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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza, no dia 21 de setembro, a abertura da IV Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, com o IV Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, que terá como tema "Inclusão que conecta: acessibilidade, diversidade e respeito a todos". O evento será realizado presencialmente, às 9h, no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

Promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência e pelo Núcleo Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência, a iniciativa conta com a parceria da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).

PROGRAMAÇÃO

A programação terá início às 9h, com a abertura institucional. Às 9h30, será realizada a palestra magna "Inclusão que conecta: acessibilidade, diversidade e respeito a todos", com Déa Marisa Brandão Cubel Yule, juíza do Trabalho no TRT da 24ª Região.

Às 10h30, o evento contará com o painel "A construção de instituições mais inclusivas: desafios e perspectivas para a acessibilidade e diversidade no Poder Judiciário", conduzido por Alexandre Antônio José de Mesquita, juiz de Direito do TJMA e membro da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Além do seminário, a programação prevê reuniões estratégicas, em formato de rodas de conversa, com núcleos e coordenações do Tribunal. A proposta é alinhar estratégias, fortalecer parcerias e ampliar a transversalidade das ações de acessibilidade e inclusão no âmbito do TJMA.

INSCRIÇÕES

As inscrições para o seminário estão abertas até 17 de setembro. O público-alvo inclui magistrados(as), servidores(as) do Judiciário, professores(as) universitários(as), profissionais das carreiras jurídicas, estudantes de Direito, representantes de instituições públicas e privadas com atuação na temática de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e comunidade em geral.

Inscreva-se:

• Público interno
• Público externo

INCLUSÃO E DIREITOS HUMANOS

A Semana tem como propósito ampliar a conscientização sobre acessibilidade e inclusão nos âmbitos institucional e social. A programação busca fortalecer a cultura inclusiva, promover os direitos humanos das pessoas com deficiência e sensibilizar sobre a importância da eliminação de barreiras e da valorização da diversidade.

Entre os temas que serão abordados estão o acesso à Justiça de forma acessível, o rompimento de barreiras atitudinais e o enfrentamento ao capacitismo, ao preconceito e a outras formas de discriminação. A iniciativa também está alinhada às diretrizes da Resolução nº 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), à Lei Brasileira de Inclusão e à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

SERVIÇO

IV Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência

Tema: Inclusão que conecta: acessibilidade, diversidade e respeito a todos

Data: 21 de setembro

Horário: 9h

Local: Auditório Juiz Armindo Reis - Sede da AMMA (Av. Deputado Luis Eduardo Magalhaes, 20 - Calhau | São Luís - MA)

Público-alvo: magistrados(as), servidores(as) do Judiciário, professores(as) universitários(as), profissionais das carreiras jurídicas, estudantes de Direito, representantes de instituições públicas e privadas com atuação na temática de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência e comunidade em geral.

Inscrições: até 17/9

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br