NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
Início |
Término |
0014/2022-TJMA | 1015/2022 | DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE VAGAS POR MEIO DAS UNIDADES OPERATIVAS DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, BACABAL, CAXIAS E SANTA INÊS E DE OUTRAS UNIDADES DO SENAC INSTALADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUINDO O SENAC MÓVEL, EM CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS PELO SENAC, PARA A
POPULAÇÃO LGBTQIA+, QUE ESTÃO ENTRE O PÚBLICO-ALVO DA POLÍTICA DE DIVERSIDADE DO JUDICIÁRIO MARANHENSE, CONFORME RESOLUÇÃO 47/202 | 03.760.035/0001-17 | SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC | 05/04/22 | 05/04/23 | --- | |
0019/2022-CNJ | 7350/2023 | Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) ao Acordo de Cooperação
Técnica CNJ n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 05294/2023.
Objeto: conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e
realização de cursos e ações de capacitação de magistrados e | 00.508.903/0001-88 | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA | 31/08/23 | | 0,00 | |
0023/2022-TJMA | 79962022 | O CADASTRO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA NO SISTEMA MALOTE DIGITAL, PARA FINS DE RECEBIMENTO ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÕES DE NATUREZA URGENTE DA VARA DE SAÚDE PÚBLICA DESTA CAPITAL | 06.307.102/0001-30 | PREF MUN DE SÃO LUIS | 10/04/23 | 31/12/23 | 0,00 | |
0031/2022-TJMA | 9774/2023 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de Icatu ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 48.030.400/0001-76 | CARTORIO EXTRAJUDICIAL DE OFICIO UNICO DE ICATU | 25/05/23 | 25/05/23 | 0,00 | |
0031/2022-SERV.SDOM | 5064/2024 | Termo de Adesão da Serventia Extrajudicial de São Domingos do Maranhão ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022).
| 10.608.252/0001-51 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO | 04/04/24 | 04/04/24 | 0,00 | |
0031/2022-PREF. C.GU | 24443/2024 | Termo de Adesão da Prefeitura do Município de Centro do Guilherme ao Termo de Cooperação Técnica n.º 0031/2022, “REGISTRO PARA TODOS”, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Governo do Estado do Maranhão (Processo TJMA – 12.272/2022). | 01.612.328/0001-21 | PREFEITURA DE CENTRO DO GUILHERME | 22/04/24 | 22/04/24 | 0,00 | |
0032/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE PRESIDENTE VARGAS (MA) | 44.460.077/0001-10 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE PRESIDENTE VARGAS (MA) | 03/11/22 | 03/11/23 | 0,00 | |
0033/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PRESIDENTE MÉDICI (MA), VISANDO COLABORAR COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAJUDICIAL AOS USUÁRIOS. | 39.539.645/0001-32 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PRESIDENTE MÉDICI (MA) | 08/03/23 | 08/03/24 | 0,00 | |
0034/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NOVA IORQUE – MA | 43.339.180/0001-43 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NOVA IORQUE – MA | 02/09/22 | 02/09/23 | --- | |
0035/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NINA RODRIGUES (MA), VISANDO COLABORAR COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAJUDICIAL AOS USUÁRIOS. | 39.591.591/0001-54 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE NINA RODRIGUES (MA) | 22/02/23 | 22/02/24 | 0,00 | |
0036/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE CACHOEIRA GRANDE (MA) | 18.956.104/0001-30 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE CACHOEIRA GRANDE (MA) | 24/10/22 | 24/10/23 | --- | |
0037/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE GUIMARÃES (MA) | 07.787.548/0001-72 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE GUIMARÃES (MA) | 12/09/22 | 12/09/23 | --- | |
0038/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO | 43.618.530/0001-00 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFÍCIO ÚNICO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO | 10/10/22 | 10/10/23 | --- | |
0039/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PAULINO NEVES (MA) | 39.271.337/0001-79 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE PAULINO NEVES (MA) | 02/09/22 | 02/09/23 | --- | |
0040/2022-TJMA | 3572/2022 | A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PARA A SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ICATU (MA) | 08.430.489/0001-43 | SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE ICATU (MA) | 01/09/22 | 01/09/23 | --- | |
0046/2022-TJ/MA | 46135/2022 | APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ARQUIVISTA | 05.962.421/0001-17 | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO | 20/09/22 | 20/09/23 | --- | |
0047/2022-TJMA | 42452/2022 | INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO 6º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N.º 1892/2011, DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA E RESOLUÇÃO 125 DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA . | 41.478.561/0001-88 | a SOCIEDADE EMPRESÁRIA GRUPO DOM BOSCO LTDA. – UNDB, | 24/10/22 | 24/10/27 | --- | |
0050/2022-TJMA | 43330/2022 | O APOIO TÉCNICO PARA O PROGRAMA DE GESTÃO AMBIENTAL JÁ IMPLEMENTADO NO TRIBUNAL, O QUAL SE REALIZARÁ POR MEIO DO ESTABELECIMENTO DE VÍNCULO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES | 03.632.819/0001-60 | ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO FUTURO | 05/10/22 | 05/10/23 | 0,00 | |
0054/2022-TJMA | 48843/2022 | A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE ASSEGUREM A NORMALIDADE DAS ELEIÇÕES, A SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS, MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E SERVIDORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO ELEITORAL, A REGULAR POSSE DOS ELEITOS, ENTRE OUTRAS AÇÕES QUE CONFIRAM TRANQUILIDADE AO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ELEITORAL | | | 24/10/22 | 05/01/23 | --- | |
0063/2022-TJMA | 42947/2022 | REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS AUTOCOMPOSITIVAS EM MATÉRIA FISCAL E TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL DE DEFESA DA ORDEM TRIBUTÁRIA E ECONÔMICA, NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO FISCAL DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE TIMON | 05.483.912/0001-85 | PROC GERAL DE JUSTICA | 24/01/23 | 24/01/25 | --- | |
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