Poder Judiciário//Mídias/Notícias

“A cidadania indígena não aguenta mais ‘não’. Está na hora de a gente dizer ‘sim”. E a gente só consegue dizer sim, se a gente ficar junto”. A declaração do juiz federal Hugo Frazão (primeiro da esquerda para a direita, na foto abaixo), durante a abertura do Programa Praça da Justiça e Cidadania, na Câmara Municipal de Grajaú, nessa segunda-feira (12/5), é uma síntese do espírito de união e esperança que tomou conta do evento. Até sexta-feira, 16, mais de 20 instituições lideradas pela Justiça Federal e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão prestarão serviços gratuitos, ouvirão as necessidades e buscarão soluções para problemas enfrentados pelas comunidades indígenas locais.

Participaram da solenidade, o desembargador federal Carlos Pires Brandão (segundo da esquerda para a direita, na foto acima), a desembargadora federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho (ambos do TRF - 1ª Região); o prefeito Gilson Guerreiro; a juíza Adriana Chaves (ouvidora dos Povos Indígenas e representante do Comitê de Diversidade do TJMA); o juiz Alexandre Andrade, da 1ª Vara de Grajaú, outras autoridades e lideranças indígenas da região.

O projeto Praça da Justiça e Cidadania foi instituído a partir do Termo de Cooperação Técnica assinado pelo coordenador do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Carlos Augusto Pires Brandão e pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho em janeiro. A parceria prevê adotar ações de pacificação social e de desenvolvimento da cidadania de forma itinerante.

Protagonistas desta terceira edição do programa, os povos indígenas foram representados por caciques e líderes de quatro aldeias da etnia Guajajara, num diálogo de Justiça Restaurativa com representantes das instituições, realizado antes da cerimônia oficial.

Incentivados a citar problemas e necessidades durante o chamado “círculo da paz”, falaram sobre dificuldades, como os acessos às comunidades, transporte, saúde, escolas sem estrutura e, principalmente, segurança, com relatos de casos de estupro e de homicídio. Ficou definido que reuniões setorizadas serão realizadas nos próximos dias, com representantes do órgãos ligados a cada área. O juiz Hugo Frazão também sugeriu que seja criada uma Casa de Cidadania permanente no município, com participação de toda a rede de instituições.

O prefeito Gilson Guerreiro (ao centro, na foto abaixo) elogiou o interesse dos órgãos participantes do Programa Praça da Justiça e Cidadania em buscar soluções para os problemas das comunidades indígenas.

O principal é a atenção, chamar a atenção para algo que nos perturba muito, principalmente porque Grajaú não é um lugar qualquer, pela sua história, pelo seu território, pela tradição de Grajaú", disse o prefeito.

A juíza Adriana Chaves (à esquerda na foto, acima) destacou a ação do TJMA, de priorizar nesta edição o Programa Escuta Ativa dos Povos Indígenas, criado em 2022 e coordenado pelo Comitê de Diversidade do Tribunal, iniciativa premiada pelo CNJ, que aproxima a população indígena do Judiciário maranhense.

Eu sonho que um dia a gente chegue ao patamar, chegue à idealização de vocês, que a gente não precise mais estar aqui, que vocês já consigam ter todos os direitos assegurados".

O desembargador federal Carlos Pires Brandão reforçou a necessidade de união para superar os desafios.

A rede de colaboração é muito interessante, porque ela não é apenas um espaço físico. Ela é mais do que isso, ela é uma inteligência coletiva. No momento em que nós juntamos diversas instituições, esse espaço passa a ser um espaço de emergência, também. É um espaço de inovação", avaliou o desembargador.

ESPERANÇA

Ao término do diálogo, lideranças indígenas demonstraram esperança no esforço conjunto apresentado por representantes das instituições participantes.

Com certeza, a gente sai daqui muito motivado com tudo que foi falado aqui e, para nós, é algo que está nos alegrando, porque todos os problemas e necessidades que foram colocados aqui perante as autoridades – governo federal, estadual e municipal – eu tenho certeza que alguma coisa vai acontecer de melhor para nossas comunidades", avaliou o cacique Sebastião Guajajara (foto abaixo), da aldeia sede Morro Branco.

A gente espera ter esse retorno, que não fique só nessa esperança, que a gente tenha logo esse retorno para nós, porque nós somos um povo que estamos a mercê de muitas coisas, mas eu creio que tem esperança, sim, e de dias melhores para nós, povos indígenas", acrescentou a bióloga e professora Geruza Guajajara (à direita, na foto abaixo), da Aldeia Gameleira, região Bananal.

SOLENIDADE

Na sequência, foi realizada a cerimônia oficial de abertura da terceira edição do Programa Praça da Justiça Cidadania. Cada um/a dos/as integrantes da mesa e do dispositivo da solenidade enalteceu o ambiente de união, diálogo e esperança em melhores condições de vida para as comunidades indígenas.

“Hoje, eu saio infinitamente fortalecido”, revelou o juiz Alexandre Andrade.

“Que a Praça seja um espaço democrático e que seja garantida a justiça e a documentação de todos”, reforçou a juíza Adriana Chaves.

“Hoje é um momento histórico, um momento de reparação de direitos”, disse a secretária municipal de Assuntos Indígenas, Rayanne Guajajara.

“Estamos aqui em busca de um ideal único, que é trazer justiça, trazer cidadania, trazer o nosso ouvido de instituição constituída constitucionalmente, com a missão de levar os direitos sociais e efetivar os direitos sociais”, falou a desembargadora Rosimayre Gonçalves.

“Essa rede é poderosa, é transformadora, ela é realizadora”, pontuou o desembargador Carlos Pires Brandão.

“Depois desse 12 de maio, Grajaú jamais será a mesma. Hoje é um dia histórico”, concluiu o prefeito Gilson Guerreiro, após as falas se outras autoridades.

Também participaram da mesa e do dispositivo, Rômulo Orquiza (procurador do município); Elielson Mamede (presidente da Câmara Municipal); Carolina Botelho (defensora pública da União); George Ribeiro (juiz federal); Fábio Carvalho (defensor público do Estado); Carlos França (delegado da Receita Federal); Luís Fernando (vice-Prefeito de Grajaú); Priscila Xavier (juíza federal); Hugo Abas Frazão (juiz federal); Eduardo Lopes (promotor de Justiça); Sandra Barros Alves (diretora da UFMA – Campus Grajaú); Vanessa Sousa (coordenadora regional substituta da Funai); Illana Flávia (presidente da OAB – Subseção Grajaú), Ana Rita Bezerra (diretora da Uema - Campus Grajaú), dentre outros.

Veja o álbum de fotos produzido pela repórter fotográfica Josy Lord.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024