| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0001/2021-TJMA | 3822/2021 | PERMITIR AOS SERVIDORES DO TJMA E SEUS DEPENDENTES, DEVIDAMENTE REGISTRADOS CONFORME REGULAMENTO, USUFRUÍREM DAS INSTALAÇÕES DA AABB, NA FORMA DE SEU ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO, FICANDO ISENTOS DA TAXA DE ADESÃO, PAGANDO APENAS TAXA DE MANUTENÇÃO (MENSALIDADE), QUE
ATUALMENTE ESTÁ NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS). PARÁGRAFO ÚNICO – FICA LIMITADO A 300 (TREZENTOS) O NÚMERO DE | 06.039.812/0001-27 | ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL _ AABB | 07/04/21 | 07/04/22 | 0,00 |  |
| 0001/2021-SEGOV | 13737/2021 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, EM QUE SERÁ INSTALADA A SEDE DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE. | 24.393.108/0001-50 | SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SEGOV | 13/05/21 | | Não possui repasses financeiros |   |
| 0001/2021 | 13893/2018 | DOAÇÃO AO TJ/MA DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O FÓRUM DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MA. | 06.191.001/0001-47 | PREF MUN DE STA LUZIA | 01/12/21 | | Não possui repasses financeiros | |
| 0002/2021-TJMA | 38328/2020 | PARCERIA TÉCNICO-CIENTÍFICA A SER DESENVOLVIDA PELAS PARTES, NA ÁREA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO DE PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES APLICADOS À EFICIÊNCIA E CELERIDADE PROCESSUAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. UEMA | 06.352.421/0001-68 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO | 24/05/21 | 24/05/23 | Não possui repasses financeiros |     |
| 0002/2021 | 42913/2017 | DOAÇÃO AO TJ/MA DE IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O FÓRUM DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. | 01.612.333/0001-34 | PREF MUN DE S DOMINGOS DO AZEITAO | 24/11/21 | | Não possui repasses financeiros | |
| 0003/2021-TJMA | 3006/2021 | EFETIVAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO SÃO JOAQUIM | 32.832.114/0001-94 | UNIÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOAQUIM | 23/04/21 | 20/10/21 | Não possui repasses financeiros | |
| 0004/2021-TJMA | 7601/2021 | MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA, ACADÊMICA E CULTURAL, BEM COMO O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS, COM A FINALIDADE DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS. | 04.139.403/0001-77 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 10/05/21 | 10/05/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0006/2021-CNJ | 37861/2020 | DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA A EXECUÇÃO DO PLANO EXECUTIVO ESTADUAL (PEE), ELABORADO DE FORMA CONJUGADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAZENDO JUSTIÇA. | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 27/01/21 | 27/01/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0006_2021-TJMA | 12677/2021 | CESSÃO DOS SERVIDORES ARI SILVA DE CARVALHO, BRUNA KELLY AMADOR MILITÃO, MILSON VALE OLIVEIRA E PATRICIA NEVES CALDAS, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PAULINO NEVES (MA), PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE TUTÓIA/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE. | 01.562.914/0001-09 | PREFEITURA DE PAULINO NEVES (MA). | 27/05/21 | 27/05/26 | Não possui repasses financeiros | |
| 000S/N/2021-MPMA | 45060/2021 | AÇÕES CONJUNTAS PARA CONSOLIDAR A PROMOÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS QUE DISSEMINEM VALORES ÉTICOS E DE RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI Nº 11.340/06. | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 09/11/21 | 09/11/22 | 0,00 | |
| 0010/2021 | 15810/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. | 79.265.617/0001-99 | CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA. | 30/09/21 | 30/09/26 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0011/2021-TJMA | 6864/2021 | CREDENCIAMENTO DA CÂMERA PRIVADA DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM – CIMA, COM SEDE EM IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE INSTALAÇÃO DA CÂMARA DE JUSTIÇA MAIS SIMPLES, VISANDO REALIZAR AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM, COM POSTERIOR HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DOS ACORDOS OBTIDOS, QUANDO DE PROCESSOS JÁ JUDICIALIZADOS. | 35.670.894/0001-01 | CÂMERA PRIVADA DE MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM - CIMA | 24/06/21 | 24/06/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0013/2021-TJMA | 15979/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERTADOS PELA FACULDADE ÚNICA LTDA. | 32.495.498/0001-05 | FACULDADE ÚNICA LTDA. | 23/06/21 | 23/06/26 | Não possui repasses financeiros | |
| 0014/2021-TJMA | 15824/2021 | ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO | 02.565.348/0001-51 | CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA – CET FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO LTDA. (FACULDADE DE TECNO | 05/08/21 | 05/08/26 | Não possui repasses financeiros | |
| 0016/2021-TJMA | 19389/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERECIDO PELA FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO LTDA – UNIFACEMA | 08.074.032/0001-43 | UNIFACEMA | 24/08/21 | 24/08/26 | 0,00 | |
| 0020/2021-TJMA | 19562/2021 | PERMITIR ACESSO AO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) PARA O
PROTOCOLO ELETRÔNICO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS E/OU INFRACIONAIS, REMESSAS E/OU EXPEDIENTES QUE DEVAM SER ENCAMINHADOS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO 1º OU AOS ÓRGÃOS DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 17/08/21 | 17/08/22 | Não possui repasses financeiros | |
| 0024/2021-TJMA | 22928/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERECIDOS PELA UFT. | 05.149.726/0001-04 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | 24/08/21 | 24/08/26 | Não possui repasses financeiros | |
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