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    RESOLUÇÔES CNJ
ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº219/2016-CNJ
Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades de Primeiro Grau - Entrância Inicial
Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades de Primeiro Grau - Entrância Intermediária
Tabela de Lotação de Pessoal das Unidades de Primeiro Grau - Entrância Final
Tabela de Lotação de Pessoal - Unidade de Apoio Indireto à Atividade Judicante


PUBLICAÇÕES DA RESOLUÇÃO Nº195/2014-CNJ
Íntegra da proposta orçamentária e da proposta interna de QDD
Íntegra da lei orçamentária e dos QDD internos
Mapa demonstrativo da execução orçamentária


ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº102/2009-CNJ
Gestão Orçamentária Financeira
Programação Orçamentária
Estrutura Remuneratória
a) Cargos Efetivos
b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança
c) Membros da Magistratura
Quantitativo de Cargos Efetivos
a) Cargos Efetivos
b) Cargos em Comissão e Funções de Confiança
c) Origem Funcional dos Ocupantes de Cargos em Comissão e Funções de Confiança
d) Situação Funcional dos Servidores Ativos
e) Cargos de magistrados do quadro de pessoal do Órgão
f) Situação funcional dos magistrados ativos do quadro de pessoal do Órgão
g) Magistrados não integrantes do quadro próprio em exercício no órgão
h) Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais
Membros e Agentes Públicos (Tabela de Lotação de Pessoal)
a) Magistrados
b) Cargos Efetivos
c) Cargos sem Vínculo Efetivo
d) Membros e Servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública (Cedidos)
e) Membros e servidores que participam de conselhos e assemelhados externamente a instituição
Empregados de Empresas Contratadas em Exercício nos Órgãos
Servidores e/ou Empregados não Integrantes do Quadro Próprio em Exercício no Órgão sem Exercício de Cargo em Comissão ou Função de Confiança, Exceto os Constantes do Anexo VI
Detalhamento da Folha de Pagamento de Pessoal





Poder Judiciário do Estado do Maranhão - Tribunal de Justiça do Maranhão