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Judiciário encerra Semana pela Primeira Infância com estímulo ao diálogo e proteção às crianças

Evento contou com palestras, oficinas, rodas de conversa, assinatura da Carta de Compromissos pela Primeira Infância e outras atividades relacionadas à temática

Publicado em 18 de Ago de 2026, 14h11. Atualizado em 18 de Ago de 2026, 16h35
Por Ascom/TJMA
Plano geral de um auditório com várias fileiras de poltronas verdes ocupadas por espectadores acompanhando uma palestra. Ao fundo, no palco, duas mulheres apresentam a palestra ¿Entregar também é amar¿, frase projetada na tela de apresentação ao lado. A plateia assiste atenta enquanto as palestrantes gesticulam e usam o microfone. A iluminação é uniforme e o espaço amplo possui piso de madeira e paredes brancas.
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foto/divulgação: Ascom/TJMA

Com o tema "Cuidar da primeira infância é construir o futuro", o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude e do Comitê Gestor Local pela Primeira Infância, realizou, entre os dias 12 e 14 de agosto, a Semana pela Primeira Infância 2026. O evento contou com ações de sensibilização sobre os direitos das crianças, fortalecimento dos vínculos familiares e prevenção da violência.

A iniciativa reafirmou o compromisso do Judiciário com a proteção integral e a prioridade absoluta das crianças de zero a seis anos e foi desenvolvida de forma integrada e descentralizada, com a participação dos órgãos e setores que compõem o Comitê Gestor Local pela Primeira Infância.

O evento contou com palestras, oficinas, rodas de conversa, assinatura da Carta de Compromissos pela Primeira Infância e outras atividades relacionadas à temática.

Em um auditório, três mulheres estão em pé à frente da plateia, ao lado de uma tela de projeção que exibe um slide com tópicos explicativos. Uma mulher de vestido azulfala ao microfone, acompanhada por duas palestrantes ao lado. Em primeiro plano, a plateia é vista de costas, acomodada em poltronas estofadas na cor verde-musgo. O ambiente conta com paredes claras e detalhes em mármore na parte frontal.

A palestra de abertura do evento aconteceu no Centro Administrativo do TJMA no dia 12 de agosto. Ministrada pela analista judiciária e pedagoga da Comissão da Infância e Juventude (CIJ/TJMA), Cristiane Queiroz, e pela psicóloga Januária Aires, a palestra "Entregar também é amar" destacou a entrega voluntária como um ato legal e protegido por lei, garantindo acolhimento à mulher e proteção integral à criança. Foi apresentado o fluxo de atendimento desde o primeiro acolhimento da gestante até o encaminhamento ao Judiciário.

Ainda no primeiro dia de evento, o Núcleo de Acessibilidade e o Comitê da Diversidade promoveram, na Creche Escola Salomão Chaib (Turu), a roda de conversa "Toda Criança Pertence", voltada a mães, responsáveis e profissionais da educação. A atividade abordou a inclusão, a acessibilidade e os direitos das crianças com deficiência. O momento foi conduzido pela coordenadora do Núcleo, a assistente social, Danielle Bitencourt.

Em uma sala infantil colorida, doze mulheres estão dispostas em círculo sentadas em cadeiras escolares pequenas. Ao fundo, vê-se uma casinha de brinquedo amarela com telhado vermelho, prateleiras com brinquedos e grandes janelas de vidro. As participantes usam roupas casuais e a maioria observa atentamente uma mulher de camiseta branca que fala ao grupo. A parede branca possui pequenos desenhos infantis contornados de preto, como sóis, luas e gatos. O chão de piso claro reflete a iluminação natural do ambiente.

A Gestão Estadual do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), em parceria com a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA), promoveu o encontro virtual "Adoção na Primeira Infância", que contou com mais de 80 participantes. A atividade, conduzida por Maria Teresa Feitosa Rêgo e Mariana Castro Amin, reuniu profissionais das unidades judiciárias e dos serviços de acolhimento para tratar da adoção pelo cadastro, da correta alimentação do SNA e da necessidade de atuação célere nos processos envolvendo crianças na primeira infância.

