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O ônibus do projeto Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), permanece nesta terça-feira (15/9) em Santa Luzia do Paruá, levando serviços gratuitos de mediação e conciliação à população. Os atendimentos ocorrem das 8h às 17h, na Avenida João Moraes de Sousa, nº 355, Centro, em frente à Prefeitura Municipal.

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça, aproximando os serviços do Poder Judiciário dos cidadãos e cidadãs maranhenses por meio de soluções consensuais para conflitos. A proposta é oferecer atendimento rápido, acessível e humanizado, estimulando o diálogo como ferramenta para a resolução de demandas.

Durante a ação, a população pode buscar atendimento para questões pré-processuais, quando ainda não existe ação judicial, e também para processos que já tramitam na Justiça, desde que haja possibilidade de acordo entre as partes.

• Entre os serviços disponibilizados estão divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de material genético para investigação de paternidade, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e outras demandas que possam ser solucionadas por meio da conciliação.

BOM JARDIM E SANTA INÊS

Após encerrar os atendimentos em Santa Luzia do Paruá, a unidade móvel seguirá para o município de Bom Jardim, onde atenderá na quarta-feira (16), na Praça Décio Cavalcante, no Centro da cidade, também das 8h às 17h.

Na sequência, o projeto estará em Santa Inês nos dias 17 e 18 de setembro. Os atendimentos ocorrerão no Espaço Cultural Dona Zima, localizado na Rua da Pedra Branca, nº 636, Bairro Nova Santa Inês, das 8h às 17h.

Os interessados podem realizar agendamento prévio por meio do WhatsApp do Nupemec, pelo número (98) 2055-2283, ou utilizando o formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. No entanto, pessoas que comparecerem aos locais de atendimento sem agendamento também receberão orientação e atendimento da equipe.

Agência TJMA de Notícias
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