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As inscrições para a 5ª edição do Prêmio Luiz Alves Ferreira (Luizão), de Promoção à Diversidade e Combate à Discriminação, foram prorrogadas até o dia 16 de março.

A iniciativa do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) premiará com smartphones servidores e servidoras, magistrados e magistradas cujas práticas sejam selecionadas entre as vencedoras. Para os públicos externos, o reconhecimento será destinado a professores(as) e estudantes de escolas públicas de Ensino Médio, além de profissionais da área de jornalismo.

Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), o prêmio tem como objetivo reconhecer práticas antidiscriminatórias bem-sucedidas que promovam o respeito e a valorização da diversidade, contemplando os eixos de atuação do Comitê: combate ao racismo, à LGBTfobia, à gordofobia, ao capacitismo, ao sexismo e ao etarismo. As inscrições podem ser realizadas conforme as orientações do Edital n.º 11/2025.

QUEM PODE PARTICIPAR

Público Interno – Podem participar magistrados/as e servidores/as do Poder Judiciário maranhense, com até dois projetos implantados há, no mínimo, seis meses antes da publicação do edital.

Público Externo – Escolas Públicas – Podem participar instituições de ensino médio do Estado do Maranhão, que também poderão inscrever até dois projetos implantados há pelo menos seis meses, envolvendo estudantes e professores/as.

Público Externo – Jornalismo – Podem participar profissionais da área, individualmente ou em grupo, com até dois trabalhos nas áreas de Rádio, TV ou Internet (meios eletrônicos), divulgados nos últimos 12 meses a contar da data de publicação do edital.

Cada participante poderá inscrever apenas um trabalho por eixo temático, optando por uma das três subcategorias do prêmio:

1. Jornalismo Escrito (Impresso ou Online);
2. Jornalismo de Vídeo (TV ou YouTube);
3. Jornalismo de Áudio (Rádio ou Podcast).

PREMIAÇÃO

A cerimônia de premiação será realizada no dia 10 de abril de 2026, em São Luís (MA), em horário a ser definido no Edital de Divulgação do Resultado Final. Serão premiados os três primeiros colocados nas categorias Público Interno – Servidores/as e Magistrados/as e Público Externo – Escolas Públicas e Jornalismo.

Público Interno – Servidores/as:
Os três primeiros colocados receberão 1 (um) smartphone cada, destinado ao responsável pelo projeto inscrito.

Público Interno – Magistrados/as:
Os três primeiros colocados também receberão 1 (um) smartphone cada, destinado ao responsável pelo projeto inscrito.
→ Total: 6 (seis) smartphones entre as duas categorias do Público Interno.

Público Externo – Escolas Públicas:
Serão contemplados 10 (dez) estudantes de cada equipe classificada entre as três primeiras colocações, com 1 (um) tablet cada.

Além disso:
1º lugar: 3 membros(as) da equipe receberão 3 (três) smartphones;
2º lugar: 2 membros(as) da equipe receberão 2 (dois) smartphones;
3º lugar: 1 membro(a) da equipe receberá 1 (um) smartphone.
→ Total: 30 (trinta) tablets e 6 (seis) smartphones nesta categoria.

Público Externo – Jornalismo:
Os primeiros colocados em cada uma das três subcategorias (Escrito, Vídeo e Áudio) receberão 1 (um) notebook cada.
→ Total: 3 (três) notebooks.

No total geral, o prêmio distribuirá 30 tablets, 12 smartphones e 3 notebooks.Todos(as) os(as) vencedores(as) receberão também certificados de reconhecimento.
Durante a cerimônia, serão concedidas Menções Honrosas a parceiros internos e externos do Poder Judiciário.

COMO SE INSCREVER

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo e-mail: comite.diversidade@tjma.jus.br. O participante deve informar o nome da prática e a categoria escolhida, anexando a ficha de inscrição constante nos Anexos I e II do edital, devidamente preenchida. Fichas incompletas resultarão na desclassificação automática do/a candidato/a. Após o envio, o participante receberá a confirmação da inscrição por e-mail.

Período de inscrição: de 23/10/2025 até 16/03/2026, às 23h59 (horário de Brasília).

MAIS INFORMAÇÕES

Mais informações podem ser obtidas com o Comitê de Diversidade:

• (98) 2055-2450
• E-mail: comite.diversidade@tjma.jus.br
• Edital completo 
• Edital de prorrogação

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br