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TJMA divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana

As pautas também podem ser acessadas na aba Tribunal de Justiça, Sessões de Julgamento, no Portal do Judiciário do Maranhão

Publicado em 3 de Jun de 2026, 14h00. Atualizado em 3 de Jun de 2026, 15h36
Por Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual. 

Segunda-feira (8/6):

5ª Câmara de Direito Privado – Desembargadores Paulo Velten (presidente), Tyrone Silva e desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro 

Terça-feira (9/6):

1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador Raimundo Nonato Neris

3ª Câmara de Direito Público - Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves (presidente) e os desembargadores Josemar Lopes Santos e Raimundo Moraes Bogéa

Quinta-feira (11/6):

4ª Câmara de Direito Privado- Desembargadores Antônio José Vieira Filho, José Jorge Figueiredo dos Anjos e a desembargadora Lucimary Castelo Branco (desembargadora convocada)

1ª Câmara de Direito Público - Desembargadores Jorge Rachid (presidente), José de Ribamar Froz Sobrinho  e Tyrone José Silva

2ª Câmara de Direito Criminal – Desembargadores Francisco Ronaldo Maciel (presidente), José Luiz Oliveira de Almeida e o desembargador substituto Talvick Afonso Atta de Freitas

Sexta-feira (12/6):

Seção de Direito Criminal

SESSÕES VIRTUAIS

O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).

8 a 15 de junho:

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Privado

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal

9 a 16 de junho:

Pauta Virtual da 7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal

Pauta Virtual da 2ª Câmara de Direito Privado

11 a 18 de junho:

Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Público

Pauta Virtual da 2ª Câmara de Direito Criminal

12 a 19 de junho:

Pauta Virtual da Seção de Direito Criminal

 


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