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   RESUMO DOS TERMOS ADMINISTRATIVOS ENCERRADOS
Tipo do termo:  
ANO:     
CPF/CNPJ, Favorecido ou Objeto:  

NºTermo NºProcesso Objeto CPF/CNPJ Instituição Vigência Valor Arq.
Início Término
9416/2015 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - SERVIÇO DE CONCLUSÃO DE OBRA FÓRUM COMARCA DE VIANA. 08.600.941/0001-78 PILOTIS CONSTRUCOES, AVALIACOES E PROJETOS LTDA. - EPP 06/04/15 0,00
47315/2015 OPERACIONALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE PARCELA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS, EM DINHEIRO, EXISTENTES NOS BANCOS DEPOSITÁRIOS PARA FINS DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, DÍVIDA PÚBLICA FUNDADA, DESPESAS DE CAPITAL, RECOMPOSIÇÃO DOS FLUXOS DE PAGAM 06.354.468/0001-60 MARANHÃO GOVERNO DO ESTADO 0,00
47323/2015 MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA EXECUÇÃO DE PROJETO, A SER ELABORADO PELO TJ/MA, POR INTERMÉDIO DO MBC, VISANDO A MELHORIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA. 00.731.979/0001-78 MOVIMENTO BRASIL COMPETITIVO - MBC 0,00
29592/2015 Crédito reservado, para garantir realização da Contratação de empresa Serviços de apoio técnico operacional á digitalização eletrônica, dos documentos em papel em poder das unidades Judiciárias e Arquivísticas do TJMA, conforme discriminado no Termo 06.274.716/0001-63 Associação dos Surdos do Maranhão 0,00
58112/2017 RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 0026_D/2017 16.806.947/0001-24 S A DA SILVA E CIA LTDA - ME 06/12/17 0,00
13282/2015 COMPARTILHAMENTO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE PENHORA ELETRÔNICA DE IMÓVEIS "PENHORA ONLINE". 69.287.639/0001-04 ASSOC. DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SP - ARISP 02/05/18 0,00
37858/2017 TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 0014_D/2018 602.668.123-09 Raissa Maria Ribeiro Raposo Lima 0,00
3518/2019 TERMO DE RESCIÃO AMIGÁVEL 41.617.945/0001-34 W. B. RIPARDO & CIA. LTDA. - ME 0,00
0001/2011 16531/2011 COOPERAÇÃO ENTRE O TJ/MA E PROCON (TÉCNICA JURÍDICA) 14.030.908/0001-52 GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 31/08/11 31/08/160,00 Arquivo do Contrato
0005/2011 2456/2011 COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E PREF SÃO FRANCISCO DO MA. (CESSÃO DE SERVIDORES) 06.089.163/0001-79 Prefeitura de São Francisco do Maranhão 10/11/11 10/11/160,00 Arquivo do Contrato
0010/2011 3040/2011 COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E PREF DE BARÃO DE GRAJAÚ (CESSÃO DE SERVIDORES) 06.477.822/0001-44 PREFEITURA DE BARÃO DE GRAJAÚ 10/11/11 10/11/160,00 Arquivo do Contrato
0013/2011 1323/2011 COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E PREF DE ESTREITO MA. (CESSÃO DE SERVIDORES) 07.070.873/0001-10 PREFEITURA DE ESTREITO 14/04/11 14/04/160,00 Arquivo do Contrato
0016/2011 4815/2011 COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E PREF SANTA INÊS (CESSÃO DE SERVIDORES) 06.198.949/0001-24 PREFEITURA DE SANTA INÊS 30/05/11 30/05/160,00 Arquivo do Contrato
0017/2011 4214/2011 COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E PREF DE PASSAGEM FRANCA (CESSÃO DE SERVIDORES) 10.438.570/0001-11 PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA 07/11/11 07/11/160,00 Arquivo do Contrato
0021/2011 5992/2011 COOPERAÇÃO TÉCNICA - TJMA E SEMCAS 06.307.102/0001-30 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS 01/09/11 01/09/110,00
0027/2011 14526/2011 COOPERAÇÃO TÉCNICA- TJMA E PREF BURITI MA (CESSÃO DE SERVIDORES) 06.117.071/0001-55 PREFEITURA DE BURITI 24/08/11 24/08/160,00 Arquivo do Contrato
0035/2011 21201/2011 CONVÊNIO- TJMA E PREF ZÉ DOCA (CESSÃO DE SERVIDORES) 12.122.065/0001-99 PREFEITURA DE ZÉ DOCA 22/08/11 22/08/160,00 Arquivo do Contrato
0036/2011 18687/2011 CONVÊNIO - TJMA E PREF BURITICUPU (CESSÃO DE SERVIDORES) 01.612.525/0001-40 PREFEITURA DE BURITICUPU 0,00
0037/2011 24560/2011 CONVÊNIO - TJMA E PREF SENADOR LA ROQUE (CESSÃO DE SERVIDORES) 01.598.970/0001-01 PREFEITURA SENADOR LA ROCQUE 06/10/11 06/10/160,00 Arquivo do Contrato
0038/2011 20632/2011 CONVÊNIO - TJMA E PREF DOM PEDRO (CESSÃO DE SERVIDORES) 06.137.293/0001-30 PREFEITURA DOM PEDRO 10/10/11 10/10/160,00 Arquivo do Contrato
 
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