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O Programa Observatório em Movimento, iniciativa do Observatório de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concluiu as primeiras etapas do projeto-piloto desenvolvido no Quilombo São Sebastião dos Pretos, em Bacabal. A partir de outubro, serão implementadas as primeiras ações construídas com base nas demandas identificadas durante a escuta da comunidade.

Criado para aproximar o Poder Judiciário de populações em situação de vulnerabilidade, o programa busca construir respostas a partir das necessidades concretas identificadas nos territórios. Para isso, reúne informações das comunidades, conhece experiências desenvolvidas por outros tribunais e articula ações com unidades especializadas do TJMA e instituições parceiras.

ESCUTA DA COMUNIDADE

A primeira etapa do projeto-piloto foi realizada no Quilombo São Sebastião dos Pretos, com um mapeamento diagnóstico que ouviu 42 mulheres, com idades entre 26 e 52 anos.

Entre as principais demandas identificadas estão questões relacionadas à violência doméstica, trabalho e renda, acesso aos babaçuais, documentação civil de crianças e adolescentes, saúde, infraestrutura, mobilidade e segurança.

O levantamento mostrou que todas as 42 entrevistadas reconhecem a violência doméstica como uma realidade comum na comunidade. Além disso, 35 informaram ter na extração do babaçu sua principal fonte de renda ou uma fonte complementar, enquanto 14 relataram restrições de acesso a áreas de babaçual localizadas em propriedades privadas.

O diagnóstico orienta a definição das ações e dos encaminhamentos, considerando as necessidades apresentadas pelas próprias mulheres da comunidade.

O projeto-piloto tem como público prioritário mulheres quilombolas quebradeiras de coco babaçu e busca também conhecer as particularidades do território para orientar a atuação do Judiciário.

CONHECIMENTO DE EXPERIÊNCIAS DE OUTROS TRIBUNAIS

A segunda etapa foi dedicada à troca de experiências com outros tribunais, com a busca por iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário nacional que possam servir de referência para a realidade maranhense.

Nesse contexto, a desembargadora Graça Amorim e a juíza Larissa Tupinambá, coordenadoras do Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA (Nejur), participaram de visita técnica ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para conhecer a prática "Escuta Restaurativa de Comunidades Indígenas em Conflitos Fundiários", reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boa Prática.

A experiência utiliza metodologias da Justiça Restaurativa para abordar conflitos fundiários e foi selecionada por apresentar elementos que podem contribuir para o tratamento de demandas territoriais identificadas pelo Observatório.

A participação do Nejur também demonstra a atuação integrada do programa, que mobiliza núcleos, coordenadorias e outras unidades especializadas do TJMA conforme os temas identificados em cada comunidade.

PRIMEIRAS AÇÕES COMEÇAM EM OUTUBRO

Com o diagnóstico concluído e as primeiras experiências de referência conhecidas, o programa entra na etapa de implementação das ações e encaminhamentos.

A primeira ação está prevista para 19 de outubro, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMA), e terá como foco a violência doméstica, uma das principais questões apontadas pelas mulheres durante a escuta.

A atuação da Cemulher integra a estratégia de articulação institucional do Observatório. Conforme as demandas identificadas, o programa busca envolver unidades do Tribunal com atuação especializada em cada tema, além de instituições parceiras.

O Observatório em Movimento transforma as informações coletadas no território em subsídios para a atuação institucional, conectando as necessidades da comunidade às estruturas e experiências que podem contribuir para enfrentá-las.

Agência TJMA de Notícias

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