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TJMA promove roda de conversa sobre critérios de aplicação do IRDR nº 11

Evento acontece no dia 6 de agosto, no Pleninho da Corte, e terá como palestrante a juíza Sara Fernanda Gama

Publicado em 3 de Ago de 2026, 12h00. Atualizado em 4 de Ago de 2026, 9h32
Por Natasha Olenka
O fundo do card é predominantemente branco, com uma moldura em azul-acinzentado. No canto superior esquerdo, em destaque, aparece o título "RODA DE CONVERSA", em letras maiúsculas pretas, seguido da sigla "CIJEMA" em fonte menor e em itálico. Logo abaixo do título, há uma linha horizontal em dois tons de azul que separa o cabeçalho do conteúdo principal. À esquerda, o texto central informa o tema do evento: "Critérios de aplicação do IRDR nº 11: termo inicial do prazo prescricional da sentença proferida na Ação Coletiva nº 6.542/2005." Na parte inferior esquerda, um ícone de calendário com relógio acompanha as informações do evento: 6/8 ¿ 14h30, em destaque e em negrito; Pleninho do TJMA, logo abaixo, em fonte menor e em itálico. O lado direito da arte é ilustrado por um conjunto de círculos conectados por linhas coloridas, contendo avatares de pessoas de diferentes perfis, simbolizando diálogo, colaboração e troca de conhecimento. Entre os elementos gráficos há ainda pequenas nuvens, balões de conversa, corações, uma lâmpada (representando ideias), um cifrão e envelopes. Duas engrenagens, uma rosa e outra azul, reforçam a ideia de integração e funcionamento institucional. Na faixa inferior do card estão as marcas institucionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da Vice-Presidência e do CIJEMA (Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão).
Vice-Presidência do TJMA e Cijema promovem Roda de Conversa sobre critérios de aplicação do IRDR nº 11
foto/divulgação: TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Vice- Presidência e do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão (Cijema), realiza no dia 6 de agosto, às 14h30, no Pleninho da Corte estadual, uma roda de conversa com o tema "Critérios de aplicação do IRDR nº 11: termo inicial do prazo prescricional da sentença proferida na Ação Coletiva nº 6.542/2005".

O evento contará com a participação da juíza Sara Fernanda Gama, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luís, como palestrante.

A iniciativa tem como objetivo promover o debate e esclarecer aspectos relacionados aos critérios de aplicação do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 11, especialmente quanto à definição do termo inicial do prazo prescricional para o cumprimento da sentença proferida na Ação Coletiva nº 6.542/2005.

A Roda de Conversa integra as ações do Cijema voltadas ao fortalecimento da cultura de precedentes, à uniformização da jurisprudência e ao aprimoramento da prestação jurisdicional, contribuindo para a compreensão de questões que impactam a atuação do Sistema de Justiça.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma,jus.br

Glossário
  • Comarca: Divisão que organiza territorialmente a atuação da Justiça. Cada comarca tem um tribunal ou fórum responsável por julgar os processos e atender as pessoas daquela região.
  • Jurisprudência: Conjunto de decisões que seguem a mesma interpretação sobre casos semelhantes.
  • Juíza: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
  • Sentença: Decisão do juiz que resolve o processo em 1ª instância.
  • Vara: Setor da 1ª instância do tribunal que organiza os processos, cumpre as determinações dos juízes, e realiza todos os atos para garantir o andamento correto dos casos, como publicar decisões, dar certidões e expedir documentos, entre outros.

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O fundo do card é predominantemente branco, com uma moldura em azul-acinzentado. No canto superior esquerdo, em destaque, aparece o título "RODA DE CONVERSA", em letras maiúsculas pretas, seguido da sigla "CIJEMA" em fonte menor e em itálico. Logo abaixo do título, há uma linha horizontal em dois tons de azul que separa o cabeçalho do conteúdo principal. À esquerda, o texto central informa o tema do evento: "Critérios de aplicação do IRDR nº 11: termo inicial do prazo prescricional da sentença proferida na Ação Coletiva nº 6.542/2005." Na parte inferior esquerda, um ícone de calendário com relógio acompanha as informações do evento: 6/8 ¿ 14h30, em destaque e em negrito; Pleninho do TJMA, logo abaixo, em fonte menor e em itálico. O lado direito da arte é ilustrado por um conjunto de círculos conectados por linhas coloridas, contendo avatares de pessoas de diferentes perfis, simbolizando diálogo, colaboração e troca de conhecimento. Entre os elementos gráficos há ainda pequenas nuvens, balões de conversa, corações, uma lâmpada (representando ideias), um cifrão e envelopes. Duas engrenagens, uma rosa e outra azul, reforçam a ideia de integração e funcionamento institucional. Na faixa inferior do card estão as marcas institucionais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), da Vice-Presidência e do CIJEMA (Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão).

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