Captura de tela de uma reunião virtual no Google Meet sobre

MAIS DIÁLOGO

Na quinta-feira (13/8), o Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) realizou círculos de diálogo com o tema "As memórias que construímos: o legado afetivo na primeira infância", na Creche Maria de Jesus Carvalho, no bairro da Camboa.

Um grupo de mulheres está sentado em círculo em cadeiras pretas com prancheta em uma sala acolhedora. No centro do chão, há placas de papel espalhadas com palavras como

As atividades promoveram reflexões sobre os vínculos familiares, as lembranças afetivas e as atitudes cotidianas que contribuem para que as crianças cresçam sentindo-se amadas e seguras. O momento foi conduzido pelas facilitadoras Lígia Fernanda Abreu Pestana e Maria Lenir Soares.

A programação continuou com ação da Coordenadoria da Infância e Juventude, que promoveu, na Casa da Criança, a roda de conversa "A importância dos cuidados na Primeira Infância", destinada às cuidadoras do serviço de acolhimento. A atividade foi conduzida pela analista psicóloga Tatiana de Oliveira Carvalho, que abordou a importância do cuidado responsivo, do afeto e da construção de vínculos para o desenvolvimento integral das crianças.

Um grupo de mulheres está reunido em círculo em um pátio interno decorado com bandeirinhas coloridas de festa junina. No centro, duas mulheres palestram: uma de blusa roxa em pé e outra de vestido estampado sentada. Elas são assistidas por várias outras mulheres vestindo uniformes azuis estampados, muitas delas com bebês no colo. Ao fundo, vê-se um balanço infantil, uma parede azul vibrante e mesas de apoio. Brinquedos de plástico em formato de cavalo e gangorra estão dispostos no chão de grama sintética.

CARTA DE COMPROMISSOS

Já na sexta-feira (14/8), o Comitê Gestor Local pela Primeira Infância promoveu, no Gabinete da Presidência do TJMA, a solenidade de assinatura da Carta de Compromissos pela Primeira Infância.

Em um escritório formal, cerca de doze pessoas estão reunidas em torno de uma grande mesa retangular de vidro. A maioria veste trajes sociais, como ternos e blazers, e estão sentadas em cadeiras de madeira estofadas, enquanto uma mulher em pé ao fundo segura papéis. Sobre a mesa reflexiva, há copos com água, xícaras de café, telefones celulares e um teclado de computador. Ao fundo, ao centro, destacam-se a bandeira do Brasil e a bandeira do estado do Maranhão entre portas e móveis de madeira. À direita, a parede é decorada com quadros, incluindo uma pintura colorida e fotografias porta-retratos.

Participaram do momento, o presidente da CIJ, desembargador Tyrone Silva e o vice-presidente do TJMA, respondendo pela Presidência, desembargador Gervásio dos Santos, além de todos os órgãos que compõem o Comitê estiveram representados, reafirmando, de forma conjunta, o compromisso institucional com a proteção integral e a prioridade absoluta das crianças de zero a seis anos. A assinatura formalizou compromissos para fortalecer e dar continuidade, nos próximos 12 meses, às ações destinadas à primeira infância no Maranhão.

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DA CAPITAL AO INTERIOR

Os círculos de construção de paz, coordenados pelo Núcleo de Justiça Restaurativa, foram conduzidos pelas facilitadoras Lígia Fernanda Abreu Pestana, Maria Lenir Soares, Lidia Raquel, Angela Rodrigues, Aline Teixeira, Jaqueline Luiza Fortes, Silmara Sá e Ellen Priscila, em diferentes unidades escolares, em diversas Comarcas do Estado.

