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O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nejur/TJMA)  definiu sua agenda estratégica para 2026. O plano do núcleo é voltada à disseminação e à consolidação das práticas restaurativas, com foco em capacitações, articulações interinstitucionais e soluções mais humanizadas para conflitos. 

As atividades integram a realização de práticas circulares com facilitadores em formação, proporcionando vivências práticas fundamentais para o processo formativo e para o aprofundamento da metodologia dos Círculos de Construção de Paz. A iniciativa reafirma o compromisso do Nejur com a qualificação responsável e contínua dos profissionais que atuam com a Justiça Restaurativa no Estado.

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Para a presidente do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, desembargadora Graça Amorim, a agenda de 2026 reflete o amadurecimento das práticas restaurativas no âmbito do Judiciário maranhense.

“A Justiça Restaurativa vem se consolidando como uma importante política institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão. As ações previstas para 2026 demonstram o compromisso do Judiciário com a promoção do diálogo, da escuta qualificada e da construção de soluções mais humanizadas e eficazes para os conflitos”, destacou.

Ao longo do ano, o Nejur promoverá eventos temáticos sobre Justiça Restaurativa, abordando sua aplicação em diferentes contextos, como demandas judiciais, administrativas e institucionais, além de fomentar reflexões sobre a prevenção de conflitos e o fortalecimento das relações no ambiente de trabalho.

Também está prevista a oferta de cursos e capacitações em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), ampliando o acesso à formação teórica e prática para magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e demais interessados(as) na abordagem restaurativa.

A juíza coordenadora do Nejur, Larissa Tupinambá, ressalta que o planejamento para 2026 busca integrar formação, prática e articulação institucional.

“Nossa proposta é fortalecer a Justiça Restaurativa de forma estruturada, investindo na formação de facilitadores, na vivência prática e na ampliação das articulações interinstitucionais. A Justiça Restaurativa se constrói no coletivo e precisa estar presente tanto nas demandas judiciais quanto administrativas”, afirmou.

Entre as prioridades do Núcleo para 2026 estão, ainda, a disseminação das práticas restaurativas nas comarcas, o fortalecimento dos Centros de Justiça Restaurativa e a intensificação das articulações intersetoriais e interinstitucionais, com o objetivo de integrar a Justiça Restaurativa a políticas públicas e a outras instituições.

O Nejur também atuará na aplicação das práticas restaurativas em demandas judiciais e administrativas, reforçando a Justiça Restaurativa como instrumento complementar na prevenção e no enfrentamento de conflitos, na melhoria do clima institucional e na promoção de um Judiciário mais próximo da sociedade.

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