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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, nesta quarta-feira (20/5), cerimônia de posse de magistrados e magistrada promovidos e removidos, reforçando a atuação jurisdicional em diversas comarcas do estado. A solenidade foi conduzida pelo presidente em exercício do TJMA, desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior, e pela juíza e diretora-geral do Tribunal, Ticiany Gedeon Maciel Palácio.

O evento contou com a presença de familiares, magistrados e autoridades do sistema de Justiça, entre elas o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonseca.

Durante a cerimônia, tomaram posse magistrados promovidos e removidos para novas unidades judiciais. Presencialmente, foram empossados o juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos, removido para titularizar a Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís; e a juíza Nivana Pereira Guimarães, removida para a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia.

Também tomaram posse, por procuração, o juiz Philipe Silveira Carneiro da Cunha e as juízas Karen Borges Costa e Bruna Athayde Sampaio Rosa, representados pelo presidente da AMMA, juiz Marco Adriano Fonseca. Os magistrados assumem, respectivamente, a 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda, a 2ª Vara da Comarca de Chapadinha e a 1ª Vara da Comarca de Buriticupu.

Ao falar sobre a importância das movimentações, o presidente em exercício do TJMA destacou os impactos diretos da presença de magistrados nas unidades judiciais para garantir mais eficiência na tramitação dos processos.

“Quando você tem um magistrado atuando na comarca, a prestação jurisdicional se torna mais célere, e quem ganha com isso é a sociedade. O Tribunal cumpriu o seu papel e esperamos que os magistrados promovidos e removidos também exerçam o seu, e temos certeza de que assim o farão”, afirmou o desembargador Gervásio Protásio dos Santos Júnior.

Ao assumir a Vara da Fazenda Pública de Açailândia, a juíza Nivana Pereira Guimarães destacou o sentimento de dever cumprido ao encerrar sua trajetória na Comarca de Icatu, marcada pela redução expressiva do acervo processual e melhoria nos indicadores da unidade.

“Encerro esse ciclo com muito contentamento e satisfação. Quando assumi a unidade, havia um acervo de 3.580 processos e 490 processos paralisados há mais de 100 dias. Hoje, entregamos a unidade com 1.952 processos. É uma felicidade saber que entreguei o meu melhor, somando esforços com a equipe, Defensoria Pública e Ministério Público para garantir uma prestação jurisdicional mais efetiva”, ressaltou.

Já o juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos definiu a remoção como o encerramento de um ciclo profissional e o início de uma nova etapa na magistratura. Após cinco anos atuando como juiz auxiliar de entrância final, ele passa a titularizar a Vara da Fazenda Pública de São José de Ribamar, instalada recentemente.

“É o fechamento de um ciclo como juiz auxiliar de entrância final. Foram cinco anos de muito aprendizado e agora assumimos esse novo desafio com dedicação e trabalho, sempre voltados ao jurisdicionado e ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, pelo Tribunal e pela Corregedoria. Esse é o nosso propósito e o que vamos buscar diariamente”, afirmou.

Com as novas promoções e remoções, o TJMA reforça a estrutura do Judiciário maranhense e busca ampliar a celeridade processual e a qualidade da prestação jurisdicional à população em diferentes regiões do estado.

O desembargador Antônio José Vieira Filho, assinou  Termo de Posse onde foi removido para a 3ª Câmara de Direito Privado, 5ª Câmara Cível e Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas deste Tribunal de Justiça.

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