Compete ao Comitê de Governança das Contratações promover, sustentar e garantir a efetividade da governança das contratações, fomentando uma cultura institucional voltada ao planejamento e assegurando o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico, às leis orçamentárias e ao Plano de Logística Sustentável.
No âmbito do planejamento e controle, cabe ao Comitê coordenar a elaboração e monitorar a execução do Plano de Contratações Anual (PCA), avaliar os controles internos estabelecidos ao longo do macroprocesso de contratações e acompanhar o desempenho dos indicadores estratégicos e operacionais, avaliando a evolução dos resultados e propondo medidas corretivas ou de aprimoramento para o alcance das metas estabelecidas.
No plano deliberativo, compete-lhe decidir sobre medidas destinadas a aumentar a eficiência, a celeridade e a economicidade das contratações, realizar o juízo inicial de conveniência e oportunidade das contratações submetidas à sua apreciação, deliberar sobre pedidos de inclusão, exclusão ou alteração de demandas no PCA, e propor medidas de padronização, racionalização e agrupamento de demandas.