RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0030_D/2022 20300/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA GIORDANO MOCHEL, QUADRA 10, LOTES 08 A 17, PARQUE PINDORAMA, SÃO LUÍS/MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO DEPOSITÁRIO PÚBLICO JUDICIAL..
Fiscal: Liliane de Jesus Barbosa Mendes
08.718.533/0001-15
ALENCAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S/A
16/10/22 16/10/27 1.500.000,00 387.096,77
0031_D/2022 22047/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CONTORNO NORTE, Nº 145, SALAS 315, 316, 317 E 318, SHOPPING PASSEIO, COHATRAC IV, CUJAS INSTALAÇÕES ABRIGAM O 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
09.472.186/0001-56
OPERADORA DE SHOPPING CENTER LUA NOVA LTDA
05/10/22 05/10/27 12.900,00 232.200,00
0034_D/2022 28844/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DOS HOLANDESES, N.º 185, QUADRA 22, BAIRRO OLHO D\'ÁGUA, SÃO LUÍS/MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA CAPITAL.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
15.676.506/0001-92
R4 PARTICIPAÇÕES LTDA
05/12/22 05/12/27 887.046,00 221.761,50
0001_D/2023 37340/2022 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇOES DE CONSUMO.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
14.877.076/0001-04
SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LTDA
09/02/23 09/02/28 961.477,80 155.439,08
0050/2023 3936/2023 FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR MEIO DE CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDER DEMANDA DAS UNIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Fiscal: Carlos Alberto Neves Costa
14.415.796/0001-58
RR MARAGUAS LTDA -EPP
09/05/23 09/05/24 47.000,00 1.000,00
0051/2023
Divulgado
no PNCP
56886/2022 FORNECIMENTO DE ASSINATURAS PARA ACESSO ON-LINE A JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL.
Fiscal: Thaise Adriana Souza Luz
23.090.165/0001-05
PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA
12/05/23 12/05/24 16.675,20 13.896,00
0056/2023 12322/2023 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO CONTINUADO DE LINK (ENLACE) E DE COMUNICAÇÃO DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, INCLUSOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO CONTRA-ATAQUES DO TIPO DDOS, SUPORTE TÉCNICO, FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E GERÊNCIA PROATIVA PARA O TJMA
Fiscal: Leonardo Araujo Sousa
76.535.764/0001-43
OI S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
17/05/23 17/05/24 273.953,52 136.518,94
9912319221/2023 5131/2023 Contratação de serviços e venda de produtos postais para atender demanda do Tribunal de Justiça pelo período de 60 meses.
Fiscal: Josnatan Pereira Viegas
34.028.316/0034-71
EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
02/03/23 02/03/28 18.500.000,00 3.022.220,89
2024NE000084_FESMAM
Divulgado
no PNCP
26500/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
823.417.533-53
NILA MICHELE BASTOS SANTOS
17/04/24 31/12/24 2.113,00 0,00
2024NE000088_FESMAM
Divulgado
no PNCP
26576/2024 Contratação de palestrante.
Fiscal:
822.818.233-34
YURI MICHAEL PEREIRA COSTA.
17/04/24 31/12/24 2.220,00 0,00
TOTAL ==> 22.203.385,52 4.170.133,18  
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