| NºTermo |
NºProcesso |
Objeto |
CPF/CNPJ |
Instituição |
Vigência |
Valor |
Arq. |
| Início |
Término |
| 0047/2024-TJMA | 19345/2024 | A concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação e de pós-graduação, ofertados pela UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA. | 03.186.792/0001-29 | UNISAOLUIS EDUCACIONAL LTDA | | | 0,00 | |
| 0048/2024-TJMA | 14180/2024 | CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES OBRIGATÓRIO. | 39.511.236/0001-28 | FACULDADE LÍBANO EDUCACIONAL LTDA | | | 0,00 | |
| 0049/2024-TJMA | 15536/2024 | Estabelecer, em regime de colaboração mútua entre as PARTES, as condições, compromissos e responsabilidades para elaboração, promoção e execução de atividades jurídicas. | 25.014.157/0001-05 | INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EVERESTE | | | 0,00 | |
| 0050/2024-TJMA | 14283/2024 | a concessão de estágio curricular obrigatório a alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Direito, Administração, Sistemas de Informação, Fisioterapia, Enfermagem e Nutrição da Instituição de Ensino Superior (IES) | 06.048.565/0003-97 | Faculdade Santa Terezinha - CEST | | | 0,00 | |
| 0051/2024-TJMA | 12262/2024 | CESSÃO da servidora GILZA MARIA MARTINS MENDES COSTA, pertencente ao quadro de servidores da Prefeitura de Bela Vista/MA, para prestar serviços junto ao Fórum da Comarca de Santa Inês, lotada na 1ª Vara da Fazenda Pública | 01.612.347/0001-58 | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA/MA | | | 0,00 | |
| 0052/2024-TJ/MA | 61865/2023 | Cessão de servidores para prestarem serviço junto ao Fórum da Comarca de Pastos Bons/MA. | 05.277.173/0001-75 | PREF MUN DE PASTOS BONS | | | --- | |
| 0053/2024-TJMA | 24263/2024 | A conjugação de esforços, em nível de cooperação institucional, sem ônus para o TRIBUNAL | | | | | 0,00 | |
| 0054/2024-TJMA | 23342/2024 | Conjugação de esforços, sem ônus para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, visando a instalação e funcionamento do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de São Luís. | 23.689.763/0001-97 | CEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR | | | 0,00 | |
| 0006/2020-TJDFT-TJDFT | 20802/2019 | A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE, POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA DO CÓDIGO-FONTE DO SIDENWEB | 00.531.954/0001-20 | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territorios | 16/06/20 | 16/06/25 | --- |  |
| SN-TJMA | 13282/2015 | COMPARTILHAMENTO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE PENHORA ELETRÔNICA DE IMÓVEIS "PENHORA ONLINE". | 69.287.639/0001-04 | ASSOC. DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SP - ARISP | 02/04/18 | 02/04/28 | 0,00 | |
| 0006/2024_TJDF-TJDF | 59304/2023 | O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a autorização de cessão de uso dos códigos HTML dos novos modelos de mandados judiciais desenvolvidos no âmbito do Projeto Expedição 4.0 | 00.531.954/0001-20 | Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territorios | 19/02/24 | 19/02/29 | 0,00 |   |
| 0129/2019-TJSC-TJSC | 24452/2019 | DISPONIBILIZAÇÃO, NO TJMA, DO SISTEMA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, DESENVOLVIDO E DE PROPRIEDADE DO TJSC. | 83.845.701/0001-59 | PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA - TJSC | 03/07/19 | 03/07/24 | 0,00 | |
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