Poder Judiciário//Mídias/Notícias

Mais praticidade para quem trabalha e mais eficiência para a administração pública. Com o uso do TáxiGov, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) disponibiliza uma solução moderna para os deslocamentos realizados em serviço, garantindo segurança, agilidade e comodidade a magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras durante o exercício de suas atividades institucionais.

A iniciativa fortalece a modernização da gestão administrativa do Judiciário maranhense ao oferecer uma alternativa eficiente para o transporte em compromissos oficiais, como reuniões, audiências, diligências, cursos, capacitações e outras atividades previamente autorizadas, reduzindo a necessidade de utilização da frota própria e contribuindo para uma melhor gestão dos recursos públicos.

Segundo o diretor administrativo do TJMA, Rodrigo Valente, a medida representa uma ação estratégica voltada à modernização da administração judiciária e está inserida em um conjunto de projetos que vêm reposicionando o Judiciário maranhense como referência em gestão inteligente e responsável.

“O TáxiGov integra um esforço permanente da Diretoria Administrativa para modernizar a gestão no âmbito do Judiciário estadual, racionalizar recursos e oferecer melhores condições de trabalho às equipes”, ressaltou.

Rodrigo Valente acrescentou que além de proporcionar mais comodidade aos usuários e usuárias, o TáxiGov fortalece princípios como economicidade, transparência e sustentabilidade, tornando os deslocamentos institucionais mais organizados, eficientes e seguros.

A medida está alinhada aos princípios da eficiência administrativa, inovação tecnológica, governança responsável e redução de custos, em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente a Resolução nº 395/2021 (Gestão da Inovação) e a Resolução nº 400/2021 (Sustentabilidade).

REGULAMENTAÇÃO

No âmbito do Poder Judiciário maranhense, a utilização do serviço TáxiGov foi regulamentada pela Resolução nº 67/2025 - assinada pelo então presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho - que estabelece as normas para o uso do TáxiGov em deslocamentos oficiais, garantindo mais segurança, controle, transparência e otimização dos recursos institucionais.

SUSTENTABILIDADE

A sustentabilidade é uma das diretrizes centrais da Resolução-GP nº 67/2025, que estabelece o fomento a práticas voltadas ao uso eficiente dos recursos públicos e à redução dos impactos ambientais. A medida busca contribuir para a preservação do meio ambiente, a qualidade de vida de magistrados/as, servidores/as, colaboradores/as e o desenvolvimento sustentável.

Além de proporcionar maior agilidade, comodidade e flexibilidade, o sistema contribui para a redução de despesas com combustível, manutenção e reposição de veículos, impactando positivamente os indicadores do Plano de Logística Sustentável (PLS), do Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) e do Plano de Descarbonização do Judiciário.

A medida está alinhada às diretrizes de modernização da gestão pública, eficiência administrativa, sustentabilidade e racionalização dos gastos públicos, contribuindo para uma prestação jurisdicional cada vez mais ágil e inovadora.

MOBILIDADE SOB DEMANDA

Com a regulamentação do TáxiGov, os deslocamentos institucionais estão sendo realizados, também, por meio de plataformas digitais integradas como Uber e Ligue Táxi. As chamadas podem ser feitas diretamente via aplicativo ou navegador web, com controle em tempo real, rastreabilidade das corridas e monitoramento dos gastos, ampliando a transparência na aplicação dos recursos públicos.

A fiscalização do serviço é de competência da Divisão de Transportes, sob a gestão da Coordenadoria de Serviços de Transportes e da Diretoria Administrativa, que atuam na análise técnica das solicitações, no monitoramento de indicadores e na garantia do uso correto do sistema, em conformidade com a legislação vigente e regras contratuais.

O chefe da Divisão de Transportes, Januário Diniz, explicou como funciona o TáxiGov, no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão.

“O TáxiGov é um serviço integrado de agenciamento de transporte, operado por plataforma digital, que permite a contratação sob demanda de veículos. Ele atua como apoio operacional essencial às atividades judiciais e administrativas e sua operacionalização ocorre por meio de sistema web e aplicativos móveis”, disse.

