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Centro de Inteligência realiza reunião para discutir ações estratégicas e demandas recorrentes

A reunião tratou de temas como repactuação de dívida rural, tarifas bancárias e relação de consumo com companhias de energia elétrica

Publicado em 4 de Ago de 2026, 7h45. Atualizado em 4 de Ago de 2026, 14h17
Por Natasha Olenka
A imagem mostra uma captura de tela de uma reunião virtual realizada na plataforma Google Meet, com o tema "Reunião do CIJEMA", iniciada às 15h22. A interface está no modo escuro e exibe nove blocos organizados em uma grade 3x3, representando os participantes da videoconferência. Na primeira linha aparecem três participantes com a câmera ligada. À esquerda, um homem de óculos participa da reunião em uma sala de reuniões, com uma televisão fixada na parede ao fundo. Ao centro, uma mulher usa camisa rosa e óculos, apoiando o queixo sobre a mão, diante de um ambiente com revestimento em madeira e plantas decorativas. À direita, outra mulher aparece em um escritório, com uma cadeira vazia e uma planta ao fundo. Na segunda linha, o primeiro participante é um homem usando camisa xadrez, enquadrado diante de uma grande janela com iluminação natural. Seu quadro está destacado por uma borda azul, indicando que ele é o participante em foco ou quem está falando. No centro, uma mulher utiliza um fundo virtual com a fachada histórica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). À direita, um homem de cabelos grisalhos aparece sentado em um escritório, tendo atrás de si um quadro artístico na parede. Na terceira linha, à esquerda, uma mulher participa da reunião diante de um painel institucional com a identidade visual do TJMA. No centro, um bloco cinza informa "Mais 3 pessoas", acompanhado de dois círculos coloridos com as iniciais "R" e "S", indicando participantes agrupados. À direita, há um bloco em tom vinho representando uma participante com a câmera desligada, identificado apenas pela inicial "N". Todos os participantes visíveis apresentam uma postura atenta e voltada para a reunião. Alguns exibem o ícone de microfone silenciado no canto superior direito de seus respectivos quadros. Na parte superior da tela aparecem o horário (15:22), o título "Reunião do CIJEMA" e os controles da reunião. Na parte inferior, encontra-se a barra de comandos do Google Meet, com os botões para microfone, câmera, compartilhamento de tela, reações, legendas, levantar a mão, mais opções e o botão vermelho para encerrar a chamada. O conjunto transmite a imagem de uma reunião institucional remota, organizada e em andamento entre servidores e magistrados ligados ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Terceira reunião do CIJEMA é realizada por videoconferência para discutir ações estratégicas do TJMA para o segundo semestre de 2026
foto/divulgação: TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Vice-Presidência, realizou, na segunda-feira (3/8), a terceira reunião do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão (CIJEMA), a fim de deliberar sobre ações estratégicas planejadas para o segundo semestre de 2026. As ações visam contribuir efetivamente na construção de uma Justiça mais segura e eficiente, por meio do aperfeiçoamento de ferramentas ou procedimentos processuais que possam impactar positivamente o trâmite processual.

O juiz auxiliar da Vice-Presidência, Anderson Sobral, conduziu a reunião e comentou o sucesso das inscrições para participação voluntária nas ações estratégicas planejadas para o período, que somaram cerca de 76 inscritos. O magistrado destacou que, ao abrir a participação para o voluntariado, busca-se democratizar a participação na construção de soluções para demandas que se repetem no Judiciário e precisam de um olhar direcionado, a fim de identificar sua sistematização e causas.

Para o público interno, houve 40 voluntários inscritos, sendo 7 juízes, e a ação que mais recebeu inscrições foi a Ação 2 - Efetividade da Prestação Jurisdicional (Projeto Citação Eficiente), que tem como foco a pesquisa sobre desjudicialização, novos mecanismos de comunicação processual e análise comparada de procedimentos de celeridade.

Já quanto ao público externo, foram 36 inscritos, a maioria estudantes de pós-graduação. A Ação 5 - Observatório de Demandas da Saúde Suplementar, que tem foco no levantamento estatístico e analítico de decisões, mapeamento de núcleos de judicialização em saúde privada e direito do consumidor, foi a que mais recebeu inscrições desse público.

