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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual. 

Quinta-feira (23/4):

6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado- Desembargadores Tyrone José Silva (presidente em exercício), José Jorge Figueiredo dos Anjos e Antônio José Vieira Filho, e a desembargadora convocada Lucimary Castelo Branco

2ª Câmara de Direito Criminal – Desembargadores Francisco Ronaldo Maciel (presidente), Sebastião Bonfim e o desembargador substituto Talvick Afonso Atta de Freitas

1ª Câmara de Direito Público - Desembargadores Jorge Rachid (presidente), Raimundo Barros e a desembargadora Angela Salazar

Sexta-feira (24/4):

Seção de Direito Criminal

SESSÕES VIRTUAIS

O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).

20 a 27 de abril:

Pauta Virtual da 5ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Privado 

22 a 28 de abril:

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Público

22 a 29 de abril:

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal

23 a 30 de abril:

Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado

Pauta Virtual da 2ª Câmara de Direito Criminal

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Público 

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