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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou a 17ª edição do projeto Vagão da Conciliação nos dias 10 e 11 de setembro, a bordo do trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás. A ação registrou 100% de acordos celebrados e mais de R$ 40 mil negociados, aproximando a Justiça da população durante o percurso entre São Luís e Açailândia.

Acompanhando de perto cada etapa dos trabalhos, o presidente do Nupemec, desembargador José Nilo Ribeiro Filho, e o coordenador do núcleo, juiz Rodrigo Nina, embarcaram na composição ferroviária. Ambos circularam pelos vagões, cumprimentaram os passageiros, acompanharam o desenvolvimento das sessões e participaram da entrega das sentenças homologadas, reafirmando o compromisso da Justiça maranhense com a itinerância e a humanização do atendimento público.

Desembargador Nilo Ribeiro (terno azul) dialoga com passageiros e estudantes

Durante as atividades a bordo, o desembargador Nilo Ribeiro enfatizou que o papel primordial da conciliação é incentivar a cultura da paz e a autocomposição. Em conversa com os passageiros, o magistrado destacou a relevância de resolver divergências por meio da escuta mútua. "Quando a gente resolve os nossos problemas, a solução sai bem melhor do que aquela que é dada por uma outra pessoa, por um juiz", refletiu.

Ao avaliar a trajetória do projeto ao longo de suas 17 edições, o juiz Rodrigo Nina ressaltou o impacto social acumulado e a consolidação da iniciativa como um instrumento fundamental de garantia de direitos. De acordo com o coordenador do Nupemec/TJMA, levar a estrutura do Judiciário aos trilhos elimina barreiras geográficas e possibilita que conflitos guardados há anos sejam pacificados com celeridade.

Milleny exibe sentença de união estável e imagem do companheiro que participou da audiência por vídeo

De regresso a Parauapebas (PA) após visitar a família em Alto Alegre do Pindaré, Milleny Sousa foi até o Vagão da Conciliação manifestar o desejo de oficializar a união de nove anos com José Francisco Santos. Sem planejamento prévio, mas diante da oportunidade a bordo, Milleny participou da audiência presencial e formalizou a união estável, acompanhada da mãe, da irmã e da cunhada como testemunhas, enquanto o companheiro foi conectado por videoconferência diretamente do Pará, onde estava a trabalho.

Marcos Coimbra e Alzenira Jardim, residentes no município de Zé Doca (MA), aproveitaram o atendimento a bordo do trem para oficializar a história que já construíam com afeto no dia a dia. Marcos formalizou a paternidade socioafetiva do filho, nascido em 2015. Presente na vida do menino desde os seus primeiros meses - participando de cada aniversário, do acompanhamento escolar e de todas as etapas do seu crescimento -, ele garantiu o reconhecimento legal do laço paterno que já exercia na prática com a criança.

Com o acordo assinado e o parecer favorável do Ministério Público, a certidão de nascimento da criança será atualizada nos próximos dias pelo cartório extrajudicial de Zé Doca, para incluir o nome de Marcos Coimbra como pai, além dos nomes dos avós paternos do garoto.

Marcos Coimbra e Alzenira Jardim exibem sentenças que homologaram acordos para a família

Na mesma oportunidade, o casal também formalizou a união estável mantida desde setembro de 2023, quando passaram a coabitar sob o mesmo teto. Em uma rápida audiência itinerante promovida pelo TJMA, a família desembarcou da viagem com a segurança jurídica garantida.

A viagem de Alto Alegre do Pindaré com destino ao Pará para rever o companheiro também transformou a vida de Davane Pereira. Ao lado de Marcones Henrique desde setembro de 2010, o casal já somava 15 anos de história compartilhada e uma família consolidada com três filhos. Apesar da vontade antiga de oficializar a união, os compromissos do dia a dia vinham adiando o plano, até que a oportunidade surgiu no caminho de forma totalmente inesperada.

Davane ao lado do desembargador Nilo Ribeiro (à esquerda) e do conciliador Gustavo Garcia

Ao saber da presença do Vagão da Conciliação assim que embarcou no trem, Davane não pensou duas vezes: pegou o celular, ligou para Marcones - que já estava em Parauapebas a trabalho - e fez a proposta direta: "Bora?". Do outro lado da linha, o companheiro aceitou de pronto: "Bora!". Por videoconferência, o casal realizou a audiência conduzida por um conciliador, garantindo o imediato reconhecimento da união estável.

Durante a ação, a população também contou com atendimentos em demandas de divórcio consensual, dissolução de união estável, fixação de pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas e outros acordos de natureza consensual. O Vagão da Conciliação volta a atender os passageiros do trem da Vale nos dias 8 e 9 de outubro.

Agência TJMA de Notícias
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