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O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nejur/TJMA) promoveu, nesta segunda-feira (31/8), uma reunião técnica estratégica no Centro de Justiça Restaurativa da Comarca de Caxias, sediado no Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão (UniFacema). O encontro teve como foco central o alinhamento de ações e o fortalecimento das práticas restaurativas voltadas para a pacificação social na região.

A reunião contou com a presença do corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, que enalteceu o papel transformador das iniciativas de diálogo no Poder Judiciário, e colocou a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/MA) à disposição para apoiar as ações e impulsionar o funcionamento dos Centros de Justiça Restaurativa (Cejur's) em todo o estado. O magistrado destacou relevância da cooperação com a UniFacema, pontuando que a vivência em métodos consensuais amplia a visão prática dos estudantes de Direito, ao mesmo tempo em que parabenizou os juízes pela transição de gestão e pelo histórico compromisso com a conciliação pré-processual e o acolhimento humano.

Desembargador José Gonçalo, no centro da imagem, participa de reunião no Cejur Caxias

A parceria do Judiciário com as instituições de ensino são positivas. Nesse caso em específico contribuem de forma decisiva para a pacificação de conflitos pelos meios restaurativos. Quem ganha é a sociedade", afirmou.

• O Núcleo de Justiça Restaurativa do TJMA é presidido pela desembargadora Graça Amorim, e coordenado pela juíza Larissa Tupinambá Castro.

Durante o circulo restaurativo, apenas a pessoa que segura o "objeto de fala", representado nas imagens pela girafa de pelúcia, tem o direito de falar. Todos os outros membros do círculo se comprometem a ouvir em silêncio, sem interrupções ou debates.

O juiz Antônio Velozo, novo coordenador do Cejur de Caxias, ressaltou o papel estratégico do núcleo e a importância da aproximação entre Judiciário e comunidade. Ele destacou que a consolidação do espaço fortalece a pacificação social e amplia o acesso da população a métodos consensuais de solução de conflitos, que não substituem o modelo tradicional, e chegam para somar e complementar o trabalho do Poder Judiciário.

Juiz Antônio Velozo (centro da imagem), titular da 3ª vara cível é o novo coordenador do Cejur de Caxias

A gente vai poder tomar providências no sentido de reaproximar o cidadão do Judiciário, pacificar os conflitos e, ao mesmo tempo, proporcionar aos alunos da UniFacema uma vivência prática diferenciada", disse o magistrado.

A coordenadora do Nejur/TJMA, Lígia Pestana, lembrou que a formação de novos facilitadores em 2026 foi um marco para o funcionamento efetivo do centro. Ela explicou que, em março deste ano, foram capacitados 17 facilitadores de Justiça Restaurativa, entre estudantes, servidores da Justiça, profissionais da Educação e servidores da Defensoria Pública. "A finalidade é justamente receber demandas tanto comunitárias quanto judiciais para práticas restaurativas. Agora, com os facilitadores formados, buscamos estratégias para fortalecer o centro e fazer com que ele realmente aconteça", declarou.

Lígia Pestana, no centro da imagem, ressalta a importância da formação de facilitadores para o Cejur

A estudante de Direito e facilitadora Mariana de Alencar também compartilhou sua motivação com o início das atividades. "Eu estou com uma expectativa altíssima e muito feliz, porque sou apaixonada e vejo de forma muito positiva os métodos alternativos de resolução de conflitos. A reunião foi muito produtiva e todo mundo saiu bem motivado e disposto a resolver as demandas que precisam ser solucionadas", afirmou.

Mariana de Alencar, no centro da imagem, compartilha sua expectativa com o funcionamento do Cejur

O reitor da UniFacema, professor Marcos Aurélio, reafirmou o compromisso institucional da universidade em parceria firmada com o TJMA. Ele destacou que a instituição está preparada para oferecer infraestrutura e suporte ao projeto. "Estamos prontos e preparados, dentro do limite da instituição, para fazer o projeto sair do papel e verdadeiramente acontecer em sua plenitude", disse.

Professor Marcos Aurélio, no centro da imagem, frisa o compromisso institucional de apoio ao Cejur

O juiz Jorge Antonio Leite, que coordenou o Cejur no último período e foi um dos fundadores do centro em 2023, fez um resgate histórico da implantação do projeto na comarca. Ele se comprometeu a encaminhar processos em que seja possível aplicar o método restaurativo, fomentando a prática na comarca.

Já o juiz Marcos Aurélio Silva, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias, destacou a relevância da chegada dos primeiros facilitadores e garantiu que o juizado contribuirá encaminhando demandas compatíveis com a Justiça Restaurativa, especialmente em conflitos de vizinhança e nos termos circunstanciados de ocorrência.

• Ao final da reunião, foram definidos encaminhamentos importantes. O Nejur e a coordenação do Cejur vão emitir orientação aos magistrados e servidores sobre como realizar a triagem de processos compatíveis com a Justiça Restaurativa. Também foi estabelecida a meta de seis práticas restaurativas por ano, sendo três por semestre, considerando o tempo necessário para a conclusão dos processos.

Também participaram da reunião, integrantes da equipe técnica do Nejur, a servidora Jusa Dias; e o servidor Hugo Leonardo; o juiz auxiliar da CGJ/MA, José Américo Abreu Costa; e os professores da UniFacema, Gentil Reis (coordenador do Núcleo de Prática Jurídica); Tiago Catunda (pró-reitor Acadêmico); Joana Machado (coordenadora do curso de Direito); e Patrícia Soares (supervisora Cejusc).

PROGRAMAÇÃO

A reunião integra a programação do Nejur na região leste maranhense, que além de Caxias envolve também a comarca de Codó. A programação do Nejur segue nesta terça-feira (1/9), com atividades no Fórum de Caxias pela manhã e ações na Secretaria Municipal de Educação no período da tarde. Ao longo da semana, as iniciativas se estenderão até a comarca de Codó, com palestras formativas e círculos de construção de paz, consolidando o compromisso do Tribunal de Justiça do Maranhão em expandir e fortalecer a Justiça Restaurativa na região leste maranhense.

Agência TJMA de Notícias

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