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Vice-Presidência e COACE unem esforços para aprimorar gestão de precedentes no Judiciário maranhense

Iniciativa pretende fortalecer a observância de precedentes e acompanhar a efetiva implementação de teses firmadas pelos tribunais superiores 

Publicado em 13 de Ago de 2026, 8h58. Atualizado em 17 de Ago de 2026, 16h33
Por Natasha Olenka
Fotografia de uma reunião institucional realizada em uma sala de escritório. Sete pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa redonda de madeira, aparentemente em uma conversa de trabalho. Ao centro, um homem de terno escuro e camisa azul participa da discussão. Ao redor dele estão outras pessoas, incluindo uma mulher de camisa lilás, um homem de terno e gravata, uma mulher de blazer claro, uma mulher de costas fazendo anotações, um homem de camisa vermelha e outro homem de terno. Sobre a mesa há documentos, um recipiente decorativo, copos e uma xícara. Ao fundo, há quadros com imagens de um edifício histórico e uma janela com persiana.
Reunião estratégica discute ações para fortalecer cultura de precedentes no Judiciário maranhense
foto/divulgação: ASSCOM TJMA

Visando o aprimoramento da cultura de precedentes no Judiciário maranhense, a Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (COACE) realizaram, nesta quarta-feira (12/8), reunião estratégica para discutir a estruturação de uma iniciativa voltada à gestão de precedentes qualificados. O encontro também abordou a política institucional de Gestão de Precedentes Qualificados no âmbito da Gestão por Produtividade Judiciária (GPJ).

A proposta de um modelo de governança está sendo construída com base em dados objetivos, transparência, melhoria contínua, cooperação institucional e utilização estratégica das informações produzidas pelo Tribunal. A iniciativa busca acompanhar a efetiva implementação das teses firmadas pelos tribunais superiores.

A perspectiva é que a ação contribua para uma atuação mais uniforme do Judiciário, fortalecendo a segurança jurídica e a adequada aplicação dos entendimentos consolidados pelos tribunais superiores.

A iniciativa também está relacionada à Gestão por Produtividade Judiciária (GPJ), com a perspectiva de considerar, além dos indicadores quantitativos, aspectos qualitativos relacionados à gestão processual e à observância dos precedentes qualificados.

O vice-presidente do TJMA, desembargador Gervásio Santos, ressaltou que a iniciativa integra uma série de projetos desenvolvidos pela atual gestão com o objetivo de consolidar a cultura de precedentes no Judiciário maranhense.

"Está entre as nossas prioridades fortalecer a cultura de precedentes, para que sejam efetivamente observados por magistrados e magistradas e contribuam para uma maior segurança jurídica aos jurisdicionados. Além disso, a iniciativa que estamos estruturando junto ao COACE busca aliar produtividade e qualidade na prestação jurisdicional, em benefício de todos os maranhenses", afirmou.

O magistrado destacou, ainda, que o trabalho desenvolvido pelo TJMA na área de gestão de precedentes já vem sendo reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que convidou uma equipe do Tribunal para participar do programa "Imersão: Precedentes na Prática - Intercâmbio de informações sobre gestão de precedentes entre o STF, o STJ e Tribunais". A iniciativa promove a troca de experiências entre instituições do sistema de Justiça sobre mecanismos relacionados à gestão e à aplicação de precedentes.

A assessora-chefe do Gabinete do desembargador Gervásio Santos, Renata Mônica, que acompanha a iniciativa desde sua concepção, destacou a importância de considerar conjuntamente indicadores qualitativos e quantitativos.

Segundo ela, o trabalho não deve se limitar aos índices de produtividade, mas contemplar também aspectos relacionados à gestão processual, permitindo uma análise mais ampla dos resultados alcançados e dos impactos da atuação jurisdicional.

O juiz Márcio Castro Brandão, coordenador de Planejamento e Gestão Estratégica, ressaltou a importância de ajustes e refinamentos no modelo em construção e destacou a relevância de iniciativas que fomentem a cultura de precedentes nos dois graus de jurisdição.

A estruturação do modelo integra as ações da Vice-Presidência voltadas ao aprimoramento da gestão de precedentes e à disseminação de uma cultura de observância das teses qualificadas, com foco na uniformidade da prestação jurisdicional e na segurança jurídica.

Também participaram da reunião o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Anderson Sobral; a assessora de Planejamento e Gestão Estratégica, Bianca Soares; a assessora técnica de Planejamento e Pesquisa, Victoria Bezerra; e o chefe da Divisão de Gestão de Dados e Estatística, Maycon Silva.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

Glossário
  • Desembargador: Magistrado que atua na 2ª instância do Tribunal de Justiça.
  • Gabinete: Sala onde o juiz toma decisões e trabalha no processo.
  • Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
  • Magistrado: Palavra usada para se referir a juiz ou desembargador.
  • STF: Sigla para Supremo Tribunal Federal. Tribunal mais alto do Judiciário no Brasil, responsável por interpretar a Constituição.
  • STJ: Sigla para Superior Tribunal de Justiça. Tribunal responsável por interpretar as leis federais (não relacionadas diretamento à Constituição) e uniformizar sua aplicação no país.

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Fotografia de uma reunião institucional realizada em uma sala de escritório. Sete pessoas estão sentadas ao redor de uma mesa redonda de madeira, aparentemente em uma conversa de trabalho. Ao centro, um homem de terno escuro e camisa azul participa da discussão. Ao redor dele estão outras pessoas, incluindo uma mulher de camisa lilás, um homem de terno e gravata, uma mulher de blazer claro, uma mulher de costas fazendo anotações, um homem de camisa vermelha e outro homem de terno. Sobre a mesa há documentos, um recipiente decorativo, copos e uma xícara. Ao fundo, há quadros com imagens de um edifício histórico e uma janela com persiana.

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