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O Observatório de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na última sexta-feira (17/7), a primeira reunião sob a presidência da desembargadora Sônia Amaral. O encontro marcou o início dos trabalhos da nova gestão e foi dedicado à apresentação e discussão de propostas que deverão nortear a atuação da Comissão.

Convidada pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, para presidir o Observatório, a desembargadora Sônia Amaral destacou a satisfação em assumir a missão e lembrou a experiência vivenciada recentemente no Panamá, onde integrou comitiva do Tribunal durante agenda institucional junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).

Na ocasião, o TJMA firmou Acordo de Cooperação com a Corte IDH, voltado ao aprimoramento da prestação jurisdicional e à incorporação dos padrões internacionais de proteção aos direitos humanos. A desembargadora também teve a oportunidade de acompanhar presencialmente sessões da Corte, experiência que reforçou, segundo ela, a importância de ampliar o olhar sobre a defesa dos direitos humanos.

Entre as metas apresentadas para a nova fase da Comissão está justamente a ampliação de sua atuação, levando o debate para além das questões relacionadas à população encarcerada e contemplando outras pautas relevantes para a garantia e proteção dos direitos fundamentais.

Durante a reunião, os integrantes também discutiram o planejamento de ações e eventos a serem desenvolvidos pela Comissão. Entre as datas destacadas está o dia 10 de dezembro, quando é celebrado o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

OBSERVATÓRIO DE DIREITOS HUMANOS

Uma das propostas apresentadas pela desembargadora Sônia Amaral foi fortalecer a atuação do Observatório de Direitos Humanos como instrumento de acompanhamento das decisões do Tribunal relacionadas à temática. A iniciativa possibilitaria a construção de relatórios internos sobre questões como racismo e violência contra as mulheres, entre outros temas. O Observatório de Direitos Humanos no âmbito do Poder Judiciário do Maranhão foi instituído pelo Ato da Presidência 56/2026.

A proposta é que o Observatório possa funcionar como um instrumento de monitoramento das decisões do Tribunal relacionadas aos direitos humanos, permitindo a construção de relatórios internos sobre temas como racismo e violência contra as mulheres. Dessa forma, poderemos oferecer à Presidência e à Vice-Presidência um panorama do que vem sendo tratado pelo Tribunal e também identificar os pontos em que ainda precisamos avançar”, destacou a desembargadora Sônia Amaral.

Participaram da reunião magistrados, servidores e representantes de instituições que integram a Comissão, entre eles a desembargadora Graça Amorim e o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Anderson Sobral de Azevedo, que representou, na ocasião, o vice-presidente do TJMA, desembargador Gervásio Santos, além de representantes do meio acadêmico e de outras entidades.

Agência TJMA de Notícias

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