Em uma sala ampla e iluminada, onze pessoas estão dispostas em semicírculo sentadas em cadeiras e observam o centro do espaço. No chão de piso claro, há uma esteira circular decorada com placas com palavras como

Na Escola Paulo Freire, no bairro da Liberdade, o tema do debate foi "As memórias que construímos: o legado afetivo na primeira infância", com o intuito de promover um espaço seguro de escuta e diálogo sobre o impacto das relações familiares na primeira infância, refletindo sobre as lembranças que carregamos de nossos pais e aquelas que desejamos deixar para nossos filhos. Conduzido pelas facilitadoras Lidia Raquel e Angela Rodrigues, o círculo de construção de paz contou com cerca de 16 pessoas.

Fortalecendo as ações da semana, também foram realizadas atividades do Nejur no interior do estado. Em Bacabal, a facilitadora Cristiane Regina e o facilitador Francisco Teixeira realizaram um círculo de construção de paz na Unidade de Educação Infantil (UEI) Maria Marques Fabrício.

Uma roda de conversa está formada em uma sala de paredes brancas com barrado azul e verde. Cerca de quinze pessoas, homens e mulheres, estão sentadas em cadeiras dispostas ao redor da sala, com papéis e cadernos nas mãos enquanto conversam. No centro do piso claro, sobre uma pequena esteira circular, há diversos brinquedos, livros infantis, um ursinho de pelúcia e garrafas dispostas. Uma garotinha vestindo vestido branco caminha pelo espaço central próximo aos adultos.

Em Timon, o encontro aconteceu na Escola Municipal Santa Joana D'Arc. Conduzido pelas facilitadoras Silmara Sá e Ellen Priscila, o círculo de construção de paz contou com cerca de 12 pessoas.

Em Vitorino Freire, também foi realizado um Círculo de Construção de Paz. Com o tema, "As memórias que construímos", o encontro trouxe uma reflexão profunda sobre o legado afetivo na primeira infância, as lembranças que as crianças carregam dos pais e aquelas que serão construídas com os filhos.

A imagem captura um momento de integração comunitária em um grande salão de eventos rústico. Cerca de vinte adultos estão dispostos em um grande círculo no centro da sala, de mãos dadas, todos voltados para o interior do círculo. No centro, duas crianças e uma adulta estão sentadas em um pano rosa estendido no chão, interagindo com objetos variados, enquanto o grupo as observa. A sala tem piso de lajotas estampadas, paredes brancas, portas e janelas azuis, e um teto de vigas de madeira expostas com ventiladores de parede. Cartazes com temas de

As participantes falaram sobre memórias marcantes, sobre o que toda criança precisa para crescer se sentindo amada e segura, e sobre pequenas atitudes do dia a dia capazes de fortalecer os vínculos familiares. Conduzida pelas facilitadoras Ludimila Paiva Silva e Keline Santana, a iniciativa reforça a importância da parceria entre família e escola na construção de uma infância mais afetiva e segura.

Com ações descentralizadas e realizadas em diferentes espaços, a Semana pela Primeira Infância ampliou o diálogo para além do âmbito do Poder Judiciário, aproximando famílias, escolas, serviços de acolhimento e profissionais da rede de proteção. A atuação integrada fortalece a responsabilidade coletiva de cuidar, proteger e assegurar direitos às crianças de zero a seis anos.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

Glossário
  • Justiça restaurativa: Método focado no diálogo entre vítima e ofensor para reparar os danos emocionais e práticos causados pelo crime, indo além da punição.
  • Poder Judiciário: Poder do Estado responsável por julgar conflitos e aplicar as leis.

