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TJMA divulga pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas da próxima semana

As pautas também podem ser acessadas na aba Tribunal de Justiça, Sessões de Julgamento, no Portal do Judiciário do Maranhão

Publicado em 18 de Set de 2026, 15h00. Atualizado em 18 de Set de 2026, 14h21
Por Ascom/TJMA

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulga as pautas das sessões de julgamento das câmaras isoladas cíveis e criminais a partir da próxima segunda-feira, às 9h. As câmaras isoladas são órgãos colegiados formados por desembargadores e desembargadoras da Corte máxima estadual.

Segunda-feira (21/9):

5ª Câmara Cível - Desembargadores Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (presidente), Luiz de França Belchior Silva e Raimundo José Barros de Sousa

3ª Câmara Criminal - Desembargadores José Nilo Ribeiro Filho (presidente), Nelson Ferreira Martins Filho e desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim

3ª Câmara de Direito Privado / 5ª Câmara Cível - Desembargadores Raimundo José Barros De Sousa (presidente), Antônio José Vieira Filho e Jamil Aguiar da Silva (substituto)

5ª Câmara de Direito Privado - Desembargadores Paulo Sérgio Velten Pereira (presidente), José Eulálio Figueiredo de Almeida e a desembargadora Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos

Terça-feira (22/9):

1ª Câmara Criminal - Desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente), Antonio Fernando Bayma Araujo e o desembargador Raimundo Nonato Neris

2ª Câmara de Direito Privado - Desembargadores Marcelo Carvalho Silva (presidente), José Gonçalo e a desembargadora Francisca Galiza

3ª Câmara de Direito Público - Desembargadores Josemar Lopes Santos, Raimundo Moraes Bogéa e a desembargadora Márcia Cristina Coelho Chaves

Quinta-feira (24/9)

4ª Câmara de Direito Privado / 6ª Câmara Cível - Desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos, Tyrone José Silva e Flávio Vinícius Araujo Costa.

2ª Câmara Criminal - Desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, José Luiz Oliveira De Almeida e a desembargadora Joseane De Jesus Corrêa Bezerra

SESSÕES VIRTUAIS

O TJMA apresenta, também, as pautas das sessões virtuais das câmaras isoladas, realizadas, semanalmente, por determinação dos presidentes dos órgãos julgadores, com duração de sete dias corridos, com início às 15h do primeiro dia da sessão e término às 14h59 do sétimo dia, conforme Regimento Interno do TJMA (artigos 331 a 334).

17 a 24 de setembro

Pauta Virtual da 1ª Câmara de Direito Público / Pauta Virtual da 6ª Câmara Cível

21 a 28 de setembro

Pauta Virtual da 3ª Câmara de Direito Privado / Pauta Virtual da 5ª Câmara Cível

Pauta Virtual da 3ª Câmara Criminal / Pauta Virtual da 5ª Câmara de Direito Privado

22 a 29 de setembro

Pauta Virtual 1ª Câmara de Direito Privado / 1ª Pauta virtual da Câmara Criminal Isolada

Pauta Virtual da 2ª Câmara Cível

24 a 1 de outubro

Pauta Virtual da 4ª Câmara de Direito Privado / Pauta Virtual da 2ª Câmara Criminal

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