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O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), realizou nesta quinta-feira (3/9), no campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) em Codó, uma palestra formativa voltada à comunidade universitária e à rede de proteção. Com o tema "Justiça Restaurativa e Cultura de Paz: fortalecendo vínculos e comunidades", o encontro buscou ampliar o alcance das práticas restaurativas, aproximando estudantes, profissionais e representantes de diferentes setores sociais da proposta de construção de ambientes mais saudáveis e inclusivos.

Participaram da atividade estudantes do curso de Direito da UEMA, representantes de comunidades tradicionais, profissionais da saúde, da assistência social, da educação, da cultura e da segurança pública, além de lideranças comunitárias e religiosas. A diversidade de vozes presentes reforçou o caráter plural da Justiça Restaurativa, que se fundamenta na escuta ativa, na responsabilização e na reparação de danos, promovendo vínculos e fortalecendo comunidades.

• O Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA é presidido pela desembargadora Graça Amorim, e coordenado pela juíza Larissa Tupinambá Castro.

Servidora Lígia Pestana e servidor Hugo Mendes iniciam palestra formativa na Uema Codó

O servidor Hugo Mendes apresentou uma contextualização histórica da Justiça Restaurativa, destacando sua origem como crítica ao modelo penal tradicional e sua evolução até se tornar paradigma reconhecido internacionalmente. Ele abordou conceitos fundamentais, como os círculos de construção de paz e as metodologias aplicadas em diferentes países, além de ressaltar o papel da ONU e do Conselho Nacional de Justiça na consolidação da prática no Brasil. "A Justiça Restaurativa nos convida a olhar o conflito não apenas como quebra de lei, mas como ferida nas relações humanas, que exige reparação e reconstrução de vínculos", declarou.

Já a coordenadora do Nejur/TJMA, Lígia Pestana, conduziu uma exposição sobre os fundamentos e metodologias aplicadas no Brasil, trazendo exemplos de projetos-piloto e experiências em escolas, unidades prisionais e serviços de saúde.

A Justiça Restaurativa é uma abordagem que envolve todos os atores afetados por um conflito, buscando soluções coletivas e estruturadas", ressaltou.

A servidora reforçou que o TJMA tem avançado na institucionalização da prática, com diretrizes e manuais que orientam facilitadores e centros de Justiça Restaurativa em todo o estado.

VOZES DA COMUNIDADE

A palestra também foi marcada por depoimentos de participantes que vivenciaram o impacto da temática. Franciele Silva (imagem abaixo), assistente social e assessora no Núcleo da Defensoria Pública Estadual de Codó, relatou sua experiência com a prática. "Restaurativa é algo fantástico, né? Porque a gente tanto leva esse conhecimento para os espaços de trabalho como para a nossa vida. É um processo que nos ensina a não julgar e a ouvir o outro, fortalecendo nossa atuação na saúde e na saúde mental", refletiu.

Jobson dos Anjos (à esquerda de blusa azul na imagem abaixo), estudante do primeiro período de Direito da Uema, avaliou a atividade como essencial para sua formação. "A palestra foi bem esclarecedora, porque é uma pauta do momento. Para nós que estamos iniciando na carreira do direito, é importante participar de momentos assim, que já nos dão um norte para um olhar sensível", avaliou.

Patrícia Vidal (no centro da imagem abaixo), enfermeira da Atenção Primária, destacou a relevância da Justiça Restaurativa para a área da saúde. "Foi muito esclarecedor, muito interessante a fala. A gente adquiriu conhecimentos novos para aplicar na área da saúde, principalmente na humanização do atendimento e na conciliação das demandas da população", frisou.

Edilma Moreira (à esquerda na imagem abaixo), policial penal da UPR Codó, ressaltou a clareza da exposição e parabenizou o TJMA. "Eu não tinha noção do que era Justiça Restaurativa, mas saí com uma compreensão por conta da didática de vocês. A mensagem principal foi passada, e isso é extremamente complexo de se fazer entender", elogiou.

Leide Lima (no destaque da imagem acima), gestora pedagógica da Escola em Tempo Integral Senador Archer, compartilhou sua percepção com o modelo de tratamento e prevenção de conflitos. "Acho que até um sentimento de descoberta, porque muitas vezes a linguagem da justiça parece distante. Mas esse tipo de encaminhamento nos aproxima e nos ajuda a compreender melhor", destacou.

Agência TJMA de Notícias
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