| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0001/2023-TJ/MA | 7661/2022 | CESSÃO DE USO DE PARTE DE TERRENO PARA FUNCIONAMENTO DE UM NÚCLEO ECOLÓGICO DA DPE/MA. | 00.820.295/0001-42 | DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO | | | --- | |
| 0002/2023-TJMA | 55069/2022 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO COM A EMPRESA QUEST TELECOMUNICAÇÕES. Imóvel na Av. D. Pedro II, nº 190,
Centro, São Luís – MA | 29.219.807/0001-00 | QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA | 14/03/23 | 14/03/24 | 0,00 |      |
| 0002/2023-TJMA | 62312/2022 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 2º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE IMPERATRIZ | 23.689.763/0003-59 | Universidade do Ceuma - UNICEUMA | 03/02/23 | 03/02/28 | --- |   |
| 0002/2023-TJMA | 36133/2021 | CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O TJMA E A UFMA PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE SERVIDORES E MAGISTRADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO NO ÂMBITO DO PROGRAMA “UFMA SAUDÁVEL”. | 06.279.103/0001-19 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 12/06/23 | 12/04/24 | 290.444,00 | |
| 0003/2023-TJMA | 55069/2022 | TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM IMÓVEL A TÍTULO ONEROSO COM A EMPRESA QUEST TELECOMUNICAÇÕES. Imóvel na Av. D. Pedro II, nº 140, Centro, São Luís – MA | 29.219.807/0001-00 | QUEST TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA | 14/03/23 | 14/03/24 | 0,00 | |
| 0004/2023-TJMA | 62773/2022 | instalação e funcionamento do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís na sede do IDEA | 29.445.519/0003-27 | INSTITUTO IDEA | 22/02/23 | 22/02/28 | --- | |
| 0014/2023-TRE/MA | 37146/2023 | CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS VISANDO A GERAÇÃO DE MAIOR VALOR PÚBLICO POR MEIO DE MECANISMOS DE COOPERAÇÃO QUE IMPULSIONEM A CULTURA DA INOVAÇÃO NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E NO CUMPRIMENTO DAS MISSÕES INSTITUCIONAIS DAS ORGANIZAÇÕES PARTÍCIPES. | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 20/07/23 | 20/07/26 | --- |  |
| 0018/2023-TJMA | 56139/2022 | OTIMIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PACIFICAÇÃO NOS CONFLITOS DE TRÂNSITO. | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 28/04/23 | 28/04/28 | --- | |
| 0019/2023-TJMA | 12631/2023 | concessão de estágio curricular obrigatório aos alunos da Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera. | 38.733.648/0001-40 | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A | | | --- | |
| 0021/2023-TJMA | 14392/2023 | Instalação e funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Timon, na sede da OAB – Subseção de Timon | 06.780.522/0001-30 | Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MA | 24/07/23 | 24/07/28 | --- | |
| 0022/2023-TJMA | 13539/2023 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA (CJR) NO UNIFACEMA | 08.074.032/0001-43 | UNIFACEMA | 24/04/23 | 24/04/28 | --- | |
| 0023/2023-TJMA | 9764/2023 | CESSÃO dos(as) servidores(as) Míriam de Oliveira Silva Sousa, Esvane Gomes da Silva, Luzinete Lopes Silva e Silva, Alcione Pereira Macedo, Marcelo Rodrigues Silva Júnior, João Paulo Vaz da Costa, Josane Sousa de Sousa, Maria Oneide Silva Lima Oliveira e Cleia Bezerra da Silva (Santa Luzia-MA) | 06.191.001/0001-47 | PREF MUN DE STA LUZIA | 25/05/23 | 25/05/28 | --- | |
| 0026/2023-TJMA | 14230/2022 | INTEGRAÇÃO DO PROGRAMA DE BUSCA ELETRÔNICA EM REGISTROS USANDO LINGUAGEM NATURAL (BERNA), INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL DESENVOLVIDA PELO TJGO, À PLATAFORMA DE PROCESSO ELETRÔNICO E AO BANCO DE DADOS DO TJMA. | 02.050.330/0001-17 | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS | | | 0,00 | |
| 0027/2023-TJMA | 199112023 | MANUTENÇÃO E PERMANÊNCIA DA COOPERATIVA SOCIAL CUXÁ, POR INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO HUMANITAS360 BRASIL, NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININA DE SÃO LUÍS-MA (UPFEM). | 36.098.685/0001-06 | COOPERATIVA CUXÁ | | | --- | |
| 0030/2023-TJMA | 21248/2023 | MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS DA COMARCA DE CAXIAS – “CEAV CAXIAS” | 08.074.032/0001-43 | UNIFACEMA | 12/07/23 | 12/07/28 | --- | |
| 0032/2023-TJMA | 23395/2023 | IDEAH_SBCP - REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS EM MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUANDO A SEQUELA RESULTA DE CRIME OU ATO INFRACIONAL | 19.662.962/0001-34 | INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E AÇÃO HUMANITÁRIA (IDEAH) DA SBCP | 30/05/23 | 30/05/25 | --- | |
| 0035/2023-TJMA | 54835/2022 | PERMITIR O ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) À POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA) E AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO (CBMMA) PARA O PROTOCOLO ELETRÔNICO DE PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS E/OU INFRACIONAIS | 06.354.500/0001-08 | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA | | | --- | |
| 0036/2023-TJMA | 24452/2023 | TERMO DE COOPERAÇÃO COM O ITERMA, COM O OBJETIVO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA MALOTE DIGITAL. | 12.136.248/0001-63 | ITERMA | | | 0,00 | |
| 0037/2023-TJMA | 26516/2023 | FIRMAR PARCERIA ENTRE OS ENTES SUBSCRITORES PARA ATENDIMENTO, PELA PREFEITURA DE TIMON - MA, DAS VÍTIMAS ENCAMINHADAS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS – CEAV, DO TJMA, EM CONFORMIDADE COM AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NA RESOLUÇÃO GP Nº 69/2022 (CEAV), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMON, SEM ÔNUS PARA O TJMA. | 06.115.307/0001-14 | PREF MUN DE TIMON | 19/06/23 | 19/06/28 | 0,00 | |
| 0041/2023 | 21228/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO. | 69.441.194/0001-67 | A. REGIÃO TOCANTINA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. - FACIMP | | | --- | |
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