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O expediente no Poder Judiciário do Maranhão será considerado feriado forense nesta segunda-feira (16/2) e terça-feira (17/2) de carnaval e ponto facultativo na quarta-feira (18/2). O expediente regular retorna na quinta-feira (19/2), de acordo com a Resolução GP nº 131/2025.

PLANTÃO

Responderá pelo plantão de 2º Grau da Justiça estadual o desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe até domingo (15/2), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

As servidoras plantonistas são Alyne Cruz Lopes Germano e Waleria Cristina Monteiro da Silva Barbosa. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344. O serviço funciona em regime de sobreaviso.

No período de 16/2 a 22/2 de fevereiro, o desembargador Josemar Lopes Santos responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância e as servidoras plantonistas são Vania de Oliveira Cavalcanti Azevedo e Adriana Gomes Oliveira.

A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em “Plantão de 2º Grau”.

SÃO LUÍS

O juiz Silvio Suzart dos Santos (1ª Turma Recursal de São Luís) e a juíza Clécia Pereira Monteiro (auxiliar de entrância final) são os plantonistas cível e criminal até domingo (15/2), respectivamente. 

Auxiliam o magistrado e a magistrada durante o plantão deste final de semana,  respectivamente, o servidor Alexandre Batalha (Turmas Únicas Recursais Permanentes de São Luís) e a servidora Elaine Cristina Almeida (Juizado Cível e Criminal de Paço do Lumiar). 

De segunda-feira de Carnaval (16/2) até Quarta-feira de Cinzas (18/2), os plantonistas cível e criminal serão, respectivamente, o juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal (3ª Vara de Paço do Lumiar) e a juíza Edilza Barros Ferreira Lopes Viégas (auxiliar de entrância final).

O magistrado e a magistrada serão auxiliados, respectivamente, pelos servidores Júlio César Ferreira (3ª Vara de Paço do Lumiar) e Lourival Brito Pereira (1ª Vara de Paço do Lumiar).

Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal). O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes.

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelos contatos: (98) 98154-0540 (Noturno - de segunda a domingo) e (98) 2055-2767 (Diurno - aos sábados, domingos e feriados).

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