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Juiz Angelo Alencar toma posse como juiz auxiliar da Vice-Presidência

Magistrado passa a integrar a equipe da Vice-Presidência no biênio 2026-2028

Publicado em 30 de Set de 2026, 16h42. Atualizado em 6 de Out de 2026, 10h00
Por Ascom/TJMA
imagem posse juiz angelo santos
O juiz Angelo Alencar assinou o termo de posse como juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMA
foto/divulgação: Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta quarta-feira (30), a solenidade de posse do juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos como juiz auxiliar da Vice-Presidência. A cerimônia ocorreu na Sala das Sessões Plenárias, na sede do Tribunal, e foi conduzida pelo vice-presidente no exercício da Presidência, desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior.

Titular da Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São José de Ribamar, o magistrado passa a exercer a função de juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMA no biênio 2026-2028, conforme o Ato nº 2221/2026.

Ao assumir a nova função, Angelo Alencar destacou a expectativa de integrar uma equipe que, segundo ele, já vem desenvolvendo um trabalho de excelência. O magistrado também ressaltou a ampliação das competências da Vice-Presidência, que, além da admissibilidade de recursos, com uma média de mil novos processos por mês, atua em áreas relacionadas aos precedentes, ao Centro de Inteligência e ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEP).

Diante das diferentes frentes de atuação, o juiz destacou o compromisso de contribuir para o avanço das ações e para o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos para cada área.

"A expectativa é extremamente positiva. Tentar, de alguma forma, me juntar à equipe que já vem desenvolvendo um excelente trabalho. São várias frentes em que a Vice-Presidência tem atuado, e a nossa expectativa é de muito trabalho, muita dedicação, para que a gente consiga avançar e alcançar todos os objetivos e metas propostos para cada uma dessas áreas", detalhou.

TRAJETÓRIA

Com 21 anos de magistratura, Angelo Alencar construiu sua trajetória em diferentes unidades do Judiciário maranhense. Antes de assumir a Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São José de Ribamar, atuava como juiz de direito auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final.

O magistrado chegou à unidade após promoção, pelo critério de merecimento, em 2021, quando deixou a 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, de entrância intermediária.

Posteriormente, foi removido, a pedido e pelo critério de merecimento, para a titularidade da Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São José de Ribamar, unidade de entrância final da Comarca da Ilha de São Luís, criada pela Lei Complementar nº 254/2022.

Para Angelo Alencar, a atuação na Vice-Presidência representa uma oportunidade de contribuição e crescimento profissional. O magistrado também destacou experiências anteriores em funções auxiliares no Tribunal, como juiz auxiliar da Presidência e da Corregedoria Eleitoral.

Segundo ele, essas experiências contribuíram para sua atuação institucional e para o desenvolvimento de sua trajetória na magistratura.

Também participaram da cerimônia o desembargador Nilo Ribeiro; a desembargadora Márcia Chaves; o desembargador aposentado Vicente Ferreira Lopes; o juiz auxiliar da Vice-Presidência Anderson Sobral; a diretora-geral adjunta do TJMA, Mariana Clementino Brandão; e o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonsêca.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br

Glossário
  • Comarca: Divisão que organiza territorialmente a atuação da Justiça. Cada comarca tem um tribunal ou fórum responsável por julgar os processos e atender as pessoas daquela região.
  • Desembargador: Magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.
  • Desembargadora: Magistrada que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.
  • Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
  • Magistrado: Palavra usada para se referir a juiz ou desembargador.
  • Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.

GALERIA DE FOTOS

Fotografia horizontal, tirada no plenário do Tribunal de Justiça, que mostra oito pessoas posando para a câmera em torno de um púlpito de acrílico transparente com o brasão do Estado do Maranhão e a inscrição "Poder Judiciário". Ao centro, atrás do púlpito, um homem de terno azul-marinho, camisa branca, gravata azul e óculos segura algumas folhas de papel e sorri levemente. À esquerda do homem central, três magistrados vestem togas pretas com medalhões vermelhos: um homem de cabelos escuros, uma mulher de cabelos grisalhos, com gola branca rendada, e um homem de cabelos grisalhos. À direita, um senhor de cabelos brancos e terno bege está ao lado de uma mulher de cabelos escuros, que veste toga preta sobre blusa clara. Logo atrás, um homem de óculos, terno azul e gravata amarela sorri. Na extremidade direita, um homem de terno cinza e gravata vinho também posa sorrindo. Ao fundo, é possível ver outra pessoa parcialmente encoberta. O ambiente é o plenário, com paredes de mármore, colunas de madeira, bancadas de madeira escura, computadores e cadeiras pretas de espaldar alto. À esquerda, uma placa indica "Secretaria". À direita, as placas das bancadas trazem os nomes "Des. Jorge Rachid" e "Desa. Angela Salazar", que identificam os lugares dos desembargadores, e não as pessoas na foto.
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