RESUMO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS
Tipo do termo:  
ANO:     
CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  

NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Valor Arq.
Início Término
0016/2021-TJMA 19389/2021 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERECIDO PELA FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO LTDA – UNIFACEMA 08.074.032/0001-43 UNIFACEMA 24/08/21 24/08/26 0,00
0020/2021-TJMA 19562/2021 PERMITIR ACESSO AO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) PARA O PROTOCOLO ELETRÔNICO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS E/OU INFRACIONAIS, REMESSAS E/OU EXPEDIENTES QUE DEVAM SER ENCAMINHADOS PELAS DELEGACIAS DE POLÍCIA ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO 1º OU AOS ÓRGÃOS DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO. 06.354.500/0001-08 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 17/08/21 17/08/22 ---
0024/2021-TJMA 22928/2021 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERECIDOS PELA UFT. 05.149.726/0001-04 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS 24/08/21 24/08/26 ---
0028/2021-TJMA 20059/2021 CONCESSÃO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES) - UFPI 06.517.387/0001-34 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI. 24/08/21 24/08/26 ---
0033/2021-TJMA 29327/2020 INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS GERENCIADOS PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (SACOP) RELACIONADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO. 06.989.347/0001-95 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 09/11/21 09/11/23 0,00
0036/2021-CNJ 9342/2021 CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O DESENVOLVIMENTO E USO COLABORATIVO DOS PRODUTOS, PROJETOS E SERVIÇOS DO “PROGRAMA JUSTIÇA 4.0 – INOVAÇÃO E EFETIVIDADE NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA TODOS” 07.421.906/0001-29 CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ 11/03/21 11/03/23 ---
0039/2021-TJMA 15656/2021 INTEGRAÇÃO ENTRE AS INSTALAÇÕES DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO E O SISTEMA DE PROCESSOS AUTOMATIZADOS (SPA PROCURADORIA) DA PGE-MA, POR MEIO DE TECNOLOGIA “WEBSERVICE”, UTILIZANDO O MODELO NACIONAL DE INTEROPERABILIDADE (MNI); 04.139.403/0001-77 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 01/12/21 01/12/22 ---
0045/2021-TJMA 28888/2021 INTEGRAÇÃO DO PJE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR. 06.003.636/0001-73 PREF MUN DE PACO DO LUMIAR 31/01/22 31/01/23 ---
0079/2021-TJBA 28932/2021 COMPARTILHAMENTO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS PELA COORDENAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS (COJE). 13.100.722/0001-60 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 25/10/21 25/10/23 ---
0001/2022 15340/2021 EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES. 05.527.341/0001-33 Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – FAPEMA 02/02/22 02/08/23 0,00
0001/2022-TJMA 7267/2022 REVERSÃO DE PATRIMÔNIO 05.282.801/0001-00 PREF MUN DE RIACHAO FNDE 24/08/22 31/12/22 ---
0003/2022-UEMA 43953/2021 execução do projeto de extensão intitulado "Arquivo Escola - ambientação, formação de um espaço de diálogo entre Arquivo, Universidade e sociedade" destinado a colaborar na qualificação e formação de profissionais da área de história, biblioteconomia, direto e áreas afins e impactar sobre a avaliação social dos arquivos, bem como colaborar com a memória da sociedade. 06.352.421/0001-68 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO 14/03/22 14/01/23 ---
0003/2022-TJMA 27874/2021 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DOS EDIFÍCIOS SEDE DAS COMARCAS DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO, ASSESSORAMENTO OU ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES ESPECIALIZADAS OU PECULIARES E COMANDO DE AÇÕES OPERACIONAIS, A SEREM DESENVOLVIDAS POR POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA 06.354.500/0001-08 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 28/04/22 28/10/23 9.490.608,00
0004/2022-TJMA 15803/2022 CONVÊNIO, COM CARÁTER DE RECIPROCIDADE INSTITUCIONAL, TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR OS TERMOS E CONDIÇÕES PARA QUE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, INTEGRE O CONSELHO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA 05.499.495/0001-69 CONSELHO DOS TRIBUNAIS DE JUSTICA 16/09/22 16/09/24 120.000,00
0005/2022-TJMA 32236/2021 EXECUTAR, POR MEIO DE PARCERIA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO E DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, AMPLO PROGRAMA DE GOVERNANÇA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA 06.441.430/0001-25 PREF MUN DE BALSAS 02/02/22 02/02/24 ---
0006/2022-TJMA 32236/2021 EXECUTAR, POR MEIO DE PARCERIA INSTITUCIONAL DO TJMA E DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, AMPLO PROGRAMA DE GOVERNANÇA DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA 12.136.248/0001-63 ITERMA 02/02/22 02/02/24 ---
 
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