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A oitava reunião do Comitê de Governança das Contratações do biênio 2026-2028 foi voltada ao alinhamento estratégico e à deliberação de propostas das unidades demandantes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o ano vigente. A reunião foi dividida em quatro temas, incluindo a Metodologia de Indicadores, o Relatório Bimestral, informações sobre a Lei 14.133/2021 e a apresentação dos Programas de Necessidades futuras pela Diretoria de Engenharia.

A servidora Alinne Mendonça, coordenadora de Gestão de Contratos, realizou a apresentação do modelo de medição para a governança das contratações, considerando os indicadores que vão desde a taxa de execução do Plano Anual de Contratações e o cumprimento de prazos do ciclo até o percentual de demandas incluídas por unidades. O monitoramento visa promover celeridade aliada à segurança jurídica e à eficiência nas contratações.

Na ocasião, o presidente do Comitê, desembargador Gervásio dos Santos, reafirmou a importância do monitoramento pelo Comitê e agendou uma reunião de acompanhamento de execução das demandas para o mês de setembro. Nesse sentido, a servidora Viviane dos Santos, supervisora de contratações públicas, apresentou o Relatório de Execução do Plano de Contratações Anual, que traz desde a visão geral do PCA até informações atualizadas sobre demandas canceladas, previstas, realizadas e as contratações previstas por unidade. Confira aqui.

Em seguida, o diretor administrativo do TJMA, Rodrigo Valente, apresentou o Tema 3, referente ao Regulamento da Lei 14.133/2021, que trata das novas diretrizes para Licitações e Contratos no âmbito do TJMA. "Um marco na instrumentalização contratual, buscando garantir que o processo seja realizado de forma segura e mais ágil", afirmou.

Haroldo Francisco, chefe da Divisão de Orçamentos e Custos da Diretoria de Engenharia e Arquitetura do TJMA, apresentou o Tema 4, detalhando as informações que embasam as propostas apresentadas para o PCA 2027, em consonância com o compromisso institucional de assegurar que os recursos públicos sejam investidos de forma responsável e transparente.

Quanto às demandas para o ano vigente, a Divisão de Material, a Diretoria Administrativa e a Diretoria de Engenharia apresentaram suas propostas, todas aprovadas pelo Comitê. Foi aprovada, ainda, uma demanda da Coordenadoria de Gestão da Memória e Biblioteca, após parecer favorável da Assessoria Jurídica da Presidência. 

Participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência, Teresa Mendes; o juiz Márcio Brandão, juiz auxiliar da Presidência e coordenador do Planejamento e Gestão Estratégica; Rodrigo Valente, diretor administrativo do TJMA; Joanne Dias, coordenadora de Licitação; Viviane dos Santos, supervisora de contratações públicas; o diretor financeiro do TJMA, Amudssen Bonifácio; Bruno Pires Leal, representante da Assessoria Jurídica da Presidência do TJMA; e Fernando Carvalho, representante da Diretoria Financeira.

Agência TJMA de Notícias
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