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Mulheres Plurais: TJMA promove edição especial do PopRuaJud no dia 9 de outubro
O evento será voltado ao acolhimento de profissionais do sexo
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, no dia 9 de outubro, das 10h às 15h, uma edição do mutirão PopRuaJud, com o tema "Mulheres Plurais". Dessa vez, a ação tem como foco a valorização e o acolhimento de profissionais do sexo - cisgênero e transgênero. A ação acontecerá no Anel Viário, próximo às plataformas de ônibus.
O PopRuaJud integra a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), voltada à ampliação do acesso à justiça e promoção da cidadania e dignidade a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social.
SERVIÇO
Durante o mutirão, promovido pelo Comitê PopRuaJud do TJMA, serão oferecidos serviços de cidadania, documentação civil, atendimentos de saúde e outros serviços essenciais, por meio da atuação integrada de instituições parceiras.
Serviços de Justiça e Documentação
- 2ª Via de Certidão de Nascimento e Casamento
- Orientações Jurídicas
- Roda de Conversa "Diálogos Plurais"
- Divórcio
- Reconhecimento e dissolução de União estável
- Regulamentação de Guarda
- Pensão Alimentícia
- Reconhecimento de Paternidade
- Recebimento de Reclamações e orientações Trabalhistas
- Audiência de Conciliação Mediação de Conflitos
- Atendimento Jurídico a egressos e familiares do sistema prisional
- Orientação às vítimas de crimes e atos infracionais
- Orientações sobre benefícios Previdenciários
- Orientações sobre Medidas Protetivas de Urgência
- Justiça Restaurativa
Serviços de Saúde
- Testes rápidos para HIV e Sífilis
- Aferição de pressão arterial
- Teste de glicemia capilar
Serviços sobre o Direito da Mulher
- Roda de Conversa "Diálogos Plurais"
- Como solicitar Medida Protetiva de Urgência
- Roleta "Caminhos de proteção"
PROGRAMAÇÃO
| Horário | Ação |
| 10h | Credenciamento |
| 10h às 15h | Serviços da Justiça, de Documentação e Saúde |
| 11h às 14h |
Roda de Conversa "Diálogos Plurais" (Cemulher e Comitê de Diversidade) -Direitos da mulher -Direitos Previdenciários -Como solicitar Medida Protetiva de Urgência -Material explicativo sobre o Processo de Retificação -Roleta "Caminhos de proteção" |
PARCEIROS
A iniciativa conta com a participação de diversas instituições, entre elas o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Movimento de Pessoas em Situação de Rua, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), o Comitê PopRuaJud, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a Justiça Federal, o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT/MA), o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), além da parceria com a Coordenadoria Estadual de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Cemulher/TJMA), o INSS, o Coletivo Por Elas Empoderadas, entre outros.
SERVIÇO
O quê: Mutirão PopRuaJud - Edição Mulheres Plurais
Quando: 9/10, das 10h às 15h
Onde: Anel Viário (Próximo às Plataformas de ônibus)
Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2023
- Audiência de Conciliação: Reunião entre as partes de um processo para tentar chegar a um acordo, com a ajuda de um conciliador (que explica os benefícios de se fazer um acordo). Caso haja acordo, ele será enviado ao juiz para homologação.
- Certidão: Documento que comprova um fato ou uma informação.
- Defensoria Pública: Órgão que fornece assistência jurídica gratuita para quem não pode pagar um advogado.
- Justiça restaurativa: Método focado no diálogo entre vítima e ofensor para reparar os danos emocionais e práticos causados pelo crime, indo além da punição.
- Medida Protetiva: Ordem judicial para proteger vítimas de violência, proibindo o agressor de se aproximar ou manter contato para evitar novos danos.
- Ministério Público: Órgão que defende os interesses da sociedade e o cumprimento da lei.
- União Estável: Relação pública e duradoura entre duas pessoas com o objetivo de constituir família, garantindo direitos e deveres semelhantes aos do casamento.
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