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O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou a permuta entre magistrados vinculados aos Tribunais de Justiça do Maranhão e do Tocantins, durante sessão administrativa do Órgão Especial, nesta quarta-feira (15/7). O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, do TJTO, pediu troca com o juiz Franklin Brandão Junior, do TJMA, ambos de entrância final. Agora, os dois aguardam a aprovação pelo tribunal tocantinense, prevista para esta quinta-feira (16/7), para que seja efetivada a permuta.

A troca de magistrados teve manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Gonçalo de Sousa Filho. Na sessão desta quarta, conduzida pelo vice-presidente no exercício da Presidência do TJMA, desembargador Gervásio Santos, desembargadores e desembargadoras aprovaram a permuta por unanimidade.

Após a sessão, o vice-presidente desembargador Gervásio Santos recebeu o futuro integrante do Judiciário maranhense no Gabinete da Presidência, com a presença da diretora geral do Tribunal de Justiça, a juíza Ticiany Gedeon Maciel Palácio, do juíz auxiliar da Presidência, Pedro Guimarães Junior, do juiz assessor da Vice-Presidência, Anderson Sobral e da juíza Dayna Tajra. 

A aprovação desta permuta pelo Órgão Especial reafirma o compromisso do Tribunal de Justiça do Maranhão com uma gestão pautada pela cooperação entre os tribunais e pelo fortalecimento da prestação jurisdicional. A medida prestigia a trajetória dos magistrados envolvidos e assegura a continuidade e a eficiência dos serviços prestados à sociedade", afirmou o vice-presidente do TJMA, desembargador Gervásio Santos.

José Carlos Tajra Reis Júnior trabalha no TJTO há mais de 18 anos, vinculado há 14 anos a uma vara que deixou de ser de entrância final, que é a Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Araguatins.

VOLTA PARA CASA

Embora nascido em Brasília, o juiz se considera maranhense, por ter sido criado no estado desde um mês de vida, e é casado com a promotora de justiça Paloma Ribeiro Gonçalves de Pinho Reis, que trabalha na Promotoria do Júri de Imperatriz. Lembrou que a permuta se tornou juridicamente viável após uma Emenda Constitucional de 2024 e resoluções subsequentes do CNJ e dos tribunais.

Após esta emenda constitucional e as resoluções dos dois tribunais, isso permitiu que esses sonhos se concretizassem, com a minha volta para casa”, disse José Carlos Tajra Reis.

Presente à sessão, o magistrado agradeceu ao juiz auxiliar da comarca de Imperatriz, Franklin Brandão Junior, pela concordância em permutar. Esta é a segunda permuta aprovada pelo TJMA, envolvendo magistrados de tribunais de estados diferentes. Em 5 de dezembro de 2025, o Tribunal realizou a posse da primeira permuta, do juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda, anteriormente titular da Comarca de Juazeiro, na Bahia, com a juíza Vanessa Machado Lordão.

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