Poder Judiciário//Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores ou desembargadoras da Corte máxima estadual. 

Segunda-feira (13/4):

3ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente), Talvick Freitas, substituindo no TJMA cargo de desembargador destinado ao 5º constitucional da OAB e desembargadora Maria da Graça Amorim

3ª Câmara de Direito Privado – Desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (presidente), Luiz de França Belchior Silva e Raimundo José Barros de Sousa 

Terça-feira (14/4):

2ª Câmara Cível/1ª Câmara de Direito Privado- Desembargador convocado Fernando Mendonça (presidente), José Gonçalo de Sousa Filho e desembargadora Rosária de Fátima Duarte  (convocada)

4ª Câmara Cível/2ª Câmara de Direito Privado – Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (presidente),  desembargadoras Maria do Socorro Mendonça Carneiro e  Francisca Galiza

1ª Câmara de Direito Criminal- Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador Raimundo Nonato Neris

7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público - Desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves (presidente) e os desembargadores Josemar Lopes Santos e Gervásio Protásio dos Santos Júnior

Quinta-feira (16/4):

6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado- Desembargadores Tyrone José Silva (presidente em exercício), José Jorge Figueiredo dos Anjos e Antônio José Vieira Filho, e a desembargadora convocada Lucimary Castelo Branco

2ª Câmara de Direito Criminal – Desembargadores Francisco Ronaldo Maciel (presidente), Sebastião Bonfim e o desembargador substituto José Edilson Caridade Ribeiro

Sexta-feira (17/4):

Seção de Direito Público  

Seção de Direito Privado

SESSÕES VIRTUAIS

O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).

13 a 20 de abril:

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Privado - PRIMEIRA

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Privado - SEGUNDA

13 a 22 de abril:

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal

14 a 22 de abril:

Pauta Virtual da 7ª Câmara Cível/3ª Câmara de Direito Público

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Criminal

14 a 21 de abril:

Pauta Virtual da 2ª Câmara de Direito Privado

16 a 23 de abril:

Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível/4ª Câmara de Direito Privado

Pauta Virtual da 2ª Câmara de Direito Criminal

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Público

17 a 24 de abril:

Pauta Virtual da Seção de Direito Público 

Pauta Virtual da Seção de Direito Privado

Pauta Virtual das 2ªs Câmaras Cíveis Reunidas

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026