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O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), realizou, no dia 2 de setembro, palestra com o tema "Do conflito à solução: o papel da conciliação no processo moderno" para alunos e alunas da Uninassau. O momento contou com diálogo sobre os pilares e as ferramentas da mediação de conflitos.

O encontro foi mediado pelo juiz coordenador do Nupemec, Rodrigo Nina, que apresentou as atribuições do núcleo, desde o planejamento das ações, destacando a capacitação e o treinamento de magistrados/as, servidores/as e conciliadores/as durante o processo, até o atendimento, pontuando como são gerenciados os mutirões e campanhas voltadas à resolução de demandas cíveis, de consumo, de família, entre outras.

Foram destacados elementos de compreensão do cenário atual do Poder Judiciário brasileiro e como a conciliação e os métodos consensuais de solução de conflitos representam o ponto central das transformações do sistema judiciário, contribuindo para solucionar questões de forma rápida, eficaz e menos custosa.

O juiz Rodrigo Costa Nina destacou que a conciliação representa um caminho moderno e eficiente para lidar com a sobrecarga do Judiciário maranhense. Ele ressaltou que incentivar a fase pré-processual é essencial para reduzir o número de ações judiciais e evitar que conflitos simples se transformem em processos longos e desgastantes.

Acredito que a conciliação é uma ferramenta indispensável para o futuro da Justiça. Quando conseguimos resolver um conflito antes mesmo de ele se tornar processo, estamos não apenas desafogando o Judiciário, mas também promovendo a paz social. Convido os estudantes a se engajarem como conciliadores voluntários, pois essa experiência fortalece a formação acadêmica e contribui para a construção de uma cultura de diálogo e cooperação no Maranhão", afirmou.

MODELO DO TJMA

Durante o momento, o magistrado apresentou, ainda, os eixos estratégicos da proposta de conciliação adotada pelo Judiciário maranhense, sendo eles o saneamento do passivo judiciário e o fomento às demandas pré-processuais nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).

O modelo estratégico do TJMA considera o ato pré-processual como primeiro ato do conflito, estimulando a resolução das questões por meio dos Cejuscs, avançando para o diálogo mediado e garantindo o acordo.

Agência TJMA de Notícias

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