Poder Judiciário//Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), participou nesta terça-feira (5/5) do seminário “Caminhos da cidadania: a atuação da justiça itinerante na prática”, realizado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O evento reuniu representantes de tribunais de todo o país para debater iniciativas que ampliam o acesso da população à Justiça.

O juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Nina, representou o TJMA no evento e apresentou as práticas desenvolvidas em âmbito local, com destaque para o projeto “Vagão da Conciliação”, iniciativa inédita que leva serviços judiciais e de cidadania aos passageiros da Estrada de Ferro Carajás e às comunidades situadas ao longo da ferrovia.

Durante sua exposição, o juiz ressaltou que a participação do Nupemec/TJMA no seminário representou uma oportunidade relevante para mostrar ao CNJ e aos demais tribunais o caráter inovador do projeto maranhense. “O seminário representou uma oportunidade relevante para apresentar o Vagão da Conciliação como iniciativa inovadora de ampliação do acesso à justiça e de fortalecimento dos métodos consensuais de solução de conflitos, perante o Conselho Nacional de Justiça, os tribunais e demais participantes da audiência pública”, destacou Nina.

O magistrado enfatizou ainda que os resultados já alcançados evidenciam que, no Maranhão, a Justiça Itinerante se consolidou como política pública de vanguarda, com expressivos índices de conciliação e constante busca por novos desafios e iniciativas que assegurem ao cidadão o efetivo exercício de seus direitos.

RECONHECIMENTO NACIONAL

Ao final da apresentação, o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano (de terno azul no centro da imagem abaixo), elogiou o projeto maranhense como uma “iniciativa belíssima”. Ele se disse impressionado com os números apresentados pelo TJMA e destacou a relevância do projeto para democratizar o acesso à Justiça.

Feliciano também parabenizou nominalmente os desembargadores Nilo Ribeiro (presidente do Nupemec), Froz Sobrinho (ex-presidente do TJMA) e o atual presidente Ricardo Duailibe pelo trabalho realizado no Judiciário maranhense. Em tom descontraído, mencionou ainda ter apreciado as cores vibrantes do “Vagão da Conciliação”, que, segundo ele, ajudam a quebrar a rigidez estética tradicional dos vagões ferroviários.

JUSTIÇA SOBRE TRILHOS

O “Vagão da Conciliação” é fruto de parceria entre o TJMA e a empresa Vale, e integra o programa Justiça Itinerante. Adaptado para oferecer atendimentos jurídicos gratuitos, sessões de conciliação e serviços do Judiciário, o projeto já obteve resultados expressivos, com índice de conciliação superior a 99% e centenas de atendimentos realizados. A iniciativa reforça o compromisso institucional do TJMA com a pacificação social e a inclusão, levando cidadania e acesso à Justiça onde o cidadão se encontra.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026