A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão tem como missão garantir eficiência, segurança jurídica e celeridade na admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários e na gestão dos precedentes, fortalecendo a atuação institucional do TJMA.
Em atuação articulada com a Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, sob a condução do desembargador Ricardo Duailibe, e em diálogo permanente com a Corregedoria Geral de Justiça e a Corregedoria do Foro Extrajudicial, a Vice-Presidência projeta, para o biênio 2026–2028, consolidar-se como unidade de excelência nacional na gestão de precedentes e na admissibilidade recursal, contribuindo para a efetividade do Sistema de Justiça.
Entre seus valores estão a eficiência, a transparência, a segurança jurídica, a inovação, a cooperação institucional e a responsabilidade social.