Compete ao Comitê de Governança das Contratações promover, sustentar e garantir a efetividade da governança das contratações, fomentando uma cultura institucional voltada ao planejamento e assegurando o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico, às leis orçamentárias e ao Plano de Logística Sustentável.
No âmbito do planejamento e controle, cabe ao Comitê coordenar a elaboração e monitorar a execução do Plano de Contratações Anual (PCA), avaliar os controles internos estabelecidos ao longo do macroprocesso de contratações e acompanhar o desempenho dos indicadores estratégicos e operacionais, avaliando a evolução dos resultados e propondo medidas corretivas ou de aprimoramento para o alcance das metas estabelecidas.
No plano deliberativo, compete-lhe decidir sobre medidas destinadas a aumentar a eficiência, a celeridade e a economicidade das contratações, realizar o juízo inicial de conveniência e oportunidade das contratações submetidas à sua apreciação, deliberar sobre pedidos de inclusão, exclusão ou alteração de demandas no PCA, e propor medidas de padronização, racionalização e agrupamento de demandas.
Compõe o Comitê de Governança das Contratações os seguintes membros ou as seguintes membras:
Vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gervásio dos Santos;
Juiz coordenador do Planejamento Estratégico, Márcio Brandão;
Juiz auxiliar da Presidência, Pedro Guimarães;
A diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio;
O diretor administrativo do TJMA, Rodrigo Valente;
A coordenadora de Licitação, Joanne Dias;
A supervisora de contratações públicas, Viviane dos Santos;
O coordenador da Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, Artur Darub;
E o a Diretor Financeiro, Amudsen Bonifácio.