Quanto ao procedimento de comunicação de identificação de litígio estrutural e da instauração do Procedimento Estrutural, o magistrado pontuou que o Tribunal de Justiça do Maranhão dará a condução adequada aos processos estruturais e/ou atribuirá essa função a órgãos internos com capacidade técnica adequada. O CIJEMA atuará como suporte na abordagem adequada a esse tipo de demanda.

Em seguida, os membros e membras puderam comentar tipos de demandas recorrentes em suas unidades, dentre elas o tratamento de processos referentes à repactuação de dívida rural, instrumento jurídico pelo qual as partes formalizam um novo contrato que substitui ou reformula integralmente a operação de crédito original, consolidando o saldo devedor e criando um novo cronograma de pagamento devido a intercorrências climáticas que afetam a produção.

Os juízes e juízas também propuseram outros dois temas a serem observados: a relação de consumo do cidadão com companhias de energia elétrica e as cobranças de tarifas bancárias.

Participaram da reunião: a juíza Dayna Leão Tajra Reis Teixeira, titular do 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Comarca de Imperatriz; a juíza Raquel Araújo Castro Teles de Menezes, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Timon; o juiz André Bezerra Ewerton Martins, titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz; a servidora Maria Hilânia de Sousa Torres; e a chefe de gabinete da Vice-Presidência, Danielle Mesquita.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma,jus.br

Glossário
  • Comarca: Divisão que organiza territorialmente a atuação da Justiça. Cada comarca tem um tribunal ou fórum responsável por julgar os processos e atender as pessoas daquela região.
  • Desjudicialização: Movimento para resolver conflitos fora do tribunal (como fazer divórcio em cartório), tornando a solução mais rápida e menos burocrática.
  • Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
  • Juizado Especial: Unidade judicial onde são julgados os processos de menor complexidade e valor, conforme Leis nº 9.099/95 e nº 12.153/09.
  • Juíza: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
  • Litígio: Disputa judicial entre o autor e o réu.
  • Magistrado: Palavra usada para se referir a juiz ou desembargador.
  • Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.

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A imagem mostra uma captura de tela de uma reunião virtual realizada na plataforma Google Meet, com o tema "Reunião do CIJEMA", iniciada às 15h22. A interface está no modo escuro e exibe nove blocos organizados em uma grade 3x3, representando os participantes da videoconferência. Na primeira linha aparecem três participantes com a câmera ligada. À esquerda, um homem de óculos participa da reunião em uma sala de reuniões, com uma televisão fixada na parede ao fundo. Ao centro, uma mulher usa camisa rosa e óculos, apoiando o queixo sobre a mão, diante de um ambiente com revestimento em madeira e plantas decorativas. À direita, outra mulher aparece em um escritório, com uma cadeira vazia e uma planta ao fundo. Na segunda linha, o primeiro participante é um homem usando camisa xadrez, enquadrado diante de uma grande janela com iluminação natural. Seu quadro está destacado por uma borda azul, indicando que ele é o participante em foco ou quem está falando. No centro, uma mulher utiliza um fundo virtual com a fachada histórica do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). À direita, um homem de cabelos grisalhos aparece sentado em um escritório, tendo atrás de si um quadro artístico na parede. Na terceira linha, à esquerda, uma mulher participa da reunião diante de um painel institucional com a identidade visual do TJMA. No centro, um bloco cinza informa "Mais 3 pessoas", acompanhado de dois círculos coloridos com as iniciais "R" e "S", indicando participantes agrupados. À direita, há um bloco em tom vinho representando uma participante com a câmera desligada, identificado apenas pela inicial "N". Todos os participantes visíveis apresentam uma postura atenta e voltada para a reunião. Alguns exibem o ícone de microfone silenciado no canto superior direito de seus respectivos quadros. Na parte superior da tela aparecem o horário (15:22), o título "Reunião do CIJEMA" e os controles da reunião. Na parte inferior, encontra-se a barra de comandos do Google Meet, com os botões para microfone, câmera, compartilhamento de tela, reações, legendas, levantar a mão, mais opções e o botão vermelho para encerrar a chamada. O conjunto transmite a imagem de uma reunião institucional remota, organizada e em andamento entre servidores e magistrados ligados ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

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