MAIS INFORMAÇÕES

Para mais informações, entrar em contato com a Divisão de Transportes pelo telefone (98) 2055-2490 ou e-mail divtransportes@tjma.jus.br .

• PERGUNTAS E RESPOSTAS
•  
• O que é e como funciona o TáxiGov?
•  
• O TáxiGov é um serviço integrado de agenciamento de transporte, operado por plataforma digital, que permite a contratação sob demanda de veículos.
•  
• Ele atua como apoio operacional essencial às atividades judiciais e administrativas e sua operacionalização ocorre por meio de sistema web e aplicativos móveis.
•  
• Quem pode utilizar o serviço no Judiciário maranhense?
•  
• O serviço destina-se ao deslocamento de magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores e colaboradoras, exclusivamente no exercício de seus deveres funcionais, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.
•  
• Como se cadastrar no TáxiGov?
•  
• O cadastramento deve ser requerido pela chefia imediata do usuário ou da usuária mediante requisição no sistema Digidoc.
•  
• A requisição deve utilizar o assunto "Cadastramento de Acesso ao TáxiGov" e conter obrigatoriamente os seguintes dados: nome completo, cargo, matrícula, CPF, número do celular, e-mail institucional, setor de lotação, telefone do setor e categoria de serviço necessária.
•  
• Ao receber a requisição, a Divisão de Transportes analisa a conformidade dos dados e providencia o cadastro junto à empresa contratada.
•  
• Como utilizar o TáxiGov?
•  
• Após ter o cadastro aprovado e o aplicativo instalado no smartphone, o usuário deve abrir o aplicativo (Ligue Táxi ou Uber) e digitar os endereços de partida e destino.
•  
• É fundamental alterar o método de pagamento do perfil "Pessoal/Particular" para o corporativo da instituição ("Empresa" no Ligue Táxi ou "TÁXIGOV MAPA" na Uber).
•  
• Por fim, exige-se o preenchimento da justificativa/finalidade do deslocamento vinculada à atividade institucional antes de confirmar a corrida.
•  
• Onde o serviço pode ser utilizado? Quais as áreas de abrangência?
•  
• O serviço tem abrangência voltada ao atendimento das demandas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Ele deve ser utilizado estritamente para o cumprimento de atividades institucionais, como reuniões, vistorias, inspeções judiciais, diligências e eventos oficiais. É terminantemente vedada a utilização do serviço para fins particulares, recreativos ou para o deslocamento rotineiro de residência ao local de trabalho (e vice-versa).
•  
• Quais as vantagens do TáxiGov?
•  
• Agilidade no atendimento;
• Economia de recursos públicos;
• Redução da utilização da frota própria;
• Maior comodidade para quem está em serviço.
•  
• Como realizar o pagamento do serviço?
•  
• Não há pagamento direto por parte do usuário no veículo. Ao configurar a corrida adequadamente na plataforma, a despesa é faturada automaticamente e cobrada da instituição.
•  
• Como solicitar reembolso do serviço?
•  
• Como as despesas são cobradas diretamente da conta corporativa do TJMA ("Cobrado da empresa"), não existe a necessidade de o usuário solicitar reembolso de valores. A título de alerta, caso o ateste do serviço seja contestado por indícios de uso indevido ou desvio de finalidade, o próprio usuário requisitante é quem deverá ressarcir o valor utilizado com recursos próprios, caso sua justificativa seja rejeitada.
•  
• Quais são as empresas parceiras?
•  
• O gerenciamento da atividade-meio de mobilidade urbana é feito por meio da empresa MAPA - Maranhão Parcerias. A operação prática das corridas é realizada através das plataformas Uber e Ligue Táxi.
•  
• Como obter mais informações sobre o assunto?
•  
• Confira os documentos:
•  
• Tutorial Ligue Táxi - TáxiGov
•  
• Tutorial Uber – TáxiGov

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br