RESUMO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS
Tipo do termo:  
ANO:     
CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  

NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Valor Arq.
Início Término
0015/2017 23934/2017 CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS VOLTADOS À DISSEMINAÇÃO DOS MEIOS VIRTUAIS DE SOLUÇÃO DIGITAL DE CONFLITOS “CONSUMIDOR.GOV.BR” E “MEDIAÇÃO DIGITAL" 33.592.510/0001-54 VALE S/A 28/06/17 28/06/22 0,00
0016/2017 21223/2017 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO 18.301.267/0001-84 UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA 19/07/17 19/07/22 0,00
0017/2017 15261/2017 ESTAGIO CURRICULAR 41.478.561/0003-40 COLÉGIO DOM BOSCO LTDA - UNDB 26/06/17 0,00
0018/2017 24659/2017 ACESSO ÁS PLATAFORMAS PÚBLICAS DE RESOLUÇÃO DIGITAL DE CONFLITOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO 09.556.140/0001-15 SEDIHPOP 22/06/17 22/06/22 0,00
0019/2017 24594/2017 ATUAÇÃO COOPERADA E CONJUGADA PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO CIDADANIA E JUSTIÇA. 06.354.468/0001-60 GOVERNO DO MARANHÃO TESOURO 17/11/17 08/10/20 0,00
0021/2017 26241/2017 CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO A ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES) 03.186.792/0001-29 UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA 30/10/17 30/10/18 ---
0022/2017 32716/2017 CONCESSÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS MAGISTRADOS 04.820.032/0001-94 ASSOCIACAO NACIONAL DOS MAGIST.ESTADO 06/11/17 06/11/22 ---
0023/2017 31516/2017 UTILIZAÇÃO DO SISTEMA MALOTE DIGITAL, DESENVOLVIDO PELO CNJ E DISPONIBILIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 28/11/17 28/11/18 ---
0024/2017 54632/2017 CONCESSÃO DE DESCONTO DE 10% PARA SERVIDORES NAS CORRIDAS 35.208.487/0001-87 COOPERAT DE RADIOMOVEL DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS TAXISTAS MA 11/12/17 11/12/18 ---
0025/2017 56273/2017 COOPERAÇÃO MÚTUA COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS POR PARTE DO CEUMA/UNICEUMA AOS BENEFICIADOS DO TJ/MA 23.689.763/0003-59 Universidade do Ceuma - UNICEUMA 14/12/17 14/12/18 ---
0046/2017-SENACON 15920/2017 SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE CONSUMOS ATRAVÉS DO USO DA PLATAFORMA CONSUMIDOR.GOV.BR 00.394.494/0100-18 SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR-SENACON 04/07/17 04/07/19 ---
004/2018-TJ-CE 25857/2018 MUTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CÁLCULO SCJUD NO ÂMBITO DO TJMA, COM A FINALIDADE DE GERENCIAR E OTIMIZAR OS PROCESSOS DE PRECATÓRIO. 09.444.530/0001-01 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD0 DO CEARÁ 23/04/18 23/04/20 ---
005/2018-MP-MA 15463/2018 PROMOÇÃO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS - PROJETO "GRUPO REFLEXIVO DE HOMENS: NOVO OLHAR". 05.483.912/0001-85 PROC GERAL DE JUSTICA 08/05/18 22/05/19 0,00
019/2018-TJMA 30632/2015 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E A FACULDADE DE CIENCIAS E TECNOLOGIA DO MARANHÃO LTDA (FACE 08.074.032/0001-43 UNIFACEMA 08/10/18 08/10/23 ---
022/2018-CNJ 19509/2018 FORMAÇÃO DO CADASTRO NACIONAL DE PRESOS - BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES - BNMP. 07.421.906/0001-29 CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA - CNJ 16/04/18 16/04/19 0,00
0001/2018 4792/2018 ACESSO AO PJe PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS. 06.354.500/0001-08 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 29/01/18 29/01/19 ---
0001/2018 41741/2017 CESSÃO DO IMÓVEL DESTINADO A SEDIAR A RESIDÊNCIA OFICIAL DO JUIZ DA RESPECTIVA COMARCA PARA O FIM DE INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 39ª ZE TURIAÇU. 05.962.421/0001-17 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 11/04/18 11/04/23 ---
0001/2018 8892/2018 INSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE IMPERATRIZ. 24.055.271/0001-02 ANLEIAN PARTICIPAÇÕES LTDA 03/07/18 03/07/20 ---
0001/2018 38188/2017 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO ENTRE A UFMA E OTJ/MA. 06.279.103/0001-19 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO 19/06/18 19/04/19 282.000,00
0001/2018 35525/2018 FOMENTAR A APLICAÇÃO DA LEI 13.431/2017 EM TODAS AS COMARCAS DO ESTADO, AJUSTANDO FLUXOS PERTINENTES. 06.354.468/0001-60 GOVERNO DO MARANHÃO TESOURO 25/09/18 25/09/23 0,00
 
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