NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
Início |
Término |
0016/2021-TJMA | 19389/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERECIDO PELA FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO LTDA – UNIFACEMA | 08.074.032/0001-43 | UNIFACEMA | 24/08/21 | 24/08/26 | 0,00 |  |
0020/2021-TJMA | 19562/2021 | PERMITIR ACESSO AO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) PARA O
PROTOCOLO ELETRÔNICO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS E/OU INFRACIONAIS, REMESSAS E/OU EXPEDIENTES QUE DEVAM SER ENCAMINHADOS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO 1º OU AOS ÓRGÃOS DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 17/08/21 | 17/08/22 | --- |  |
0024/2021-TJMA | 22928/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERECIDOS PELA UFT. | 05.149.726/0001-04 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | 24/08/21 | 24/08/26 | --- |  |
0028/2021-TJMA | 20059/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES) - UFPI | 06.517.387/0001-34 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI. | 24/08/21 | 24/08/26 | --- |  |
0033/2021-TJMA | 29327/2020 | INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS GERENCIADOS PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (SACOP) RELACIONADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. | 06.989.347/0001-95 | TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 09/11/21 | 09/11/23 | 0,00 |  |
0036/2021-CNJ | 9342/2021 | CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O DESENVOLVIMENTO E USO COLABORATIVO DOS PRODUTOS, PROJETOS E SERVIÇOS DO “PROGRAMA JUSTIÇA 4.0 – INOVAÇÃO E EFETIVIDADE NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA TODOS” | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 11/03/21 | 11/03/23 | --- |  |
0039/2021-TJMA | 15656/2021 | INTEGRAÇÃO ENTRE AS INSTALAÇÕES DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO E O SISTEMA DE PROCESSOS AUTOMATIZADOS (SPA PROCURADORIA) DA PGE-MA, POR MEIO DE TECNOLOGIA “WEBSERVICE”, UTILIZANDO O MODELO NACIONAL DE INTEROPERABILIDADE (MNI); | 04.139.403/0001-77 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 01/12/21 | 01/12/22 | --- |  |
0045/2021-TJMA | 28888/2021 | INTEGRAÇÃO DO PJE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR. | 06.003.636/0001-73 | PREF MUN DE PACO DO LUMIAR | 31/01/22 | 31/01/23 | --- |  |
0079/2021-TJBA | 28932/2021 | COMPARTILHAMENTO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS PELA COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS (COJE). | 13.100.722/0001-60 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA | 25/10/21 | 25/10/23 | --- |  |
0001/2022 | 15340/2021 | EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES. | 05.527.341/0001-33 | Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA | 02/02/22 | 02/08/23 | 0,00 |  |
0001/2022-TJMA | 7267/2022 | REVERSÃO DE PATRIMÔNIO | 05.282.801/0001-00 | PREF MUN DE RIACHAO FNDE | 24/08/22 | 31/12/22 | --- |  |
0003/2022-UEMA | 43953/2021 | execução do projeto de extensão intitulado "Arquivo Escola - ambientação, formação de um espaço de diálogo entre Arquivo, Universidade e sociedade" destinado a colaborar na qualificação e formação de profissionais da área de história, biblioteconomia, direto e áreas afins e impactar sobre a avaliação social dos arquivos, bem como colaborar com a memória da sociedade. | 06.352.421/0001-68 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO | 14/03/22 | 14/01/23 | --- |  |
0003/2022-TJMA | 27874/2021 | VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS EDIFÍCIOS SEDE DAS COMARCAS DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ASSESSORAMENTO OU ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIALIZADAS OU PECULIARES E COMANDO DE AÇÕES OPERACIONAIS, A SEREM DESENVOLVIDAS POR POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | 28/04/22 | 28/10/23 | 9.490.608,00 |  |
0004/2022-TJMA | 15803/2022 | CONVÊNIO, COM CARÁTER DE RECIPROCIDADE INSTITUCIONAL, TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR OS TERMOS E CONDIÇÕES PARA QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, INTEGRE O CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA | 05.499.495/0001-69 | CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA | 16/09/22 | 16/09/24 | 120.000,00 |  |
0005/2022-TJMA | 32236/2021 | EXECUTAR, POR MEIO DE PARCERIA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, AMPLO PROGRAMA DE GOVERNANÇA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA | 06.441.430/0001-25 | PREF MUN DE BALSAS | 02/02/22 | 02/02/24 | --- |  |
0006/2022-TJMA | 32236/2021 | EXECUTAR, POR MEIO DE PARCERIA INSTITUCIONAL DO TJMA E DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, AMPLO PROGRAMA DE GOVERNANÇA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA | 12.136.248/0001-63 | ITERMA | 02/02/22 | 02/02/24 | --- |  |
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