| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valores |
Arq. |
| Início |
Término |
Global |
Pagamento |
| 0038/2020 | 22065/2020 | PREPARO ARQUIVÍSTICO E GERAÇÃO DE IMAGENS DE DOCUMENTOS E CONJUNTOS DOCUMENTAIS PERMANENTES DO ACERVO DO TJMA | 61.012.019/0001-42 | ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS | 25/11/20 | 25/11/22 | Não possui repasses financeiros |  |
| 0039/2020 | 8079/2020 | CESSÃO DE SERVIDOR. | 10.438.570/0001-11 | PREF. MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA | 25/11/20 | 25/11/25 | Não possui repasses financeiros |       |
| 0069/2020-SEGOV | 35529/2020 | ATUAÇÃO COOPERADA E CONJUGADA PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO EM QUE SERÁ INSTALADA A SEDE DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE | 00.545.704/0001-40 | GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO | 12/11/20 | 12/11/25 | 0,00 | 0,00 | |
| 0001/2021-TJMA | 3822/2021 | PERMITIR AOS SERVIDORES DO TJMA E SEUS DEPENDENTES, DEVIDAMENTE REGISTRADOS CONFORME REGULAMENTO, USUFRUÍREM DAS INSTALAÇÕES DA AABB, NA FORMA DE SEU ESTATUTO E REGIMENTO INTERNO, FICANDO ISENTOS DA TAXA DE ADESÃO, PAGANDO APENAS TAXA DE MANUTENÇÃO (MENSALIDADE), QUE
ATUALMENTE ESTÁ NO VALOR DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS). PARÁGRAFO ÚNICO – FICA LIMITADO A 300 (TREZENTOS) O NÚMERO DE | 06.039.812/0001-27 | ASSOCIAÇÃO ATLETICA BANCO DO BRASIL _ AABB | 07/04/21 | 07/04/22 | 0,00 | 0,00 | |
| 0001/2021-SEGOV | 13737/2021 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, NA MODALIDADE BUILT TO SUIT, EM QUE SERÁ INSTALADA A SEDE DO PODER JUDICIÁRIO MARANHENSE. | 24.393.108/0001-50 | SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SEGOV | 13/05/21 | | Não possui repasses financeiros |  |
| 0001/2021 | 13893/2018 | DOAÇÃO AO TJ/MA DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O FÓRUM DA COMARCA DE SANTA LUZIA/MA. | 06.191.001/0001-47 | PREF. MUNICIPAL DE SANTA LUZIA | 01/12/21 | | Não possui repasses financeiros | |
| 0002/2021-TJMA | 38328/2020 | PARCERIA TÉCNICO-CIENTÍFICA A SER DESENVOLVIDA PELAS PARTES, NA ÁREA TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA O DESENVOLVIMENTO EM CONJUNTO DE PROJETOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE SOFTWARES APLICADOS À EFICIÊNCIA E CELERIDADE PROCESSUAL NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. UEMA | 06.352.421/0001-68 | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO | 24/05/21 | 24/05/23 | 0,00 | 0,00 |      |
| 0002/2021 | 42913/2017 | DOAÇÃO AO TJ/MA DE IMÓVEL ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O FÓRUM DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. | 01.612.333/0001-34 | PREF. MUNICIPAL DE S DOMINGOS DO AZEITAO | 24/11/21 | | Não possui repasses financeiros | |
| 0003/2021-TJMA | 3006/2021 | EFETIVAR REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COLETIVA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO SÃO JOAQUIM | 32.832.114/0001-94 | UNIÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOAQUIM | 23/04/21 | 20/10/21 | Não possui repasses financeiros | |
| 0004/2021-TJMA | 7601/2021 | MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA, CIENTÍFICA, ACADÊMICA E CULTURAL, BEM COMO O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS, COM A FINALIDADE DE INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL E APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS. | 04.139.403/0001-77 | PROCURADORIA GERAL DO ESTADO | 10/05/21 | 10/05/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0005/2021 | 40116/2020 | CESSÃO DE SERVIDOR. | 11.045.689/0001-97 | CÂMARA DE VEREADORES DE CURURUPU/MA | 15/06/21 | 15/06/26 | Não possui repasses financeiros | |
| 0006/2021-CNJ | 37861/2020 | DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA A EXECUÇÃO DO PLANO EXECUTIVO ESTADUAL (PEE), ELABORADO DE FORMA CONJUGADA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FAZENDO JUSTIÇA. | 07.421.906/0001-29 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ | 27/01/21 | 27/01/23 | Não possui repasses financeiros | |
| 0006_2021-TJMA | 12677/2021 | CESSÃO DOS SERVIDORES ARI SILVA DE CARVALHO, BRUNA KELLY AMADOR MILITÃO, MILSON VALE OLIVEIRA E PATRICIA NEVES CALDAS, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PAULINO NEVES (MA), PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE TUTÓIA/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE. | 01.562.914/0001-09 | PREFEITURA DE PAULINO NEVES (MA). | 27/05/21 | 27/05/26 | Não possui repasses financeiros | |
| 0007/2021-TJMA | 12677/2021 | CESSÃO DOS SERVIDORES GEAN NUNES OLIVEIRA, JANAÍNA CRISTINE MATOS DA SILVA, LUÍZA IRENE DE ALMEIDA PIMENTEL, MARIA LAISA PIMENTEL DE ARAÚJO, MARILENE PEREIRA DAMASCENO, NOEMIA VERAS SOARES, RAMON DAMASCENO CONCEIÇÃO E MARIA IZANETE ARAÚJO, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE TUTÓIA (MA), PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE TUTÓIA/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE.
| 06.218.572/0001-28 | PREF MUN DE TUTOIA | 27/05/21 | 27/05/26 | Não possui repasses financeiros | |
| 0009/2021-UFMA | 7554/2021 | CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO MARANHÃO – UFMA, VISANDO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, ORGANIZADO DE ACORDO COM A LEI N° 9.099/95, EM ESPAÇO PERTENCENTE À UFMA, LOCALIZADO À AVENIDA DOS PORTUGUESES, S/N, CAMPUS DO BACANGA, NESTA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA. | 06.279.103/0001-19 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 18/06/21 | 18/06/26 | Não possui repasses financeiros | |
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