Poder Judiciário//Mídias/Notícias

“Eu não perco esse tipo de oportunidade, sempre participo de ações como essa. É muito importante para qualquer pessoa ter seu documento”. Tiago, que vive em situação de rua há alguns anos, relatou a dificuldade em emitir e manter a documentação básica. Ele frequenta o Centro Pop da Cohab e participou do Mutirão PopRuaJud, nesta terça-feira (14/4), na Igreja Pão da Vida (Turu), ação que integra a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, no Maranhão, coordenada pela Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX).

A ação conta com a parceria de instituições que fortalecem a rede de atendimento e ampliam o alcance dos serviços ofertados à população. Dentre os órgãos do sistema de justiça, estão a Justiça Federal, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Ministério Público do Estado (MPE), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública Estadual (DPE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a iniciativa, foram oferecidos serviços jurídicos, de cidadania, de documentação civil básica e de saúde. Também foram apresentadas as atividades do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur) e o Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Neav).

A presidente do Comitê PopRuaJud no Maranhão, desembargadora Graça Amorim, acompanhou os atendimentos durante a manhã e destacou a importância da parceria com instituições como Justiça Federal, Defensoria Pública, Ministério Público e o Movimento Nacional das Pessoas em Situação de Rua para a realização de mais uma edição do mutirão, para o sucesso da Semana Registre-se e para que o projeto continue avançando.

A cada edição do PopRuaJud que passa nós percebemos que a procura aumenta, então significa que nosso objetivo está sendo cumprido. Queremos que as pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social, compreendam que o Poder Judiciário quer dar a elas visibilidade, dignidade e fazê-las conhecer os direitos que, muitas vezes, não fazem ideia que têm”, afirmou.

O juiz coordenador do PopRuaJud, Douglas de Melo Martins, destacou que além da comunidade do bairro do Turu e adjacências, o atendimento também foi voltado para pessoas em situação de rua do Centro Pop da Cohab. 

Essa é uma das políticas de direitos humanos mais relevantes do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com várias instituições. Vivemos em uma sociedade muito desigual, em que as pessoas não têm acesso às políticas públicas de garantia do mínimo existencial. Nosso papel é garantir dignidade às pessoas de modo geral e, especialmente, as pessoas em situação de vulnerabilidade social”, pontuou.

Também acompanharam a iniciativa a juíza auxiliar da COGEX, Laysa Mendes, e a juíza coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejur), Larissa Tupinambá.

A moradora do bairro do Turu, Leila Pereira, soube da ação por meio de informativos em aplicativos de mensagens e aproveitou para solucionar a questão da guarda e pensão alimentícia de sua filha de cinco anos.

Foi muito importante para quem, assim como eu, já fez várias tentativas de resolver essas questões de família, mas teve dificuldade por conta do tempo e pela burocracia. Já precisei adiar muitas vezes, então não poderia perder a oportunidade de resolver de forma rápida e tão perto de casa. Saio daqui muito satisfeita, o atendimento foi maravilhoso”, disse.

REGISTRE-SE

A Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se! é uma ação dedicada à promoção do acesso à documentação básica e à oferta de serviços sociais e de saúde. A mobilização acontece em todo país e é promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça, tendo o empenho direto de cartórios de registro civil e parceiros institucionais em cada estado da federação.

O senhor David Ferreira Neto, 56 anos, morador da Divinéia, foi um dos beneficiados com a ação da Semana. Ele buscou o mutirão de atendimentos para regularizar a certidão de nascimento.

Vim tirar meu registro, consegui e estou muito feliz. É importante para todos nós que não temos muitas condições financeiras, chegou em uma boa hora. Agradeço de coração”, disse. 

Quem também aproveitou o mutirão de emissão de documentos foi Luís, que vive em situação de rua, e além dos novos documentos, realizou uma série de outros serviços de saúde, bem-estar e consulta processual. “Deu tudo certo, fui bem atendido, não tenho nenhum processo na Justiça e meus exames estão ótimos. Agora vou regularizar meus documentos”, afirmou.

POPRUAJUD

O PopRuaJud integra a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à ampliação do acesso à justiça e promoção da cidadania e dignidade a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024