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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Vice-Presidência, representada pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência, Anderson Sobral, e pela assessora-chefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência, Maria Elvira Frazão, realizou visita institucional ao juiz federal Márcio Sá Araújo, juiz auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), com o objetivo de conhecer a rotina e a experiência acumulada pelo magistrado no âmbito da admissibilidade de recursos no tribunal federal.

Durante a visita, foram abordadas questões recorrentes no cotidiano do juízo de viabilidade dos recursos excepcionais e a forma como as Cortes de origem devem exercer seu papel sem usurpar competências do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Destaca-se, ainda, que o intercâmbio de experiências contribuiu para o aprimoramento das atividades da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência do TJMA.Entre as principais perspectivas abertas pela visita está a adoção de práticas adotadas no TRF-1, voltadas a conferir maior celeridade à tramitação dos processos e maior uniformidade às decisões, sem comprometer a análise individual de cada recurso.

“Visitas dessa natureza são fundamentais, pois proporcionam contato com práticas consolidadas que contribuem diretamente para o modelo que vem sendo implantado na Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão no juízo de viabilidade dos recursos excepcionais", destacou Maria Elvira.

VISITA AO STF

Além do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a comitiva também visitou o gabinete do ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o servidor Carlos Augusto de Araújo Lima Filho, com mais de 15 anos de experiência na análise de recursos extraordinários, apresentou a sistemática adotada pelo gabinete para o exame do juízo de admissibilidade.

Agência TJMA de Notícias
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