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TJMA dá posse a 34 juízas e juízes substitutos nesta sexta-feira, 11/9

Solenidade para os aprovados e convocados do concurso público de 2022 será realizada na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal

Publicado em 11 de Set de 2026, 7h08. Atualizado em 11 de Set de 2026, 10h26
Por Ascom/TJMA
Card digital com fundo azul-escuro. À esquerda, em texto branco e itálico, lê-se "POSSE / NOVOS JUÍZES E JUÍZAS SUBSTITUTOS/AS". Logo abaixo, o ícone de um calendário com relógio e a data "11/9 | 9h". No canto inferior esquerdo, sobre um fundo branco retangular, destaca-se a logomarca do "TJMA" (Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão). À direita, em uma moldura circular azul-clara, vê-se a imagem em corte de uma pessoa sorrindo, vestindo toga preta, com a mão direita levantada e a esquerda no peito, em sinal de juramento.
O momento será transmitido por meio do canal do Youtube do TJMA
foto/divulgação: Jaques Elray

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará, nesta sexta-feira, 11 de setembro, a solenidade de posse de 34 novas juízas e novos juízes substitutos. A sessão a ser conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, será realizada às 9h, na Sala das Sessões Plenárias, na sede do Tribunal, localizada na Praça Dom Pedro II, Centro, em São Luís. As convocadas e os convocados foram aprovados no concurso público de 2022 do Judiciário maranhense.

A solenidade será transmitida por meio do canal do Youtube do TJMA:

As novas e os novos magistrados passaram pelas etapas de entrega da documentação necessária e exames admissionais, foram avaliados pela Junta Médica do TJMA e declarados aptos para o exercício do cargo.

A lista de convocadas e convocados é composta por 20 candidatos do sexo masculino (58,8%) e 14 do sexo feminino (41,2%).

CONVOCAÇÃO

A convocação para audiência pública, destinada à escolha da comarca de lotação dos cargos de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação no concurso.

Os novos magistrados e as novas magistradas empossados/as participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto, com início previsto para o dia 14 de setembro e carga horária total de 480 horas-aula, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), conforme a Resolução Enfam nº 2, de 8 de junho de 2016.

Esta será a primeira posse de novas juízas e novos juízes convocados por meio de concurso público da atual gestão do TJMA.

Com a posse, o concurso público para ingresso na magistratura estadual, referente ao edital EDT-GP nº 11/2022, passa a contabilizar 113 candidatos e candidatas convocados/as ao todo, desde a homologação do certame.

AVISO DE PAUTA

O quê: Solenidade de posse de 34 juízas e juízes substitutos/as

Quando: sexta-feira (11/9), às 9h

Onde: Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br
(98) 2055-2024

Glossário
  • Comarca: Divisão que organiza territorialmente a atuação da Justiça. Cada comarca tem um tribunal ou fórum responsável por julgar os processos e atender as pessoas daquela região.
  • Juiz: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.
  • Juíza: A pessoa que decide o que a lei diz sobre os casos que lhe são apresentados na 1ª instância.

GALERIA DE FOTOS

Card digital com fundo azul-escuro. À esquerda, em texto branco e itálico, lê-se "POSSE / NOVOS JUÍZES E JUÍZAS SUBSTITUTOS/AS". Logo abaixo, o ícone de um calendário com relógio e a data "11/9 | 9h". No canto inferior esquerdo, sobre um fundo branco retangular, destaca-se a logomarca do "TJMA" (Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão). À direita, em uma moldura circular azul-clara, vê-se a imagem em corte de uma pessoa sorrindo, vestindo toga preta, com a mão direita levantada e a esquerda no peito, em sinal de juramento.

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