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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou o resultado preliminar da 6ª Edição do Programa de Valorização dos Servidores e das Servidoras do Poder Judiciário do Estado do Maranhão - Meritus, no Eixo de Reconhecimento Público e Institucional Geral.

O programa tem o objetivo de reconhecer e valorizar servidores e servidoras que se destacaram por suas contribuições, ações e resultados, por meio de um sistema de créditos meritórios convertidos em benefícios institucionais.

PRAZOS PARA RECURSOS

Conforme previsto no edital n. 05/2026, fica aberto o prazo de três dias úteis para a interposição de recurso. Os recursos deverão ser apresentados por meio do Sistema "Digidoc", com o assunto "Meritus", até o encerramento do prazo em 16 de setembro.

Os servidores e as servidoras que não alcançaram o benefício inicialmente pleiteado poderão solicitar a conversão dos créditos meritórios obtidos nesta edição em benefício de folga, desde que atingido o crédito mínimo exigido para resgate, conforme as regras do regulamento.

Após o período recursal e análise pela Comissão de Apuração e Desempenho por Meritocracia (Cadem), será divulgado o resultado final da edição.

Veja o Edital EDT-GDG 5/2026, com resultado da 6ª edição do Programa Meritus - Eixo Geral.

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