Poder Judiciário//Mídias/Notícias

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na manhã desta sexta-feira (5/12), Sessão Solene para a entrega da Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima a juízes e juízas que completaram 10, 20 e 30 anos de dedicação à magistratura maranhense, bem como da Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, a mais alta comenda da Corte estadual. A cerimônia, realizada na Sala das Sessões Plenárias, integrou as comemorações pelos 212 anos de instalação do Tribunal, o terceiro mais antigo do Brasil, fundado em 4 de novembro de 1813.

Mais de 30 juízes e juízas foram agraciados/as com a honraria, em reconhecimento à trajetória profissional marcada pela ética, pelo compromisso com a cidadania e pela dedicação contínua à construção de uma Justiça mais acessível, eficiente e humanizada no Maranhão. Ao longo da solenidade, o clima foi de respeito, gratidão e valorização do trabalho desenvolvido em diferentes comarcas e instâncias do Judiciário ao longo das últimas décadas.

• Veja a Lista de homenageados e homenageadas – Medalhas Bento Moreira Lima – 10, 20 e 30 anos

Durante a cerimônia, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, parafraseou o ministro Edson Fachin ao refletir sobre a importância de se ter cuidado não apenas com a forma de ingresso, mas também com a forma de saída da carreira. Dirigindo-se a magistrados e magistradas, com especial menção aos ex-presidentes do Tribunal presentes, reconheceu-os como representantes vivos da história da instituição e ressaltou que “a magistratura se legitima na caminhada”, destacando que a verdadeira legitimação está no legado construído diariamente. Inspirado no livro bíblico do Eclesiastes, ele lembrou que há “tempo de plantar e tempo de colher”, afirmando que as conquistas recentes do TJMA — como os selos Diamante e a menção honrosa no Prêmio Innovare — são fruto do trabalho e da dedicação de todos que passaram e passam pela Corte.

O presidente também enfatizou que os resultados alcançados não são individuais, mas coletivos, reflexo do empenho conjunto de magistrados, magistradas e servidores e servidoras, que, segundo ele, têm entregue diariamente à comunidade maranhense e brasileira iniciativas e decisões que impactam positivamente diversos setores da sociedade. Para Froz Sobrinho, cada avanço do Tribunal representa a continuidade de uma história marcada pelo compromisso com a Justiça e pelo serviço à cidadania.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, homenageado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, destacou o profundo significado simbólico da honraria em sua trajetória. Ele afirmou que “receber a medalha, a mais alta comenda do TJMA, é uma honra que transcende qualquer dimensão protocolar, é um retorno simbólico às minhas raízes profundas, ao sangue maranhense que corre em minhas veias, através de minha mãe, que me conecta visceralmente a esta terra de cultura exuberante, de inteligências fulgurantes e de tradição jurídica ímpar”.

O ministro também ressaltou o papel do TJMA como referência no cenário nacional, especialmente na valorização institucional e no fortalecimento da Justiça nos estados. Segundo ele, “o TJMA está ensinando ao sistema judicial brasileiro que não basta redistribuir recursos; é preciso garantir reconhecimento e representação política efetiva”.

A juíza de Direito Jerusa de Castro Duarte Mendes Fontenele Vieira, titular da 2ª Vara da Comarca de Araioses, discursou em nome dos homenageados e homenageadas durante a cerimônia. Ao relembrar a trajetória percorrida, a magistrada ressaltou que cada etapa foi marcada por responsabilidade, compromisso e transformação institucional. “Hoje, olhamos para trás e percebemos que o juramento que fizemos não foi apenas um compromisso formal, mas uma entrega de vida. Cada sentença proferida, cada audiência presidida, cada decisão tomada levou consigo o peso da responsabilidade e a leveza da certeza de estar servindo à sociedade maranhense”, afirmou. 

Jerusa também registrou deferência à atual gestão do TJMA, destacando o trabalho do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho e do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, cuja condução, segundo ela, é marcada pela visão estratégica e pela busca incessante por uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva, que resultou, inclusive, na conquista inédita do Selo Diamante de Qualidade 2025 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Para a juíza de Direito e diretora do Fórum de São Luís, Andréa Furtado Perlmutter Lago, a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima simboliza o mérito de uma trajetória construída com dedicação e compromisso ao longo de três décadas de atuação em diversas comarcas do Estado. Segundo a magistrada, a homenagem representa “o reconhecimento de um trabalho desenvolvido ao longo desses trinta anos em várias comarcas do Estado em prol de uma sociedade mais justa”, reforçando a importância do papel da magistratura na promoção de direitos e no fortalecimento da Justiça no Maranhão.

O juiz de Direito Douglas Lima da Guia, titular da 4ª Vara da Comarca de Balsas, afirmou que receber a Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima representa mais do que uma distinção institucional: é a reafirmação pública de um compromisso permanente com os valores que fundamentam a magistratura. Segundo ele, “honrar o nome de Bento Moreira Lima significa renovar, diante da sociedade, o compromisso inabalável com a independência, a ética e o serviço humilde e firme aos jurisdicionados maranhenses”, destacando ainda o propósito de redobrar esforços por um Judiciário cada vez mais célere, humano e acessível àqueles que mais precisam.

Além do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho e do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Pires Brandão, compuseram a mesa de honra da solenidade o procurador-geral do Estado do Maranhão, Denilson Sousa dos Reis Almeida, representando o governador Carlos Brandão; a deputada estadual Helena Duailibe, representando a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale; o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Newton Ramos; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Marco Adriano Fonseca; e o diretor-geral da Escola Superior da Advocacia da OAB-Maranhão, Sílvio Leite, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Carlos Saraiva Cruz.

SOBRE AS MEDALHAS

A Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima foi instituída pela Resolução nº 18/1986, em homenagem a um dos mais ilustres magistrados do Maranhão, e simboliza o reconhecimento institucional àqueles e àquelas que, com responsabilidade e vocação pública, contribuíram para o fortalecimento do Poder Judiciário estadual.

Já a Medalha Cândido Mendes foi idealizada pelo decano do TJMA, desembargador Bayma Araújo, como forma de reverenciar o ilustre jurista maranhense Cândido Mendes, que ganhou projeção nacional pelos relevantes estudos jurídicos e por sua atuação em defesa das fronteiras do país.

Instituída pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, a comenda destina-se a personalidades e autoridades que se destacam no cenário estadual e nacional, incluindo desembargadores/as, conselheiros/as do CNJ, governadores(as), ministros(as) de tribunais superiores, ministros/as de Estado, senadores/as e presidentes da República.

Durante a solenidade, autoridades, familiares e colegas acompanharam a entrega das comendas, que representou não apenas um tributo ao tempo de serviço, mas também à relevância das decisões e à dedicação cotidiana à missão de garantir direitos e promover a Justiça em todo o território maranhense. 

A sessão contou ainda com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube. Assista a cerimônia, abaixo: 

Acesse o álbum da fotórgrafa Josy Lord no Flickr: https://flic.kr/s/aHBqjCCYSa

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055 2026