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O Tribunal de Justiça do Maranhão realizará, no dia 11 de setembro, a solenidade de posse de 34 novas juízas e novos juízes substitutos. A sessão a ser conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, será realizada às 9h, na Sala das Sessões Plenárias, na sede do Tribunal, localizada na Praça Dom Pedro II, Centro, em São Luís. As convocadas e os convocados foram aprovados no concurso público de 2022 do Judiciário maranhense.

As novas e os novos magistrados passaram pelas etapas de entrega da documentação necessária e exames admissionais, foram avaliados pela Junta Médica do TJMA e declarados aptos para o exercício do cargo.

A lista de convocadas e convocados é composta por 20 candidatos do sexo masculino (58,8%) e 14 do sexo feminino (41,2%).

CONVOCAÇÃO

A convocação para audiência pública, destinada à escolha da comarca de lotação dos cargos de Juiz Substituto e Juíza Substituta, será realizada por meio de edital próprio, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação no concurso.

Os novos magistrados e as novas magistradas empossados/as participarão do Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto, com início previsto para o dia 14 de setembro e carga horária total de 480 horas-aula, sob a organização da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), conforme a Resolução Enfam nº 2, de 8 de junho de 2016.

Esta será a primeira posse de novas juízas e novos juízes convocados por meio de concurso público da atual gestão do TJMA.

Com a posse, o concurso público para ingresso na magistratura estadual, referente ao edital EDT-GP nº 11/2022, passa a contabilizar 113 candidatos e candidatas convocados/as ao todo, desde a homologação do certame.

AVISO DE PAUTA

O quê: Solenidade de posse de 34 juízas e juízes substitutos/as

Quando: sexta-feira (11/9), às 9h

Onde: Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)

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