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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga o convite do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para participação no II Encontro LGBTQIA+ Justiça, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, em São Paulo (SP). O evento é promovido pelo CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o programa Justiça Plural, desenvolvido em conjunto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

• As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 25 de agosto. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas.

A iniciativa dá continuidade à mobilização nacional iniciada com a primeira edição do encontro, realizada em 2025, e busca fortalecer as políticas judiciárias voltadas à promoção dos direitos da população LGBTQIA+. 

A programação prevê painéis temáticos, oficinas e espaços de diálogo sobre acesso à Justiça, promoção de direitos, respeito à diversidade no Poder Judiciário, prevenção e enfrentamento da violência e da discriminação, além do fortalecimento de políticas institucionais de equidade, diversidade e inclusão.

O evento está alinhado aos eixos de atuação do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído pela Resolução CNJ nº 582/2024, e reúne representantes do sistema de Justiça, da academia, do poder público e da sociedade civil para compartilhar experiências e boas práticas que contribuam para o aprimoramento das políticas públicas do Judiciário.

Segundo o CNJ, a participação dos tribunais estaduais é especialmente relevante em razão de sua presença em todo o território nacional, do papel desempenhado por comissões e coordenadorias temáticas na implementação das políticas judiciárias e da atuação cotidiana na garantia do acesso à Justiça, da prevenção da violência e da promoção do respeito à diversidade.

• Acesse a programação na Página oficial do II Encontro LGBTQIA+ Justiça na Escola Paulista da Magistratura.

SERVIÇO
II Encontro LGBTQIA+ Justiça
Data: 27 e 28 de agosto de 2026
Local: São Paulo (SP)
Modalidade: Presencial
Público-alvo: Magistradas, magistrados, servidoras, servidores e demais integrantes do Sistema de Justiça, além de pessoas interessadas na temática.
Programação e inscrições: Disponíveis na página da Escola Paulista da Magistratura (EPM).
 

Agência TJMA de Notícias

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