NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
Início |
Término |
0006_2021-TJMA | 12677/2021 | CESSÃO DOS SERVIDORES ARI SILVA DE CARVALHO, BRUNA KELLY AMADOR MILITÃO, MILSON VALE OLIVEIRA E PATRICIA NEVES CALDAS, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PAULINO NEVES (MA), PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE TUTÓIA/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE. | 01.562.914/0001-09 | PREFEITURA DE PAULINO NEVES (MA). | 27/05/21 | 27/05/26 | --- | |
0007/2021-TJMA | 12677/2021 | CESSÃO DOS SERVIDORES GEAN NUNES OLIVEIRA, JANAÍNA CRISTINE MATOS DA SILVA, LUÍZA IRENE DE ALMEIDA PIMENTEL, MARIA LAISA PIMENTEL DE ARAÚJO, MARILENE PEREIRA DAMASCENO, NOEMIA VERAS SOARES, RAMON DAMASCENO CONCEIÇÃO E MARIA IZANETE ARAÚJO, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE TUTÓIA (MA), PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE TUTÓIA/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE.
| 06.218.572/0001-28 | PREF MUN DE TUTOIA | 27/05/21 | 27/05/26 | --- | |
0009/2021-UFMA | 7554/2021 | CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO MARANHÃO – UFMA, VISANDO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, ORGANIZADO DE ACORDO COM A LEI N° 9.099/95, EM ESPAÇO PERTENCENTE À UFMA, LOCALIZADO À AVENIDA DOS PORTUGUESES, S/N, CAMPUS DO BACANGA, NESTA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA. | 06.279.103/0001-19 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO | 18/06/21 | 18/06/26 | --- | |
0010/2021 | 15810/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO. | 79.265.617/0001-99 | CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA. | 30/09/21 | 30/09/26 | --- | |
0012/2021-TJMA | 12697/2021 | COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS AO ACESSO AO BANCO DE DADOS DO SCPC – SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO – TJMA. | 11.725.176/0001-27 | BOA VISTA SERVIÇOS S/A | 23/06/21 | 23/06/26 | --- | |
0013/2021-TJMA | 15979/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERTADOS PELA FACULDADE ÚNICA LTDA. | 32.495.498/0001-05 | FACULDADE ÚNICA LTDA. | 23/06/21 | 23/06/26 | --- | |
0014/2021-TJMA | 15824/2021 | ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO | 02.565.348/0001-51 | CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE TERESINA – CET FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO LTDA. (FACULDADE DE TECNO | 05/08/21 | 05/08/26 | --- | |
0015/2021-TJMA | 17506/2021 | ESTABELECIMENTO DAS BASES DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, NO ÂMBITO DE SUAS RESPECTIVAS ÁREAS DE ATUAÇÃO, COM VISTAS A PROPORCIONAR A UNIÃO DE ESFORÇOS ENTRE O TRIBUNAL, POR INTERMÉDIO DE SEU NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - NUPEMEC E A FAMEM PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DOS CIDADÃOS, ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO DOS MUNI | 12.526.786/0001-64 | FAMEM | 30/07/21 | 30/07/26 | --- | |
0016/2021-TJMA | 19389/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERECIDO PELA FACULDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO LTDA – UNIFACEMA | 08.074.032/0001-43 | UNIFACEMA | 24/08/21 | 24/08/26 | 0,00 | |
0017/2021-TJMA | 21301/2020 | EXECUTAR, POR MEIO DE
PARCERIA INSTITUCIONAL DO TJ/MA E DO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, AMPLO PROGRAMA DE
GOVERNANÇA DE TERRAS NOS MUNICÍPIOS DE ARAME/MA E LAGOA GRANDE/MA A PARTIR DAS SEGUINTES
DIRETRIZES: A) PROMOÇÃO DA ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DOS MUNICÍPIOS, COM DEFINIÇÃO DE SUAS ÁREAS E
LIMITES COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO ESTUDO ORGANIZACIONAL DA ÁREA ESCOLHIDA PARA A
PRIMEIRA | 635.446.800-01 | | 19/07/21 | 19/07/26 | --- | |
0019/2021-TJMA | 19390/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES), PRELIMINARMENTE MENCIONADA. | 21.562.368/0002-02 | FACULDADE PADRE ARNALDO JANSEN | 09/12/21 | 09/12/26 | 0,00 | |
0021/2021-TJMA | 19557/2021 | PERMITIR O ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) À PMMA PARA O PROTOCOLO ELETRÔNICO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS DE CRIMES MILITARES E SEUS INCIDENTES, MEDIDAS ASSECURATÓRIAS E/OU MEDIDAS CAUTELARES RELACIONADAS, COMUNICAÇÕES E/OU REMESSAS DE EXPEDIENTES QUE DEVAM SER ENCAMINHADOS À AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR, ÓRGÃO DE PRIMEIRO GRAU COM | 06.650.139/0001-67 | POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO-PMMA | 17/08/21 | 17/08/26 | --- | |
0023/2021-TJMA | 19561/2021 | ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) AO CBMMA PARA O PROTOCOLO ELETRÔNICO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS DE CRIMES MILITARES E SEUS INCIDENTES E OUTROS. | 74.134.461/0001-20 | CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO MARANHÃO | 24/08/21 | 24/08/26 | 0,00 | |
0024/2021-TJMA | 22928/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS OFERECIDOS PELA UFT. | 05.149.726/0001-04 | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS | 24/08/21 | 24/08/26 | --- | |
0025/2021-TJMA | 22927/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR. | 62.984.091/0001-02 | UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL | 10/09/21 | 10/09/26 | --- | |
0026/2021 | 25310/2018 | CESSÃO DE SERVIDOR. | 06.138.911/0001-66 | PREF MUN DE TUNTUM | 27/08/21 | 27/08/26 | --- | |
0027/2021-TJMA | 22929/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR E EXTRACURRICULAR NO CURSO DE DIREITO OFERECIDOS PELA FAHESP. | 13.783.222/0001-70 | INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA S.A. | 04/10/21 | 04/10/26 | --- | |
0027_D/2021-TJMA | 10082/2021 | IINTEGRAÇÃO ENTRE O SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO E O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE PROCESSOS JURÍDICOS DENOMINADO SAJ-DEFENSORIAS DA DPE-MA. | 00.820.295/0001-42 | DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO | 09/11/21 | 09/11/26 | 0,00 | |
0028/2021-TJMA | 20059/2021 | CONCESSÃO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA NOS CURSOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR (IES) - UFPI | 06.517.387/0001-34 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI. | 24/08/21 | 24/08/26 | --- | |
0029/2021-TJMA | 712/2021 | CESSÃO DAS SERVIDORAS ITAIANE COSTA SILVA, CIRENE VIEIRA TORRES E SUELI PAE DA SILVA, PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCA(MA), PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO AO FÓRUM DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA/MA, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE. | 10.438.570/0001-11 | PREF MUN DE PASSAGEM FRANCA | 29/11/21 | 29/11/26 | --- | |
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