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A cada edição do Vagão da Conciliação, projeto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Vale, mais pessoas estão sendo atendidas e esclarecidas sobre demandas como divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade, investigação de paternidade com coleta de DNA e marcação de audiências para negociação de dívidas. Na 14ª edição, não foi diferente, realizada nos dias 13 e 14 de julho, nos trechos São Luís/Açailândia e Açailândia/São Luís da Estrada de Ferro Carajás.

Nos dois dias, foi alcançado o índice de 100% dos acordos e R$ 29.178,00 em valores negociados em 18 audiências, além de 90 outros atendimentos, com  encaminhamentos e orientações jurídicas.

O presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro Filho disse ser uma felicidade estar nesse projeto ajudando as pessoas e oferecendo o melhor serviço Judiciário.

“Parabenizamos a todos e dizer da nossa satisfação em realizar o reconhecimento da união estável a esses casais”, concluiu.

O juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Nina comentou que o reconhecimento da união estável resguarda todo o período de convivência.

“Tem essa grande importância da segurança jurídica”, citou.

RECOMEÇO

O casal Hélio Pereira Rodrigues e Tássia Kaynã foram casados em 2016, ficando cerca de três anos juntos e tiveram um filho, hoje com 10 anos. Houve a separação durante sete meses e, em 2020, resolveram se reconciliar e tiveram outro filho.

“Enquanto fazíamos essa viagem tranquila no trem, e com essa importante iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Vale, aproveitamos a oportunidade e decidimos realizar o sonho de oficializar nossa união estável. Era um desejo após nosso recomeço”, disse Hélio.

DUPLA EMOÇÃO ENTRE IRMÃOS

Os irmãos Francisco e Fagner, em viagem no trem com suas companheiras, ouviram o anúncio do Vagão da Conciliação e resolveram realizar o reconhecimento da união estável.

Francisco Bezerra e Betânia Gomes da Silva já estão juntos há 24 anos e têm dois filhos  com 22 anos e 12 anos.

Segundo Betânia, já estavam querendo oficializar essa união.

“Essa oportunidade oferecida pelo TJMA com a Vale foi excelente porque acelerou o processo”, disse Betânia.

Já o Francisco confirmou a vontade de realizar essa união estável.

“Foi muito importante essa viagem de hoje, foi um final de semana perfeito”, ressaltou.

Fagner Bezerra e Jhonatani Rodrigues, com 13 anos juntos, e com dois filhos de 13 anos e e 10 anos, também manifestaram esse desejo de oficializar a união estável.

“Quando soubemos da ação aproveitamos logo a oportunidade. Prático, rápido e fácil”, disse Jhonatani.

 “Na verdade, já estávamos passando da hora de fazer esse reconhecimento da nossa união estável”, completou Fagner.

Outro casal que aproveitou a oportunidade do Vagão da Conciliação foi Suelma Caroline Soares e Jhon Carletto juntos há dois anos e com um filho de 11 meses.

“Para nós faz todo o sentido, já que temos o objetivo de ficar a vida toda juntos. Quando ouvimos o anúncio do vagão, nos olhamos e decidimos aproveitar essa excelente oportunidade”, comentou Suelma.

“É importante para o casal, principalmente quando tem essa vontade de permanecer juntos o resto da vida. Somos um casal cristão e essa iniciativa é muito importante. Nos casamos na igreja e só faltava casar na lei dos homens”, completou Jhon.

Josivaldo França e Jhony Moreira também realizaram a união estável.

“Vai fazer dois anos que já moramos juntos, viemos nessa viagem passar uns dias em São Luís e como ouvimos o anúncio da união estável aqui no trem, resolvemos oficializar essa união. Muito bom esse projeto do Tribunal de Justiça com a Vale”, comentou Josivaldo.

“Estou muito feliz”, disse Jhony.

UNIÃO ESTÁVEL

A união estável superou o casamento civil e religioso tradicional. Segundo dados do IBGE, 38,9% das uniões conjugais do país são consensuais. No Maranhão, esse índice chega a 52,59% dos casais, ficando acima da média nacional. O reconhecimento legal garante direitos semelhantes aos do casamento, como divisão de bens e herança.

EDIÇÕES EM AGOSTO

As próximas edições do Vagão da Conciliação estão previstas para os dias 3 e 4 de agosto e 24 e 25 de agosto. O agendamento prévio de audiências para o Vagão da conciliação pode ser feito pelo WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou por meio de um formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento também receberão orientação e atendimento.

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