FORMAÇÃO DE MEDIADOES E CONCILIADORES 2021

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) publicou o Edital ESMAM – 42021, com os calendários de inscrição, seleção e realização dos cursos de formação de mediadores e conciliadores judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) para o ano de 2021. No documento constam as normas relativas às inscrições, processos seletivos e o desenvolvimento dos cursos, com todas as suas fases, para o provimento de 64 vagas, divididas em quatro turmas, no primeiro e segundo semestres.

De acordo com o edital, poderão se inscrever servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o público externo, oriundo de instituições parceiras públicas e privadas, que atendam aos requisitos previstos no documento.

A formação será realizada pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA. Em decorrência da pandemia do coronavírus, as aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (pela plataforma EAD-ESMAM, remota por videoconferência e presencial quando necessário), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem.

Os cursos serão ministrados em co-docência em todas as suas fases e terão cargas horárias de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática, com estágio supervisionado, conforme determinado pela Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 - TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.

BAIXE OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE

TERMO DE CONCORDÂNCIA

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