GALERIA DE FOTOS

A imagem captura um momento de integração comunitária em um grande salão de eventos rústico. Cerca de vinte adultos estão dispostos em um grande círculo no centro da sala, de mãos dadas, todos voltados para o interior do círculo. No centro, duas crianças e uma adulta estão sentadas em um pano rosa estendido no chão, interagindo com objetos variados, enquanto o grupo as observa. A sala tem piso de lajotas estampadas, paredes brancas, portas e janelas azuis, e um teto de vigas de madeira expostas com ventiladores de parede. Cartazes com temas de "INCLUSÃO" e uma ilustração de girassol decoram uma das paredes.
Em uma sala ampla e iluminada, onze pessoas estão dispostas em semicírculo sentadas em cadeiras e observam o centro do espaço. No chão de piso claro, há uma esteira circular decorada com placas com palavras como "AMOR" e "RESPONSABILIDADE", além de emojis e brinquedos pedagógicos. Ao fundo, veem-se uma janela de madeira, prateleiras de livros, uma bola de pilates e bambolês. Os participantes vestem roupas casuais e alguns seguram papéis enquanto acompanham a dinâmica.
Em um escritório formal, cerca de doze pessoas estão reunidas em torno de uma grande mesa retangular de vidro. A maioria veste trajes sociais, como ternos e blazers, e estão sentadas em cadeiras de madeira estofadas, enquanto uma mulher em pé ao fundo segura papéis. Sobre a mesa reflexiva, há copos com água, xícaras de café, telefones celulares e um teclado de computador. Ao fundo, ao centro, destacam-se a bandeira do Brasil e a bandeira do estado do Maranhão entre portas e móveis de madeira. À direita, a parede é decorada com quadros, incluindo uma pintura colorida e fotografias porta-retratos.
Captura de tela de uma reunião virtual no Google Meet sobre "Adoção na Primeira Infância". Do lado esquerdo, uma apresentação exibe um infográfico em linha do tempo sobre "O caminho até a adoção", com etapas numeradas em círculos coloridos. Do lado direito, uma grade exibe os participantes, com alguns em transmissão de vídeo ao vivo e outros com fotos de perfil ou iniciais. Mais à direita, a lista lateral exibe 60 colaboradores conectados na videoconferência.
Em um auditório, três mulheres estão em pé à frente da plateia, ao lado de uma tela de projeção que exibe um slide com tópicos explicativos. Uma mulher de vestido azulfala ao microfone, acompanhada por duas palestrantes ao lado. Em primeiro plano, a plateia é vista de costas, acomodada em poltronas estofadas na cor verde-musgo. O ambiente conta com paredes claras e detalhes em mármore na parte frontal.
Uma roda de conversa está formada em uma sala de paredes brancas com barrado azul e verde. Cerca de quinze pessoas, homens e mulheres, estão sentadas em cadeiras dispostas ao redor da sala, com papéis e cadernos nas mãos enquanto conversam. No centro do piso claro, sobre uma pequena esteira circular, há diversos brinquedos, livros infantis, um ursinho de pelúcia e garrafas dispostas. Uma garotinha vestindo vestido branco caminha pelo espaço central próximo aos adultos.
Em uma sala infantil colorida, doze mulheres estão dispostas em círculo sentadas em cadeiras escolares pequenas. Ao fundo, vê-se uma casinha de brinquedo amarela com telhado vermelho, prateleiras com brinquedos e grandes janelas de vidro. As participantes usam roupas casuais e a maioria observa atentamente uma mulher de camiseta branca que fala ao grupo. A parede branca possui pequenos desenhos infantis contornados de preto, como sóis, luas e gatos. O chão de piso claro reflete a iluminação natural do ambiente.
Um grupo de mulheres está reunido em círculo em um pátio interno decorado com bandeirinhas coloridas de festa junina. No centro, duas mulheres palestram: uma de blusa roxa em pé e outra de vestido estampado sentada. Elas são assistidas por várias outras mulheres vestindo uniformes azuis estampados, muitas delas com bebês no colo. Ao fundo, vê-se um balanço infantil, uma parede azul vibrante e mesas de apoio. Brinquedos de plástico em formato de cavalo e gangorra estão dispostos no chão de grama sintética.
Plano geral de um auditório com várias fileiras de poltronas verdes ocupadas por espectadores acompanhando uma palestra. Ao fundo, no palco, duas mulheres apresentam a palestra ¿Entregar também é amar¿, frase projetada na tela de apresentação ao lado. A plateia assiste atenta enquanto as palestrantes gesticulam e usam o microfone. A iluminação é uniforme e o espaço amplo possui piso de madeira e paredes brancas.

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