O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual.
Segunda-feira (15/6):
3ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente), Talvick Freitas, substituindo no TJMA cargo de desembargador destinado ao 5º constitucional da OAB e desembargadora Maria da Graça Amorim
5ª Câmara de Direito Privado – Desembargadores Paulo Velten (presidente), Tyrone Silva e desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Terça-feira (16/6):
2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado- Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), Sebastião Joaquim Lima Bonfim e a desembargadoras Rosária de Fátima Duarte (convocada)
4ª Câmara Cível/2ª Câmara de Direito Privado – Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (presidente), desembargadoras Maria do Socorro Mendonça Carneiro e Francisca Galiza
1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador Raimundo Nonato Neris
3ª Câmara de Direito Público - Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves (presidente) e os desembargadores Josemar Lopes Santos e Raimundo Moraes Bogéa
Quinta-feira (18/6):
6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado- Desembargadores Antônio José Vieira Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos e a desembargadora Lucimary Castelo Branco (desembargadora convocada).
Sexta-feira (19/6):
SESSÕES VIRTUAIS
O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).
15 a 22 de junho:
Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Privado
Pauta Virtual da 5ª Câmara de Direito Privado
16 a 23 de junho:
Pauta Virtual da 7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público
Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal
18 a 25 de junho:
Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado
Pauta Virtual da 1ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Público
19 a 26 de junho:
Pauta Virtual das 2as. Câmaras Cíveis Reunidas
Pauta Virtual da Seção de Direito Privado
Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026