RESUMO DOS CONTRATOS VIGENTES - DISPENSA DE LICITAÇÃO
CPF/CNPJ, Favorecido, Objeto ou Nº Contrato: ANO:     

NºContrato NºProcesso Licitacão Objeto / Fiscal Contratada Vigência Valores Det. Arquivos
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0024_D/2021 14432/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA INSTALAÇÕES FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
576.376.443-91
CLEIDE CAMPOS DE BRITO MACEDO
27/09/21 27/09/26 264.633,00 154.763,89
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  27/09/21 27/09/26 0,00 0,00    
0033_D/2021 19785/2020 Locação do imóvel situado na Rua Auxiliar, 02, n° 33— Salão Pav. 01 - Bairro Cohajap - São Luís (MA), cuja ocupação destina-se ao funcionamento das instalações do 9° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, nesta Capital.
Fiscal: Durval Ribeiro Alves Júnior
12.229.083/0001-74
L. E. DOS SANTOS
17/12/21 17/12/26 600.000,00 294.311,19
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  17/12/21 17/12/26 0,00 0,00    
0006_D/2022 46025/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO PARQUE XV DE NOVEMBRO, N° 84, BEIRA MAR - SÃO LUÍS/,MA, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO E GUARDA DOS VEÍCULOS À DISPOSIÇÃO DAS UNIDADES LABORAIS SITUADAS NO PRÉDIO SEDE DA CGJ - MA.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
044.950.123-04
JOAO BATISTA LOBAO BORGES
04/04/22 04/04/27 733.349,40 298.194,51
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  04/04/22 04/04/27 0,00 0,00    
0008_D/2022 46531/2019 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS TUCANOS, N.° 19, QUADRA. 1, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS/MA, CEP: 65075-430, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO 7º JUIZADO ESPECIAL E CÍVEL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
679.611.933-91
WALENA TEREZA MARTINS DE FREITAS
18/04/22 18/04/27 600.000,00 243.648,48
0009_D/2022 5295/2021 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA 5ª VARA CÍVEL E DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA.
Fiscal: Viviane Kelly Rodrigues dos Santos
22.044.881/0001-85
M S BORGES LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÓVEIS E IMÓVEIS EIRELI
25/05/22 25/05/27 1.899.960,00 736.373,38
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  25/05/22 25/05/27 0,00 0,00    
0015_D/2022 44487/2021 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE TIMBIRAS/MA.
Fiscal: Edilson Ribeiro Gomes Filho
671.915.093-68
ALEX VAGNER DOS SANTOS LIMA
22/06/22 22/06/27 348.000,00 127.600,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  22/06/22 22/06/27 0,00 0,00    
0016_D/2022 44820/2021 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA BR 135, KM 6, BAIRRO TIBIRI, NESTA CIDADE, CUJAS INSTALAÇÕES ABRIGAM O 13º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
12.218.498/0001-42
FRANERE PARTICIPAÇÕES S/A
20/06/22 20/06/27 537.882,60 152.400,07
1º Termo Aditivo do Contrato - Outros ===>  20/06/22 20/06/27 0,00 0,00    
0018_D/2022 7117/2022 Contratação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro pelo Poder Judiciário do Maranhão.
Fiscal: André Menezes Mendes
31.922.353/0001-72
INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTENCIA SOCIAL
20/06/22 20/06/23 1.020.000,00 251.042,40
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  20/06/22 20/06/23 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Prazo ===>  20/06/23 20/06/24 0,00 0,00    
0021_D/2022 28748/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CORRETIVA, INCLUINDO, REPAROS, ALTERAÇÕES FÍSICAS, RECUPERAÇÃO E CONSERTOS DAS INSTALAÇÕES, ADAPTAÇÕES/ADEQUAÇÕES DECORRENTES DE ALTERAÇÕES DE LAYOUTS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAL.
Fiscal: Francinilde Muniz Gomes
06.118.323/0001-60
CONSTRUTORA PENIEL IND. E COM. LTDA.
11/07/22 11/07/23 10.160.402,01 1.100.000,00
1º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  21/03/23 11/07/23 0,00 0,00    
2º Termo Aditivo do Contrato - Valor ===>  21/03/23 11/07/23 0,00 246.282,01    
3º Termo Aditivo do Contrato - Prorrogação ===>  11/07/23 11/07/24 15.031.887,01 849.829,94    
0025_D/2022 21687/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, Nº 500, CENTRO, JOSELÂNDIA/MA, CEP: 65.000-000, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA DE JOSELÂNDIA – MA.
Fiscal: Liene dos Santos de Abreu
060.725.353-30
LUIZ GUSTAVO CARVALHO SOARES
26/11/22 26/11/27 360.000,00 96.958,16
0026_D/2022 30976/2022 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE.
Fiscal: Ana Lourdes Pimenta Rocha
06.200.724/0001-65
BSI BRASIL SISTEMAS DE GESTÃO LTDA
14/10/22 14/10/25 20.300,00 14.514,00
0029_D/2022 21681/2022 LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. DUQUE DE CAXIAS, 220, CENTRO, TIMON/MA, CUJAS INSTALAÇÕES DESTINAM-SE AO FUNCIONAMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON/MA.
Fiscal: Arnôbio Silva dos Santos
227.501.183-87
EDWALDO VIANA LIMA
11/10/22 11/10/27 402.330,00 117.646,25
TOTAL ==> 31.978.744,02 4.683.564,28  
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